Projetos de Onyx Lorenzoni
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17/10/2007EMC 33/2007Suprime inciso do artigo 8º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 28/2007Altera a redação da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 20/2007Altera a redação do art. 6º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 18/2007Altera a redação do art. 4º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 14/2007Altera a redação do art. 3º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 7/2007Altera a redação do art. 2º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMP 26/2007Emenda de Plenário nº 26.—coautor17/10/2007EMP 24/2007Emenda de Plenário nº 24.—autor17/10/2007EMP 23/2007Emenda de Plenário nº 23.—autor17/10/2007EMP 22/2007Emenda de Plenário nº 22.—autor17/10/2007EMP 21/2007Emenda de Plenário nº 21.—coautor10/10/2007EMC 4/2007Dá nova redação ao inciso II, do art. 2º, da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004 e acrescente-se parágrafo único ao art. 1º da mesma Lei, modificados pelo art.1º da MPV 396/07.—autor10/10/2007EMC 3/2007Suprimi-se o inciso II, do art. 2º, da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004 e acrescente-se parágrafo único ao art. 1º da mesma Lei, modificados pelo art.1º da MPV 396/07.—autor10/10/2007EMC 2/2007Altera o art.1º, da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, modificados pelo art. 1º da MPV nº 396/07.—autor09/10/2007REQ 1827/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 323 de 2007, que "susta os efeitos do artigo 4º, parte final, da Resolução n° 23, de 12 de dezembro de 2006, e do item 10-C de seu anexo 10, redação dada pela Resolução n° 235, de 07 de janeiro de 1998, do Conselho Nacional do Meio Ambiente."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1826/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 324, de 2007 que "Susta os efeitos do artigo 41 da Portaria n° 35, de 24 de novembro de 2006, da Secretaria de Comércio Exterior, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior".Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1825/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 325, de 2007 que "Susta os efeitos do Decreto n° 3.919, de 14 de setembro de 2001 (DOU, 17/09/2001)."Arquivadacoautor09/10/2007REQ 1824/2007Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Dia da Bíblia.Arquivadacoautor09/10/2007REC 122/2007Recorre, nos termos do Art. 95, § 8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 209, de 2007, a respeito da distribuição de avulso da Redação Final da Medida Provisória nº 384, de 2007.Arquivadaautor09/10/2007REQ 1821/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2049/2007.Arquivadacoautor08/10/2007EMP 19/2007Altera a redação do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 18/2007Altera a redação do artigo 9º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 17/2007Altera a redação do parágrafo único do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 16/2007Altera a redação do caput do artigo 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 15/2007Altera a redação do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor08/10/2007EMP 14/2007Altera o caput do art. 3º do PL 2105/2007.—coautor03/10/2007REQ 1798/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5974, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor03/10/2007REQ 1796/2007Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento, regime de urgëncia para apreciação do Projeto de Lei n. 1990/2007.Tramitação Finalizadaautor02/10/2007REQ 1772/2007Requer, com base no artigo155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.829, de 2005.Tramitação Finalizadacoautor27/09/2007EMC 90/2007Dá nova redação ao § 3° do art. 11° da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor26/09/2007EMC 42/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor26/09/2007EMA 75/2007Emenda Aglutinativa nº 75.—autor26/09/2007EMA 74/2007Emenda Aglutinativa nº 74.—autor26/09/2007EMA 73/2007Emenda Aglutinativa nº 73.—autor26/09/2007EMA 72/2007Emenda Aglutinativa nº 72.—autor26/09/2007EMA 71/2007Emenda Aglutinativa nº 71.—autor26/09/2007EMA 70/2007Emenda Aglutinativa nº 70.—autor26/09/2007REQ 1739/2007Requerimento de urgência ao PL 1441/07.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1738/2007Requerimento de urgência ao PL 7226/2006Arquivadacoautor26/09/2007REQ 1737/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadacoautor26/09/2007EMA 69/2007Emenda Aglutinativa nº 69.—autor26/09/2007EMA 68/2007Emenda Aglutinativa nº 68.—autor26/09/2007EMA 67/2007Emenda Aglutinativa nº 67.—autor25/09/2007EMP 31/2007Emenda de Plenário nº 31.—coautor25/09/2007EMP 21/2007Emenda de Plenário nº 21.—autor25/09/2007EMP 20/2007Emenda de Plenário nº 20.—autor25/09/2007EMP 7/2007Emenda de Plenário nº 7.—coautor12/09/2007EMC 4/2007Altera redação dos artigos 12 e 13 da MPV 389/2007.—autor12/09/2007EMC 3/2007Altera redação do Art. 12 da MPV 389/2007—autor12/09/2007EMC 2/2007Altera redação do § 4º do Artigo 3º da MPV 389/2007.—autor