Projetos de Onyx Lorenzoni
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06/03/2007REQ 456/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 4.850 de 2005Arquivadacoautor06/03/2007REQ 448/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1153, de 1995.Arquivadacoautor06/03/2007REQ 439/2007Requeremos, com base no Artigo 68, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene destinada a homenagear “O CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL”, em 18 de junho de 2008Arquivadacoautor06/03/2007REQ 434/2007Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 233, de 2007, do Sr. José Carlos Aleluia que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor06/03/2007PLP 15/2007Acresce artigo às Disposições Finais e Transitórias e altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).Tramitando em Conjuntoautor05/03/2007PEC 10/2007Acresce parágrafo ao art. 217 da Constituição Federal.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 414/2007Requer c convocação de Sessão Solene em comemoração a confirmação da canonização do Frei Galvão pelo Vaticano.Arquivadacoautor27/02/2007EMP 108/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 107/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007EMP 106/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007REQ 356/2007Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para comemoração da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia de 2007.Arquivadacoautor26/02/2007REQ 326/2007Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discussão da questão da criminalidade e idade penal.Arquivadacoautor15/02/2007REQ 295/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de abril de 2007.Arquivadacoautor14/02/2007REQ 292/2007Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno, para apeciação do PL nº 166, de 2007.Tramitação Finalizadaautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor14/02/2007REQ 285/2007Requer nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 142 de 2007.Arquivadacoautor14/02/2007REQ 283/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no próximo dia 20 de setembro de 2007.Arquivadacoautor14/02/2007PL 177/2007Altera a Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor14/02/2007REQ 275/2007Requer retirada de tramitação do PL 157 de 2007.Arquivadaautor14/02/2007PL 173/2007Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor14/02/2007PL 166/2007Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor14/02/2007PL 157/2007Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor13/02/2007REQ 239/2007Requer inclusão, na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei n° 1426/99, que "Institui cadastro nacional de empresas fabricantes e revendedoras de uniformes, distintivos e demais peças de fardamento de instituições militares dos Estados e do Distrito Federal, ou de instituições policiais federais, e dá outras providências".Arquivadaautor13/02/2007REQ 238/2007Requer inclusão, na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei n° 3075/2004, que "Inclui o art. 159 - A no Decreto - Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar o crime de "seqüestro relâmpago".Arquivadaautor13/02/2007REQ 237/2007Requer inclusão, na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei n° 7024/2006 que "Acrescenta o art. 354-A ao Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e dá outras providências".Arquivadaautor13/02/2007REQ 236/2007Requer inclusão, na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei n° 7023/2006 que "Acrescenta o inciso VII ao art. 50 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e dá outras providências".Arquivadaautor13/02/2007REQ 230/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 121/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 229/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 120/07.Arquivadacoautor13/02/2007REQ 226/2007"Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral com o objetivo de debater o tema "Os impactos da crise cambial no desenvolvimento e na geração de empregos no país".Arquivadacoautor13/02/2007REQ 222/2007Requer urgência para a apreciação do PL nº 7424/2006.Arquivadacoautor08/02/2007EMP 67/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007EMP 66/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007EMP 65/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007EMP 64/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007EMP 63/2007Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007EMP 62/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007EMP 61/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007EMP 60/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007EMP 59/2007Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências.—coautor08/02/2007REQ 142/2007Requer urgência ao Projeto de Lei que trata da distribuição do fundo partidário.Arquivadacoautor08/02/2007PL 84/2007Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para estabelecimento do critério de distribuição do Fundo Partidário.Transformado em Norma Jurídicacoautor08/02/2007REQ 128/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 4, de 2007.Arquivadacoautor08/02/2007REQ 125/2007Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor07/02/2007REQ 64/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 1º de março de 2007, às 10 horas.Arquivadacoautor07/02/2007REQ 111/2007Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência na apreciação do PDC 321/2006, que dispõe sobre CNEs e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2007REQ 109/2007Requer nos termos do art. 155, inclusão na pauta da ordem do dia do PL 1333 de 1995.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2007PLP 2/2007Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.Transformado em Norma Jurídicarelator06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor