Projetos de Onyx Lorenzoni
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11/09/2013REQ 448/2013Audiência Pública para esclarecer as circunstâncias do fechamento das unidades de produção da empresa Lácteos Brasil (LBR), nos municípios de Gaurama, Tapejara e Fazenda Vilanova, no Rio Grande do Sul, São José do Cedro, em Santa Catarina, e de Muriaé, no Estado do Rio de Janeiro, da demissão de funcionários e dívidas junto ao BNDES, trabalhadores e produtores de leite.—autor11/09/2013REQ 445/2013Solicita inclusão na pauta da reunião do dia 11 de setembro de 2013 do Requerimento que indica que seja realizada em nome da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; uma Conferência, com data e horário a ser posteriormente agendada, em Defesa do Estado Democrático de Direito, com foco na Defesa do Direito de Propriedade.Arquivadacoautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2013REQ 438/2013Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a legalidade das demarcações de terras indígenas e quilombolas em todo o Brasil.Arquivadacoautor09/09/2013REQ 8550/2013Requer a retirada de tramitação do PL nº 6105/2013, que "Dispõe sobre a divulgação dos custos de propaganda institucional realizados pelo Poder Executivo Federal".Tramitação Finalizadaautor04/09/2013PL 6269/2013Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para desonerar as operações com bicicletas, suas partes, peças e acessórios do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.Tramitando em Conjuntoautor03/09/2013REQ 153/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de discutirem-se denúncias veiculadas na imprensa de que a Sra. Presidente do Brasil, Dilma Vana Rousseff, e principais assessores teriam sido alvo de espionagem por parte da National Security Agency - NSA, agência americana de segurança.Arquivadaautor28/08/2013REQ 151/2013Solicita a convocação dos Senhores Ministros de Estado da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, bem como do Advogado-Geral da União, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da contratação de médicos oriundos de Cuba, para atuarem no Programa "Mais Médicos", do Governo Federal.Arquivadaautor28/08/2013PL 6202/2013Dispõe sobre a divulgação dos custos de veiculação de propaganda realizados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.—autor28/08/2013REQ 431/2013Solicita a inclusão na pauta da reunião do dia 28 de agosto de 2013 do requerimento que indica a realização de Audiência Pública com o convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira; o Diretor do Departamento de Proteção Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, Senhor Felipe Hees; o Diretor da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, Senhor Daniel Marteleto Godinho; o Presidente da Associação Nacional de Produtores de Alho, Senhor Rafael Corsine; e o Presidente da Associação Goiana de Produtores e Comerciantes de Alho, Senhor Fábio Sebastião Dias de Matos - para prestar esclarecimento e discutir as consequências do dumping do Alho da China, com cobrança diferenciada por empresa.Arquivadacoautor21/08/2013PL 6153/2013Altera o art. 796 do Decreto nº 30.691, de 29 de maio de 1952, que regula a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, estabelecendo a obrigatoriedade da indicação de responsabilidade técnica na embalagem dos referidos produtos.Tramitando em Conjuntoautor21/08/2013PL 6152/2013Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para estabelecer um prazo máximo para a exoneração de obrigações financeiras e pagamento ao produtor rural de indenizações decorrentes de fenômenos naturais, pragas e doenças, a partir da decretação ou reconhecimento dos estados de emergência ou calamidade pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/08/2013REQ 425/2013Solicita realização de Audiência Pública, com o convite ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, bem como a técnicos e gestores públicos, para esclarecimentos e discussão de medidas para debelar o surto de febre catarral, também conhecida como "blue tongue" ou doença da língua azul, afecção que atinge rebanhos de ruminantes, detectada no interior do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor21/08/2013REQ 424/2013Requer a inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadaautor20/08/2013REQ 418/2013Solicita realização de Audiência Pública, com a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, e convite a técnicos e gestores públicos, para esclarecimentos e discussão de medidas para debelar o surto de febre catarral, também conhecida como "blue tongue" ou doença da língua azul, afecção que atinge rebanhos de ruminantes, detectada no interior do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor20/08/2013REQ 417/2013Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão junto à 7ª edição da AGROTECNO LEITE, em Passo Fundo/RS, no dia 27 de setembro de 2013, para debater a política de confiabilidade da cadeia produtiva do leite.Arquivadacoautor14/08/2013PL 6105/2013Dispõe sobre a divulgação dos custos de propaganda institucional realizados pelo Poder Executivo Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/08/2013REQ 414/2013Requer seja convidado a comparecer perante esta Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, o Presidente do Conselho Administrativo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Para Saúde Animal - SINDAN, Sr. Ricardo Pinto, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre questões relevantes referentes à cadeia produtiva da carne no Brasil e no mercado internacional.Arquivadaautor14/08/2013REQ 413/2013Requer seja convidado a comparecer perante esta Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, o Presidente do Grupo Merck Brasil, Sr. Celso Braga, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre questões relevantes referentes à cadeia produtiva da carne no Brasil e no mercado internacional.Arquivadaautor14/08/2013PL 6102/2013Estabelece requisitos para o exercício da medicina nas redes pública e privada de saúde, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2013PL 6101/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.Aguardando Parecerautor14/08/2013PL 6100/2013Dá nova redação ao art. 173 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), autorizando a autoridade policial a lavrar auto de apreensão, apreender produtos ou instrumentos da infração e requisitar exames ou perícia em caso de flagrante ou circunstâncias que apontem de forma inquestionável a autoria de ato infracional contra a incolumidade, a saúde e a paz pública.Aguardando Parecerautor14/08/2013REQ 405/2013Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.Arquivadacoautor04/07/2013REQ 8155/2013Requer que seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei 2.511, de 2011, de autoria do Deputado Chico D'' Ângelo, que "Altera os arts. 77 e 80 da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor19/06/2013REQ 239/2013Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Airton Aloisio Michels, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para discutir o tema "Políticas de Segurança Pública" no Estado.Arquivadacoautor19/06/2013PL 5789/2013Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/06/2013EMC 39/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 38/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 37/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 36/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor17/06/2013REQ 137/2013Solicita a convocação da Excelentíssima Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Ideli Salvatti Garcia, e do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo, para prestarem informações a respeito de supostas ''chantagens'' que o Governo federal esteja sofrendo, em face de votações pendentes de apreciação por parte do Congresso Nacional.Arquivadaautor17/06/2013REQ 136/2013Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de serem esclarecidos os gravíssimos fatos narrados na imprensa a respeito de monitoramentos - supostamente ilegítimos - realizados no Porto de Suape pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), sendo convocado o Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, e convidados o Diretor-Geral da ABIN, Sr. Wilson Roberto Trezza, bem como os senhores agentes Mário Ricardo Dias de Santana, Nilton de Oliveira Cunha Junior, Renato Carvalho Raposo de Melo e Edmilson Monteiro da Silva.Arquivadaautor17/06/2013PL 5773/2013Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando o art. 288 - B, tipificando o crime de terrorismo, e dá outras disposições.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2013EMC 34/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 20/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013REQ 7908/2013Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PDC 818/2013.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2013PEC 273/2013Altera o art. 228 da Constituição da República, criando a Emancipação para Fins Penais.Arquivadaautor04/06/2013EMP 4/2013Dá nova redação ao art. 7º do Substitutitvo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor15/05/2013EMA 31/2013Aglutina a Emenda nº 89 ao texto destacado do 'caput' do art. 58 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013, na forma do artigo 58-A.—autor15/05/2013EMA 28/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—autor15/05/2013EMA 27/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—autor15/05/2013EMA 26/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—autor15/05/2013EMA 25/2013Aglutina as Emendas nºs 231 e 344 na forma do artigo 57-A a ser incluído ao texto do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—autor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor15/05/2013EMP 11/2013Dá nova redação ao art. 1º.—coautor15/05/2013EMA 23/2013Aglutina o texto do artigo 62 e demais dispositivos do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com as Emendas nºs 89 e 344, apresentadas à Medida Provisória nº 595/2012.—autor15/05/2013EMA 22/2013Aglutina o texto do artigo 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013 com a Emenda nº 89, apresentada à Medida Provisória nº 595/2012.—autor