Projetos de Orlando Silva
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09/10/2018SOR 7/2018Ementa:Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão;
Funcional: 11.334.2071.215F;
Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 100.000.000,00;Arquivadaautor09/10/2018SOR 6/2018Ementa: Qualificação Social e Profissional de trabalhadores;
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão;
Funcional: 11.333.2071.20Z1;
Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 150.000.000,00;Arquivadaautor09/10/2018SOR 5/2018Ementa: Estudos Dieese
Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão
Fucional 11.571.2071.20YY
Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda
Subtítulo: Nacional
Valor: R$ 20.000.000,00Arquivadaautor22/08/2018PL 10762/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Aguardando Parecercoautor16/08/2018REQ 9142/2018Solicito o desligamento da frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e assistência Hospitalar Psiquiátrica.Tramitação Finalizadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/08/2018ERD 1/2018Sem ementa publicada—autor12/07/2018EMC 51/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 48/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 47/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor12/07/2018EMC 46/2018Dá nova redação à MPV 843/2018—autor11/07/2018PL 10608/2018Determina a necessidade de lei específica para alienação ou transferência de ação de classe especial de propriedade da União.Tramitando em Conjuntocoautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018PL 10563/2018Dispõe sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) para a promoção social e aprendizagem de trabalhadores da categoria econômica, em âmbito nacional.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor05/07/2018REQ 374/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 8.777 de 2017 e apensado.Arquivadaautor04/07/2018PDC 1004/2018Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 433 de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológico no setor de saúde suplementar.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2018R.C 15/2018Recorre nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisào desta Presidência da 10ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, iniciada em 26 de junho de 2018, em questão de ordem suscitada.—autor04/07/2018REQ 9011/2018Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar o grupo técnico criado dentro do governo federal para estruturar a parceria entre Boeing e EmbraerArquivadaautor04/07/2018REQ 9010/2018Comissão Geral para debater a regulação e a metodologia de preços da política nacional de saúde suplementar levada a cabo pela Agência Nacional de Saúde SuplementarArquivadaautor04/07/2018PDC 990/2018Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2018PDC 989/2018Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/06/2018EMP 12/2018Sem ementa publicada—autor05/06/2018PDC 961/2018Susta o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/05/2018RCP 43/2018"Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."Arquivadacoautor22/05/2018PRC 319/2018Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor22/05/2018REQ 8687/2018Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.060/2012, que "Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor16/05/2018PL 10242/2018Acrescenta inciso III ao § 2º-A do artigo 157 ao Decreto Lei 2.848 de 07 de Dezembro de 1942, Código Penal Brasileiro.Pronta para Pautarelator11/05/2018R.C 13/2018Recorre, nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão desta Presidência em questão de ordem suscitada na 6ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 02 de maio de 2018.—autor30/04/2018PFC 167/2018Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre possíveis irregularidades financeiras cometidas pelo Conselho Nacional dos Técnicos em Radiologia e o Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia da 5ª Região - São Paulo.Arquivadaautor24/04/2018REQ 702/2018Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF), Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."Arquivadacoautor19/04/2018REQ 344/2018Solicita realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da profissão de tecnólogosArquivadaautor10/04/2018REQ 8402/2018Requer a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no mês de julho de 2018 em comemoração aos 30 anos de fundação da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO).Arquivadaautor10/04/2018EMP 12/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018EMP 11/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018EMP 10/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018EMP 9/2018Sem ementa publicada—autor10/04/2018PRC 307/2018Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na última sessão legislativa da 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pelo artigo 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.096/1995.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/04/2018PL 9956/2018Institui o Programa Reservistas em Ação por Cidadania, dispõe sobre o treinamento e aproveitamento profissional do Reservista Cidadão e dá providências correlatas.Aguardando Parecerrelator13/03/2018REQ 17/2018Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Representante do Ministério da Justiça; GUSTAVO ARTESE, Mestre em Direito Pela Universidade de Chicago e membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade - IAPP; PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER, Advogado e Professor, Doutor em Direito da Concorrência e Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; e MARILIA MONTEIRO, advogada, especialista em Internet e Telecomunicações, integrante da Coalizão Direitos na Rede.Arquivadaautor06/03/2018R.C 12/2018Recorre nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão do Presidente em questão de ordem suscitada na Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 20 de fevereiro de 2018.—autor01/03/2018EMC 50/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor01/03/2018EMC 49/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor22/02/2018EMC 67/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 66/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 65/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 64/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 63/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 62/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 61/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor