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Projetos de Onyx Lorenzoni

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Mostrando 1.001–1.050 de 1.957 projetos

11/02/2008EMC 74/2008AlAltera a redação do art. 22 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 73/2008AlAltera a redação do art. 21 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 68/2008Altera a redação do art. 21 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 67/2008AlAltera a redação do art. 21 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 54/2008AlAltera a redação do art. 18 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 48/2008Altera a redação do Art. 14 da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 21/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007—autor11/02/2008EMC 8/2008Dá nova redação ao art. 1° da Medida Provisória n° 407, de 2007.—autor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2164/2008Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para discutir a PEC n.º 487/2005, que dispõe sobre a Defensoria Pública.Arquivadacoautor07/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 419, de 2008.—autor07/02/2008EMC 13/2008Dá nova redação ao art. 1º da MP nº 415/2008.—autor06/02/2008EMC 7/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor06/02/2008EMC 6/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor06/02/2008EMC 5/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor06/02/2008EMC 4/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor06/02/2008EMC 3/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor06/02/2008EMC 2/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor06/02/2008EMC 1/2008Altera o anexo I da Medida Provisória nº 409/2007.—autor06/02/2008EMC 9/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 8/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 7/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 6/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 5/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 4/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 3/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 2/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 1/2008Altera Anexo I da MPV 408/2007.—autor06/02/2008EMC 1/2008Suprimi dotação do Anexo I da Medida Provisória n° 406/2007.—autor06/02/2008EMC 2/2008Suprimi dotação do Anexo I da Medida Provisória n° 406/2007.—autor20/12/2007PL 2716/2007Altera a Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor11/12/2007REQ 2109/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.300, de 1999.Arquivadacoautor03/12/2007EMC 182/2007Dá nova redação ao art. 4º da Medida Provisória 403 de 2007.—autor02/12/2007EMC 6/2007Altera a redação da MPV 402 de 2007.—autor02/12/2007EMC 5/2007Altera a redação da MPV 402 de 2007.—autor21/11/2007REQ 2038/2007Requer urgência para o PLP 126/07.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2025/2007Requerimento de urgência (art. 155) para apreciação do PLP 141 de 2007.Arquivadacoautor20/11/2007REQ 2024/2007Requerimento de Urgência (art. 155) para apreciação do PL nº 5.829 de 2005.Arquivadacoautor14/11/2007REQ 2010/2007Requer urgência na forma do art. 155 do Regimento Interno ao PL 6.350, de 2002 que dispõe sobre a guarda compartilhada.Tramitação Finalizadacoautor07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadacoautor25/10/2007PL 2287/2007Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/2007EMC 116/2007Suprime o artigo 29 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 78/2007Altera a redação do artigo 15 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 58/2007Altera a redação do art. 11 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 55/2007Altera a redação do art. 11 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 54/2007Altera a redação do art. 11 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 50/2007Altera a redação do art. 11 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 42/2007Altera a redação do artigo 9º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 37/2007Altera a redação do artigo 8º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 35/2007Altera a redação do artigo 8º da MPV 398/2007.—autor