Projetos de Orlando Silva
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05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017REQ 6830/2017Requer a revisão do despacho do PL nº 7413/2017, para que acrescente a Comissão de Cultura, bem como constituir Comissão Especial destinada à apreciação da matéria em trâmite na Casa referente à Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e revoga a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977''.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor29/06/2017PRC 253/2017Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão do FuturoAguardando Designação de Relator(a)relator20/06/2017REQ 18/2017Requer a convocação de no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 282/16 - VEDA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA EM ELEIÇÕES, a se realizar na cidade de São Paulo - SPArquivadaautor13/06/2017PL 7876/2017Institui autorização de residência aos imigrantes que tenham ingressado no território nacional até a data de início de vigência desta Lei.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor19/05/2017REQ 227/2017Requer aprovação de moção de apoio ao Ministério Público do TrabalhoArquivadaautor19/05/2017REQ 226/2017Requer a realização de audiência pública para discutir projetos de lei 4373/2016 de autoria do Deputado Wadih DamousArquivadaautor27/04/2017REQ 212/2017Requer Audiência Pública para tratar das convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que serão violadas caso seja aprovado PL 6787/16 da Reforma Trabalhista.Arquivadaautor17/04/2017REQ 203/2017Requer autorização para representar esta Comissão em audiência pública na Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas GeriasArquivadaautor12/04/2017PL 7401/2017Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/04/2017REQ 202/2017Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de fim das isenções de contribuições à Previdência concedidas a entidades filantrópicas.Arquivadaautor07/04/2017REQ 201/2017Solicitam que sejam convidados os Srs: Miki Breier - Prefeito municipal, Marco Barbosa - Presidente da Câmara de Vereadores e Guilherme Runde - Presidente do Sindicato dos municipários, todos da cidade de Cachoeirinha/RS, para serem ouvidos em audiência pública por esta comissão.Arquivadaautor06/04/2017REQ 200/2017Requer a realização do 14º Seminário LGBTArquivadaautor03/04/2017REQ 13/2017Requer a realização de audiência pública na comissão especial destinada a proferir parecer ao PL nº 4060 de 2012 com a presença dos seguintes convidados: Bruno Magrani do Facebook; Leonardo Bessa do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON; Denny Antonialli do InternetLab; Cintia Rosa Pereira Lima da Faculdade de Direito USP; Pedro Mizukami do CTS/FGV; Guilherme Varella, Pesquisador; Virgílio Almeida da Faculdade de Harvard; Fabricio Solagna do Centro de Estudos Barão de Itararé; e Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, da Open Knowledge Foundation, do Mozilla, da Empresa Brasileira de Comunicação - EBC; do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC; Motion Pictures Association - América Latina; da UOL/Folha; da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - Abinee; e do Creative Commons.Arquivadaautor27/03/2017REQ 179/2017Requer o convite ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, Sr. Ronaldo Nogueira para tratar do Projeto de Lei da Reforma Trabalhista.Arquivadaautor22/03/2017EMC 772/2017Acrescente-se ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) os seguintes artigos:—autor22/03/2017EMC 771/2017Acrescente-se ao Art. 58 -A do PL 6787/2016 os seguinte parágrafo:
Art.58A.................................................................................................................................................................................................................................................
§ 8º. A admissão de trabalhadores por meio da modalidade contratual regulada por este artigo somente ocorrerá se mantida a quantidade de trabalhadores contratados por prazo indeterminado e a tempo integral existente no dia 22 de dezembro de 2016.—autor22/03/2017EMC 770/2017Suprima-se o § 3º acrescido pelo art. 2º do projeto ao art. 10 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,—autor22/03/2017EMC 769/2017Acrescente-se ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) os seguintes artigos:—autor22/03/2017EMC 583/2017Altere-se o caput do art. 611-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho—autor22/03/2017EMC 582/2017Acrescente-se ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) o art. 547-A:—autor22/03/2017EMC 581/2017Modifique-se o do PL 6.787/2016 no "Art. 2º A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974,—autor22/03/2017EMC 580/2017Suprima-se o art. 523-A (caput e parágrafos) constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.—autor22/03/2017EMC 579/2017modifique se o art. 523-A do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis de Trabalho, constante do art. 1º do PL nº 6787, de 2016—autor22/03/2017EMC 578/2017Suprima-se a alteração proposta para o art. 10 da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, constante no art. 2º do PL 6.787/2016.—autor22/03/2017EMC 577/2017Suprima-se as alterações propostas para o art. 58-A (caput e parágrafos) da CLT, constante do art. 1º do PL 6.787, de 2016.—autor22/03/2017EMC 576/2017Suprima-se o art. 611-A (caput, incisos e parágrafos) constante do art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.—autor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 135/2017PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287, DE 2016
Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA—coautor14/03/2017EMC 130/2017Dê-se ao art. 40 da CF, constante do art. 1º da PEC 287/2016 a seguinte redação, suprimindo-se o § 22 do art. 40 e renumerando-se os demais, e suprimindo-se, ainda, o art. 22 e o inciso I, "a" do art. 23 da PEC 287/2016—coautor14/03/2017EMC 127/2017Dê-se, aos art 2º, 3º e 4º da PEC 287, a seguinte redação, suprimindo-se, em consequência, o inciso III do art. 23—coautor14/03/2017EMC 118/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 108/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 106/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 102/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor14/03/2017EMC 98/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor