Projetos de Onyx Lorenzoni
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14/05/2008REQ 278/2008Requer sejam convocados o Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro, e o Ministro de Estado da Defesa, Dr. Nelson Jobim, para discutirem, nesta Comissão, os temas abaixo propostos.Arquivadaautor14/05/2008REQ 277/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, com o objetivo de convocar os Ministros Tarso Genro e Nelson Jobim.Arquivadaautor07/05/2008REC 159/2008Recorre contra o parecer pela inadmissibilidade da Emenda nº 15, apresentada à Medida Provisória nº 421/08.Arquivadacoautor07/05/2008REQ 2684/2008Requer novo despacho para o PL 2.153/07 para incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a fim de apreciar o mérito.Tramitação Finalizadaautor23/04/2008REQ 2622/2008Requerimento de Urgência ao PL 4.622/04.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2008REQ 268/2008Requer seja incluído na pauta para votação imediata o Requerimento do Deputado Moacir MichelettoArquivadacoautor22/04/2008REQ 2609/2008Requer a retirada de tramitação.Arquivadaautor10/04/2008REQ 252/2008Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, para discutir a suspensão dos processos administrativo de demarcação das terras indígenas e de reconhecimento de domínio das áreas ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.Arquivadacoautor03/04/2008REQ 248/2008Requer seja realizado encontro desta Comissão, no município de Lajeado/RS, durante a 1ª AGROIND FAMILIAR.Arquivadaautor02/04/2008REQ 245/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Giovanni Queiroz.Arquivadacoautor26/03/2008REQ 240/2008Requer, nos termos regimentais, seja extinta e Subcomissão Especial pra tratar da Cadeia de Pecuária de Corte e seja constituída Subcomissão Especial com o objetivo de tratar da rastreabilidade.Arquivadaautor26/03/2008REQ 239/2008Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni.Arquivadaautor12/03/2008REQ 234/2008Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública, para discutir as questões relativas ao endividamento rural brasileiroArquivadaautor12/03/2008REQ 233/2008Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, de autoria do Deputado Onyx Lorenzoni.Arquivadaautor05/03/2008REQ 231/2008Requer inclusão extra-pauta do requerimento 216/2008.Arquivadacoautor03/03/2008EMC 48/2008O § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826 de 2003 passará acontar com a seguuinte redação: Art. 6º—autor03/03/2008EMC 47/2008O § 1º do art. 6º da Lei nº 10.826 passará a contar com a segunite redação: Art. 6º—autor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor19/02/2008PL 2851/2008Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/02/2008PL 2850/2008Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento".Pronta para Pautaautor19/02/2008REQ 2290/2008Requer a transformação de sessão plenária da Câmara em Comissão Geral, visando debater os projetos que colaborem para a redução do número de acidentes de trânsito no Brasil.Arquivadacoautor19/02/2008REC 148/2008Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 7.528/2006.Arquivadacoautor14/02/2008PL 2824/2008Revoga a alínea "c " do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para vedar o exercício da profissão de Zootecnista aos agrônomos e veterinários.Arquivadarelator14/02/2008REQ 2230/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de criação do Estado de Israel.Arquivadacoautor11/02/2008EMC 85/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 62/2008Acrescenta novo inciso ao art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003—autor11/02/2008EMC 61/2008Altera a redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 56/2008Altera redação da MPV 417/2008.—autor11/02/2008EMC 46/2008Dá nova redação ao § 1° do art. 6° da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor11/02/2008EMC 40/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao art.3º da MP nº 414 de 2008.—autor11/02/2008EMC 3/2008Dá nova redação ao art.2º da MP nº 414 de 2008.—autor11/02/2008EMC 1/2008Dá nova redação ao art.1º da MP nº 414 de 2008.—autor11/02/2008EMC 25/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor11/02/2008EMC 35/2008Acrescenta-se ao art. 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.—autor11/02/2008EMC 32/2008Dá nova redação ao art.3º do art 14-A, acrescido pelo art 1º à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973.—autor11/02/2008EMC 18/2008Altera a redação do art. 1º da MPV 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 1/2008Dá nova redação ao art. 1° da Medida Provisória n° 412, de 2007—autor