Projetos de Onyx Lorenzoni
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16/05/2007EMC 9/2007Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 569 da MPV 371/07—autor16/05/2007EMC 8/2007Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 569 da MPV 371/07—coautor16/05/2007EMC 7/2007Suprime o art. 7º da Lei nº 569 da MPV 371/07—autor16/05/2007EMC 5/2007Acrescenta § 3º ao art. 6º da MPV 371/07—autor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor15/05/2007PL 1064/2007Altera o art. 23 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para permitir que as doações de recursos financeiros para campanhas eleitorais possam ser efetuadas via cartão de crédito junto ao site do candidato.Arquivadaautor14/05/2007EMC 19/2007Suprima-se o art. 14 da Medida Provisória nº 369, de 2007.—autor14/05/2007EMC 17/2007Suprima-se o art. 13 da Medida Provisória nº 369, de 2007.—autor14/05/2007EMC 7/2007Suprima-se o art. 7º da Medida Provisória nº 369, de 2007.—autor14/05/2007EMC 2/2007Suprimam-se os artigos 1º a 16 da Medida Provisória nº 369, de 2007.—autor10/05/2007EMP 3/2007Emenda de Plenário nº 3.—coautor09/05/2007EMP 24/2007Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.—coautor09/05/2007REQ 922/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2003.Tramitação Finalizadacoautor09/05/2007REQ 917/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 151 anos de existência do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.Arquivadacoautor08/05/2007REQ 897/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito da Reforma Política.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2007REC 42/2007Contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1/2007.Tramitação Finalizadacoautor08/05/2007REQ 892/2007Requer a retirada de tramitação do PL nº 173/2007, de minha autoria, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor02/05/2007REQ 866/2007Requer agilização da Instalação da Comissão Especial para proferir parecer à PEC 52, de 2003.Arquivadacoautor02/05/2007PEC 55/2007Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.Arquivadacoautor25/04/2007REQ 837/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de maio, em homenagem ao Dia Nacional do Café.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor19/04/2007PEC 45/2007Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor11/04/2007REQ 739/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da IBM no Brasil.Arquivadacoautor11/04/2007PL 710/2007Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências".Arquivadaautor11/04/2007PL 709/2007Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que "concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual".Pronta para Pautaautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor10/04/2007REQ 700/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 426/2007Tramitação Finalizadacoautor10/04/2007REQ 698/2007Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor10/04/2007REC 35/2007Recorre da Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 69, de 2007, a respeito da votação preferencial de requerimento de retirada de pauta, antes do início da discussão das matérias constantes na Ordem do Dia.Arquivadaautor03/04/2007EMC 5/2007Altera redação do Art. 1° da Medida Provisória n.° 362, de 2007.—autor03/04/2007REC 33/2007Contra a apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 7.199/2002.Arquivadacoautor02/04/2007REC 32/2007Contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaArquivadacoautor29/03/2007EMP 4/2007Estabelece procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), introduzido pela Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências.—autor29/03/2007EMP 3/2007Estabelece procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos, para fins tributários, conforme previsto no parágrafo único do art. 116 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN), introduzido pela Lei Complementar no 104, de 10 de janeiro de 2001, e dá outras providências.—autor29/03/2007EMP 2/2007A autoridade fiscal poderá, em cumprimento de decisão judicial da autoridade competente, agir desconsiderando pessoa, ato ou negócio jurídico para fins de reconhecimento de relação de emprego e conseqüente imposição de tributos, sanções e encargos—coautor27/03/2007REQ 610/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 198 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.1Arquivadacoautor25/03/2007EMC 12/2007Substitua-se a expressão " de 2008" por " de 2007" no Art. 5° da Medida Provisória n.° 359/07.—autor22/03/2007EMC 3/2007Dá nova redação ao artigo 3°, da Lei n° 10.355/01, alterado pelo artigo 1° da Medida Provisória.—autor21/03/2007REQ 563/2007Solicita seja convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa, para discutir, em Comissão Geral, a segurança de vôo, o tráfego aéreo e a construção, modernização e reforma de aeroportos no Brasil.Arquivadaautor21/03/2007REC 23/2007Recorre, nos termos do art. 57, inciso XXI, do Regimento Interno, contra decisão do Presidente da Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania, acerca dos procedimentos adotados naquela Comissão por ocasião da votação do Recurso nº 14, de 2007.Arquivadaautor20/03/2007PRC 32/2007Altera e acrescenta artigos ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, instituindo normas especiais para o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2007REQ 554/2007sessão solene para dia das mães dia 08 de maio de 2007 às 10:00 horasArquivadacoautor19/03/2007EMC 1/2007Suprime o parágrafo único do artigo 1º e o art. 6º da MPV 357 de 2007.—autor16/03/2007EMC 3/2007Suprime o artigo 2º da MPV 357 de 2007.—autor13/03/2007PL 383/2007Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/03/2007REQ 500/2007Requer a desapensação de Projeto de Lei.Tramitação Finalizadaautor08/03/2007REC 15/2007Recorre, com pedido de efeito suspensivo, da Decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 32, de 2007.Arquivadaautor07/03/2007REQ 475/2007Requer a retirada do Projeto de Lei nº 312 de 2007 que acrescenta o § 12 ao art. 129 e o §2º ao art.147 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal.Arquivadaautor06/03/2007PL 312/2007Acrescenta o § 12 ao art. 129 e o § 2º ao art.147 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor