Projetos de Orlando Silva
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17/12/2019EMC 390/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 389/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 388/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 387/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 386/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 385/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019PEC 232/2019Altera o Art. 6º da Constituição Federal para incluir o acesso à água tratada entre os direitos sociais.Tramitando em Conjuntoautor09/12/2019PDL 729/2019Susta a Resolução nº 150 de 3 de dezembro de 2019 que "Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).Aguardando Parecerautor06/12/2019REQ 5/2019Requer a realização de audiência pública com Especialistas no debate e formulação do tema da PEC 199/19 - PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA, sendo convidados Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública; Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados da Brasil - OAB; Antonio Cezar Peluso, Jurista, advogado e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal; Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União; Antônio Carlos de Almeida Castro, Advogado criminalista; Juliano Breda, Presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB; Fábio Tofic, Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Humberto Barrionuevo Fabretti, Professor de Processo Penal e Direito Penal da Universidade Presbitariana Mackenzie; e Douglas Belchior, Coalizão Negra por Direitos.Arquivadaautor04/12/2019EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 908/2019—autor02/12/2019REQ 3095/2019Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 38, combinado com o art. 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que autorize a criação da Comissão Externa, sem ônus para esta Casa, para realizar o acompanhamento do procedimento de apuração e investigação da ação policial no baile funk de Paraisópolis - SP, no dia 1 de dezembro de 2019, que resultou na morte de nove jovens.Arquivadaautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor26/11/2019REQ 183/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o descumprimento das Lies trabalhista por parte da Instituição educacional "Rede" Metodista de educação.Arquivadaautor25/11/2019REQ 179/2019Requer o aditamento ao nome da Subcomissão Permanente para tratar de "Acompanhar, debater, propor soluções legislativas para Prevenção de Acidentes e Doenças no Trabalho no âmbito desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público"Arquivadaautor20/11/2019EMC 388/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 387/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 386/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 385/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 384/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 383/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 382/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 381/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 380/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 379/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 378/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 377/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 376/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 374/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 373/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 372/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 371/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 370/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 369/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 368/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 367/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 366/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 365/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 364/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 363/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 362/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 361/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 360/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019REQ 174/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater no âmbito dessa comissão para debater a Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019 que Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.Arquivadaautor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor20/11/2019PEC 200/2019Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor12/11/2019REQ 12/2019Requer a indicação de convidados, nessa Comissão para participar de Audiência Pública a fim debater o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição n° 17 de 2019.
a) Senhor Bruno Gencarelli, Diretor da Unidade Internacional de Proteção de Fluxos de Dados da Comissão Europeia.
b) Bojana Bellamy, representante do Centre for Information Policy Leadership - CIPL.Arquivadaautor06/11/2019PL 5885/2019Dispõe sobre o enfrentamento ao racismo institucional e altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 13.460, de 26 de junho de 2017; 13.675, de 11 de junho de 2018; e nº 7.102, de 20 de junho de 1983.Tramitando em Conjuntocoautor01/11/2019REQ 2859/2019Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre entrevista concedida ao jornal "O Estado de S. Paulo" sobre um possível AI-5.Arquivadaautor29/10/2019REQ 160/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9.235 de 2017 - que "acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência".Arquivadaautor