Projetos de Orlando Silva
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22/02/2018EMC 60/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 59/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 58/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018EMC 57/2018Dá nova redação à MPV 820/2018—autor22/02/2018REQ 8120/2018Requer a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 8 de maio de 2018 em comemoração ao bicentenário de Karl Marx.Tramitação Finalizadaautor15/02/2018EMC 40/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor15/02/2018EMC 39/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor15/02/2018EMC 38/2018Dá nova redação à MPV 811/2017—autor14/12/2017REQ 7939/2017Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da Economia Criativa do Carnaval e das Escolas de Samba.Arquivadaautor08/12/2017REQ 325/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a demissão de 1.200 professores da Faculdade Estácio de Sá.Arquivadaautor08/12/2017REQ 324/2017Requer que seja aprovada a confecção do "Relatório Anual de Atividades da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público", referente ao ano legislativo de 2017, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria Executiva da CTASP.Arquivadaautor30/11/2017REQ 321/2017Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A estrutura das carreiras das Agências Reguladoras Federais e a importância destas Autarquias no Estado brasileiro".Arquivadaautor29/11/2017REQ 318/2017Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Presidente da Federação Brasileira de Telecomunicações - Febratel, Sr. Eduardo Levy Cardoso MoreiraArquivadaautor29/11/2017PL 9235/2017Acrescenta dispositivo ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a falta justificada do empregado que necessitar se ausentar do serviço para acompanhar animal doméstico em consulta veterinária de emergência.Tramitando em Conjuntoautor21/11/2017REQ 312/2017Requer a devolução de relatoria do PL 4358/2016 que "determina à punição a administrativa para atos atentatórios à dignidade Humana publicados na rede mundial de computadores ou por outros meios".Arquivadaautor08/11/2017REQ 7661/2017Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 3.736/2015, do Sr. João Gualberto, para que se inclua a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.Tramitação Finalizadaautor08/11/2017PL 9055/2017Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.Aguardando Parecerrelator06/11/2017PDC 828/2017Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que "estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais".—coautor25/10/2017PL 8941/2017Agrava a pena do crime contra o sentimento religioso, tipificada no artigo 208 do Código Penal, e dá outras providências.—autor23/10/2017REQ 302/2017Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de repúdio sobre o atual desmonte das políticas públicas de combate ao trabalho escravo levadas a cabo pelo Governo brasileiro em exercício, acentuado pela edição da portaria MTB 1.129/2017 publicada no Diário Oficial da União pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que estabelece novas regras para caracterização de trabalho escravo.Tramitação Finalizadaautor17/10/2017SOR 18/2017Ementa: Qualificação Social e Profissional de trabalhadores - CTASP;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.122.2131.4815;
Ação: Funcionamento das Unidades Descentralizadas;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 150.000.000,00;Arquivadaautor17/10/2017SOR 17/2017Ementa: Estudos Dieese - CTASP;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.571.2071.20YY.0001;
Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 10.000.000,00;Arquivadaautor17/10/2017SOR 16/2017Ementa: Fomento e fortalecimento da economia solidária;
Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo;
Funcional: 11.334.2071.215F;
Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária;
Subtítulo: Nacional;
Valor: R$ 100.000.000,00;Arquivadaautor17/10/2017PL 8847/2017Dispõe sobre o conceito de atividade jurídica como requisito para o ingresso nas carreiras jurídicas do serviço público.Arquivadarelator04/10/2017PL 8777/2017Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.Arquivadarelator02/10/2017REQ 291/2017Requer que seja convidado o Senhor Luiz Davidovich - Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC para debater sobre a situação da ciência e tecnologia no Brasil, nos dias atuais.Arquivadaautor25/09/2017REQ 288/2017Requer a concordância dos Senhores Membros para o divisão do Projeto de Lei nº 6.665/2016, tendo em vista que seu conteúdo trata de matérias diversas.Arquivadaautor06/09/2017REQ 278/2017Requer a realização de Seminário no estado da Bahia, para discutir a inclusão da profissão de baiana de acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO.Arquivadaautor01/09/2017PL 8456/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.Transformado em Norma Jurídicarelator16/08/2017PDC 733/2017Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/08/2017RIC 3124/2017Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre a consulta publica para alterar a composição, as eleições e atribuições do Comitê Gestor da Internet, de forma unilateral.—autor11/08/2017REQ 265/2017Requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público edições de agosto a dezembro de 2017, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.Arquivadaautor03/08/2017REQ 260/2017Requer autorização para representar essa comissão em debate sobre Reforma trabalhista e previdenciária a ser realizado na Assembleia Legislativa do Pará - ALEPAArquivadaautor02/08/2017REQ 259/2017Requer realização de Seminário com a temática: O Futuro do Trabalho, com a finalidade de debater os impactos das inovações tecnológicas sobre o mundo do trabalho.Arquivadaautor25/07/2017REQ 255/2017Requer o convite ao Sr. Paulo Rabello de Castro - Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)Para expor a agenda de trabalho da instituição e apresentar o livro verde, publicação recente, que avalia as atividades realizadas nos últimos 16 anos.Arquivadaautor25/07/2017REQ 254/2017Requer o convite ao Sr. Guilherme Guimarães Feliciano - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e os s integrantes da diretoria da entidade para o biênio 2017/2019 para exposição da agenda político-institucional e dos desafios da gestão.Arquivadaautor13/07/2017EMC 150/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 149/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 148/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 147/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 146/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 145/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 144/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 143/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 142/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor10/07/2017REQ 250/2017Requer a realização de Seminário "LGBTfobia e Racismo no Mundo do Trabalho" para debater mecanismos legais de promoção da igualdade de acesso a trabalho digno e de combate das diferentes formas de discriminação.Arquivadaautor10/07/2017REQ 249/2017Requer a realização de Audiência Pública no Estado de São Paulo para debater a precarização e a demissão de 327 professores da Faculdade Metropolitana - FMU.Arquivadaautor10/07/2017REQ 248/2017Requer nos termos regimentais a realização de Seminário no Estado de São Paulo para debater o PL 7306/2017Arquivadaautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor