Projetos de Onyx Lorenzoni
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02/04/2009PFC 81/2009Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.—autor01/04/2009EMC 59/2009Dá nova redação ao caput do art. 7º e ao art. 9º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 12/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—coautor01/04/2009EMC 11/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 10/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor25/03/2009REQ 353/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir questões relativas aos servidores Técnicos de Nível Superior, Administrativos e Auxiliares Operacionais em atividades agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.Arquivadaautor25/03/2009REQ 352/2009Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor.Arquivadaautor17/03/2009REQ 4354/2009Requer a retirada de tramitação do PL 472/2003.Arquivadaautor11/03/2009PFC 75/2009Propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados execute uma fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do evento que reuniu prefeitos de todo Brasil, realizado 10 e 11 de fevereiro de 2009, em Brasília, patrocinado pelo Poder Executivo.Arquivadarelator05/03/2009REQ 338/2009Requer seja realizada audiência pública, para discutir a cadeia produtiva da carne no Brasil, no que diz respeito aos impactos da crise no setor.Arquivadaautor05/02/2009REQ 4046/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 100 anos do Sport Clube Internacional.Arquivadaautor17/12/2008PL 4520/2008Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.Arquivadaautor11/12/2008EMP 4/2008Emenda de Plenário nº 4.—autor11/12/2008EMP 3/2008Emenda de Plenário nº 3.—autor09/12/2008EMC 107/2008Acrescenta novo parágrafo ao artigo 14 da MPV 449/2008.—autor26/11/2008REQ 328/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento nº 325/08, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni, que extingue e cria Subcomissão Especial.Arquivadaautor25/11/2008REQ 325/2008Requer, nos termos regimentais, seja extinta a Subcomissão Especial para Discutir o Projeto de Lei nº 5.016/2005, que trata do Trabalho Escravo, e seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar das questões ambientais e seus impactos no agronegócio brasileiro, com vistas a formular uma proposta de Código Ambiental para o País.Arquivadaautor25/11/2008REQ 324/2008Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir questões relativas aos servidores Técnicos de Nível Superior, Administrativos e Auxiliares Operacionais em atividades agropecuárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.Arquivadaautor19/11/2008PL 4340/2008Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/11/2008PL 4265/2008Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico veterinário e cria os conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/11/2008PEC 301/2008Altera o art. 143 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor15/10/2008REQ 3221/2008Requer retirada de tramitação do PL 2287/2007.Arquivadaautor13/10/2008REQ 315/2008Requer seja realizado Encontro desta Comissão, durante a EXPOGRAMADO 2008, no município de Gramado/RS.Arquivadaautor06/08/2008REQ 3059/2008Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 648/2007, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito.Tramitação Finalizadaautor06/08/2008REQ 304/2008Solicita inclusão extrapauta do Requerimento nº 300/2008.Arquivadacoautor06/08/2008REQ 302/2008Requer seja realizada reunião de audiência pública, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadaautor06/08/2008REQ 301/2008Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento de autoria do deputado Onyx Lorenzoni, para discutir os problemas que afetam o setor vitivinícola brasileiro.Arquivadaautor02/07/2008REQ 2965/2008Requeremos, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 3571/2008, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito.Tramitação Finalizadaautor18/06/2008REQ 292/2008Requer seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a situação do setor vitivinícola brasileiro.Arquivadaautor18/06/2008REQ 291/2008Requer seja realizado encontro desta Comissão, durante a EXPOINTER 2008, no município de Esteio/RS.Arquivadaautor03/06/2008EMC 342/2008Altera a redação do art. 29 da MPV 432/2008.—autor03/06/2008REQ 2839/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem (In Memoriam) ao General Osório.Arquivadaautor29/05/2008EMC 470/2008Altera a redação do art. 47 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 462/2008Altera a redação do art. 45 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 403/2008Altera a redação do art. 31 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 392/2008Altera a redação do art. 30 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 260/2008Altera a redação do art. 13 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 250/2008Altera a redação do art. 12 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 230/2008Altera a redação do art. 11 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 222/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 197/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor29/05/2008EMC 181/2008Dá nova redação ao art. 8º da Medida Provisória nº 432 de 27 de maio de 2008.—autor29/05/2008EMC 143/2008Dá nova redação ao art. 6° da MPV 432/08.—autor29/05/2008EMC 100/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 87/2008Dá nova redação ao art. 3º da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 74/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 57/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 38/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 20/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 432/2008.—autor