Projetos de Onyx Lorenzoni
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12/09/2007EMC 31/2007Acrescenta artigo à MPV 388/2007.—autor12/09/2007EMC 4/2007Dá nova redação ao art. 1º da MPV 388/2007.—autor12/09/2007REQ 1660/2007Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 717, de 2003.Arquivadacoautor12/09/2007REQ 1659/2007Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 5.974, de 2005Tramitação Finalizadacoautor06/09/2007EMC 13/2007Dá nova redação ao artigo 4º da MPV 387 de 2007.—autor06/09/2007EMC 12/2007Dá nova redação ao artigo 4º da MPV 387 de 2007.—autor05/09/2007EMC 24/2007Dá nova redação aos Anexos da Medida Provisória nº 386, de 30 de agosto de 2007.—autor05/09/2007REQ 1611/2007Solicita, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, urgencia para apreciação do PL 1916/2007.Arquivadacoautor04/09/2007REQ 1599/2007Requer a retirada de assinaturas de apoiamento ao Recurso 93, de 2007, contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 4747/2005.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2007PL 1927/2007Disciplina requisitos para o modelo de concessão da infra-estrutura aeroportuária brasileira de que trata a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005.Devolvida ao(à) Autor(a)autor29/08/2007PL 1911/2007Autoriza o Poder Executivo a alterar a razão social da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, nos termos que especifica, e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/08/2007REQ 1498/2007Requer a transformação de uma das sessões plenárias da Câmara dos Deputados, no mês de outubro, em Comissão Geral, para discutir o Estatuto do Portador de Deficiência.Tramitação Finalizadacoautor16/08/2007REQ 1475/2007Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear os microempresários de todo Brasil.Arquivadacoautor14/08/2007REQ 1469/2007"Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 182, de 2004, do Sr. José Carlos Aleluia, que "acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para excluir da base de cálculo do ICMS o montante da parcela de consumo de energia elétrica custeado com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE."Arquivadacoautor14/08/2007EMP 12/2007Emenda de Plenário nº 12—coautor14/08/2007EMP 11/2007Emenda de Plenário nº 11—coautor14/08/2007EMP 10/2007Emenda de Plenário nº 10—coautor14/08/2007EMP 9/2007Emenda de Plenário nº 9—coautor14/08/2007EMP 6/2007Emenda de Plenário nº 6.—autor07/08/2007REQ 1405/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 33/2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadacoautor06/08/2007EMC 21/2007Dá nova redação ao art.16 da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007.—autor06/08/2007EMC 5/2007Dá nova redação ao art.4º da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007.—autor06/08/2007EMC 3/2007Dá nova redação ao art.4º da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007.—autor06/08/2007EMC 2/2007Dá nova redação ao art.3º da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007.—autor02/08/2007EMC 41/2007Dá nova redação aos art. 3º da Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor02/08/2007EMC 16/2007Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 382 de 2007.—autor02/08/2007EMC 7/2007Acrescente-se um novo inciso I ao art. 1º da Medida Provisória nº 382, de 2007, renumerando-se os demais.—autor11/07/2007EMA 22/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 22.—coautor11/07/2007EMA 19/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 19.—coautor11/07/2007EMA 18/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 18.—coautor11/07/2007EMA 17/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 17.—coautor11/07/2007EMA 16/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 16.—coautor11/07/2007EMA 15/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 15.—coautor11/07/2007EMA 14/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 14.—coautor11/07/2007EAG 12/2007Emenda Substitutiva Aglutinativa Global nº 12.—coautor11/07/2007EMA 10/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 10.—coautor11/07/2007EMA 9/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 9.—coautor11/07/2007EMA 8/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 8.—coautor11/07/2007EMA 7/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 7.—coautor11/07/2007EMA 6/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 6.—coautor11/07/2007EMA 5/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 5.—coautor11/07/2007EMA 4/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 4.—coautor11/07/2007PRC 65/2007Altera o caput do art. 160 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, da Câmara dos Deputados, para impedir requerimento de preferência sobre matéria que figure na pauta para continuidade da votação.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2007REQ 1319/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 18.06.2008, pela manhã.Arquivadacoautor10/07/2007REQ 1307/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n.º 1.238/2007.Arquivadacoautor05/07/2007EMC 70/2007Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 379, de 2007.—autor05/07/2007EMC 61/2007Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 379, de 2007—autor05/07/2007EMC 57/2007Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória nº 379, de 2007—autor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor