Projetos de Onyx Lorenzoni
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04/07/2007EMC 40/2007Dá nova redação ao art. 8° da MPV 380/07.—autor04/07/2007EMC 22/2007Suprime o inciso III do art. 4º e o termo "ou em quantidade permitido" que consta dos incisos I, II e III do art. 11 e suprime o inciso II do art. 12.—autor04/07/2007EMC 16/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da MPV 380/2007.—autor04/07/2007EMC 5/2007Suprime o art. 3º e confere nova numeração ao respectivo parágrafo único, que passa a ser denominado como art. 3º, e dá nova redação ao caput do art. 6º.—autor04/07/2007EAG 3/2007Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 3 . (Emendas de nºs 56, 58, 60, 64, 81, 126, 163, 178, 183, 184, 191, 211, 226, 233, 250, 266, 12, 111, 103, 150, 195, 244 e 303.)—coautor04/07/2007REQ 1266/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 6/2007.Arquivadacoautor27/06/2007EMC 9/2007Acrescenta artigo à MP n º 378 de 2007.—autor27/06/2007EMC 8/2007Dá nova redação ao art. 1º da MP n º 378 de 2007.—autor27/06/2007EMA 2/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2.—autor27/06/2007EMA 1/2007Emenda Aglutinativa de Plenário nº 1.—coautor26/06/2007REQ 1216/2007Requer sessão solene para homenagem ao corretor de imóvies.Arquivadacoautor21/06/2007EMP 327/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor20/06/2007EMP 325/2007Altera redação do PL 1210-2007—autor18/06/2007EMP 262/2007Acrescenta artigo ao projeto de lei—coautor14/06/2007EMP 321/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor14/06/2007EMP 320/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor14/06/2007EMP 319/2007Altera o PL 1210/07 na parte em que se refere a listas fechadas—coautor14/06/2007REQ 1173/2007Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Turismo.Arquivadacoautor14/06/2007REQ 1172/2007Requer inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 272/2000, que "dá nova redação à alínea "c" do inciso I do art. 12 da Constituição e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegurando o registro nos consulados de brasileiros nascidos no estrangeiro".Arquivadaautor13/06/2007EMP 313/2007Altera redação do art. 5 do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 268/2007Dê-se ao Art. 39 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, constante no Art. 4º do Projeto de Lei 1210/07, de autoria do Dep. Regis de Oliveira, a seguinte redação.—coautor13/06/2007EMP 267/2007Acrescenta artigo ao projeto de lei—coautor13/06/2007EMP 266/2007Suprima-se a revogação do art. 105 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), constante do art. 2º do projeto de lei..—coautor13/06/2007EMP 265/2007Dê-se ao § 4º do art. 17 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, alterado pelo projeto de lei, a seguinte redação:—coautor13/06/2007EMP 264/2007Inclua-se os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 8º da Lei 9.504, de 1997, constante do art. 5º do projeto de lei, com a redação abaixo, renumerando-se os demais parágrafos:—coautor13/06/2007EMP 263/2007Suprima-se o art. 13 da lei 9.096, de 1995, constante do art. 4º do projeto.—coautor13/06/2007EMP 261/2007Acrescenta artigo ao projeto de lei.—coautor13/06/2007EMP 148/2007Altera redação do PL 1210/2007.—coautor13/06/2007EMP 196/2007Altera a Lei nº 4.737 de 1965 - Código Eleitoral; a Lei nº 9.096 de 1995 - Lei dos Partidos Políticos; e a Lei nº 9.504 de 1997 - Lei das Eleições.—coautor13/06/2007EMP 195/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 194/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 193/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 192/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 191/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 190/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor13/06/2007EMP 201/2007Altera redação do art. 3º do PL 1210/2007.—coautor12/06/2007EMP 92/2007Emenda que assegura alternância de gênero nas primeiras colocações da lista fechada—coautor06/06/2007PEC 85/2007Altera o art. 228 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/06/2007EMP 258/2007Inclua-se modificação no PL 1210/2007—coautor30/05/2007REQ 1083/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, que "Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições."Tramitação Finalizadaautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007PL 1200/2007Acrescenta artigo à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas.Arquivadaautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor29/05/2007PL 1181/2007Acrescenta o inciso XVIII ao Art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, dispondo que os trabalhadores associados às cooperativas habitacionais poderão dispor dos recursos do FGTS.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2007EMC 70/2007Dá nova redação ao inciso VI do parágrafo único do art 3º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor28/05/2007EMC 39/2007Dá nova nova redação ao art. 1º da Medida Provisória 372/07.—autor28/05/2007EMC 54/2007Dá nova redação ao §7º do art. 1º da Medida Provisória nº 372, de 2007.—autor22/05/2007REQ 1016/2007Requer sessão solene para homenagear os taxistas.Arquivadacoautor17/05/2007EMP 5/2007Modifique-se no Projeto de Lei 4205/2001, de 12 de março de 2001, o seguinte:—coautor17/05/2007EMP 4/2007Emenda de Plenário nº 4.—coautor