Projetos de Orlando Silva
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07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor24/04/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—autor12/04/2019REQ 29/2019Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para discutir os impactos das políticas afirmativas no Brasil, com base no livro "Reafirmando Direitos: Trajetória de estudantes cotistas Negros (as) no ensino superior brasileiroArquivadaautor04/04/2019REQ 17/2019Requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas sobre os temas propostos no Plano de Trabalho.Arquivadaautor25/03/2019REQ 17/2019Requer que seja criada a Subcomissão Permanente para discutir a Mineração no Brasil.Arquivadacoautor21/03/2019REQ 905/2019Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral "Marcha para a Ciência", no dia 10 de julho de 2019, com o intuito de debater o presente e o futuro do setor de Ciência e Tecnologia no paísArquivadaautor20/03/2019REQ 15/2019Requeiro, nos termos regimentais, a criação da Subcomissão Especial para discutir o desenvolvimento da cadeia de Óleo e Gás.Arquivadacoautor14/03/2019INC 197/2019Sugere ao Ministro da Economia em articulação com a Comissão de Valores Mobiliários - CVM a não homologação da assembleia extraordinária de acionistas que aprovou o acordo entre a EMBRAER e a BOEINGArquivadacoautor26/02/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—autor20/02/2019REQ 509/2019Requer a constituição de Comissão Especial para analisar proposições que tratem da concessão de subsídios tributários e creditícios.Tramitação Finalizadaautor13/02/2019REQ 435/2019Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos de nascimento do Ex-Presidente do Brasil João Belchior Marques Goulart - JANGO.Tramitação Finalizadaautor08/02/2019EMC 81/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor08/02/2019EMC 80/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor08/02/2019EMC 79/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor08/02/2019EMC 78/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor08/02/2019EMC 263/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 165/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 35/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 34/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 33/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 32/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor07/02/2019EMC 112/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 111/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019EMC 26/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 25/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 24/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 23/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 22/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 21/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 20/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 19/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 18/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 17/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 16/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 15/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 14/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 13/2019Dá nova redação à MPV 869/2018—autor06/02/2019EMC 62/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019REQ 197/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor06/02/2019REQ 182/2019Requer a convocação, em Comissão Geral, do Ministro de Estado da Educação.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2019PL 119/2019Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.Transformado em Norma Jurídicarelator13/12/2018REQ 9367/2018Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO 332 DE 2018, que é contra a apreciação Conclusiva das comissões do Projeto de Lei 9283 de 2017.—autor11/12/2018REC 332/2018Recorre contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 9283, de 2017Retirado pelo(a) Autor(a)autor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor22/11/2018EMP 4/2018Sem ementa publicada—autor20/11/2018EMC 36/2019Dá nova redação à MPV 855/2018—autor16/10/2018PRC 342/2018Institui o Prêmio Moa de Katendê pela Defesa e Promoção da Tolerância.Aguardando Designação de Relator(a)autor