Projetos de Osmar Serraglio
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23/04/2009PDC 1545/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Serviços de Informação Comunitária de Itirapuã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itirapuã, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1539/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Difusão de Carrasco Bonito (ACRADICAB) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carrasco Bonito, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1537/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Arroiomeense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1536/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Comunitária de Simão Dias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Simão Dias, Estado de Sergipe.Transformado em Norma Jurídicarelator22/04/2009PLP 470/2009Altera o Código Tributário Nacional.Arquivadarelator16/04/2009PL 5079/2009Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional das Entidades de Segurança e Saúde do Trabalho.Arquivadarelator01/04/2009EMC 225/2009Dá nova redação ao art. 77 da MPV nº 459 de 2009.—autor01/04/2009EMC 210/2009Dá nova redação ao art. 65 da MPV nº 459 de 2009.—autor31/03/2009PL 4963/2009Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFP - Campus Londrina - a partir do km 140,0 da BR-369 / PR.Arquivadarelator19/03/2009REQ 4383/2009Solicitam a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 28 de abril de 2009, às 10h, em comemoração ao Centenário do Jornal Correio Riograndense.Arquivadacoautor19/03/2009PL 4875/2009Denomina Escola Agrotécnica José Pereira Alvarez a escola agrotécnica federal implantada pelo Ministério da Educação, em parceria com a prefeitura do município, na cidade de São Borja, Rio Grande do Sul.Arquivadarelator19/03/2009PLP 455/2009Dispõe sobre os processos eleitorais extrapenais, institui ritos processuais, altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral); Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades); a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e dá outras providências.Arquivadaautor10/03/2009PL 4818/2009Dispõe sobre o salário profissional e a jornada de trabalho dos profissionais técnicos agrícolas de nível médio e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor04/03/2009PL 4786/2009Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir novo trecho na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.Arquivadarelator03/03/2009PL 4758/2009Inscreve o nome de Heitor Villa Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator17/02/2009EMC 232/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor19/12/2008PDC 1358/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Santa Edwiges a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator17/12/2008PDC 1346/2008Susta o Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996.Arquivadarelator11/12/2008PDC 1336/2008Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO ROLANTE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Rolante, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator05/12/2008PDC 1294/2008Aprova o ato que outorga permissão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bonito, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1210/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rio Piracicaba para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Piracicaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1193/2008Aprova o ato que outorga permissão à Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Medeiros, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1183/2008Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2008PDC 1182/2008Aprova o ato que outorga permissão à Nova Rádio Laranjal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/11/2008PL 4302/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização das chamadas em roaming de modo a tornar satisfatória ao consumidor a cobertura do serviço móvel.Arquivadarelator06/11/2008REQ 3328/2008Requer retirada de assinatura do Recurso 208/2008.Tramitação Finalizadaautor06/11/2008PL 4253/2008Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro, no Livro dos Heróis da Pátria.Transformado em Norma Jurídicarelator30/10/2008INC 3363/2008Sugere ao Ministério da Educação o aumento no número de bolsas de estudos do CNPq, no Programa de Pós-Graduação de Física da Universidade Federal do Paraná - UFPR.Arquivadaautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor07/10/2008PL 4050/2008Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar a diretriz da ligação ferroviária EF-489.Arquivadarelator30/09/2008PL 4040/2008Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.Arquivadarelator29/08/2008PL 3956/2008Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Ministério da Fazenda.Transformado em Norma Jurídicarelator23/07/2008PL 3774/2008Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator16/07/2008RIC 3177/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola-PNBE e a implantação de bibliotecas públicas no Estado do Paraná.Arquivadaautor15/07/2008RIC 3097/2008Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre bolsas e programas de doutorado no País.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor18/06/2008PL 3596/2008Autoriza a União a doar ao Município de Umuarama, no Estado do Paraná, o imóvel que especifica.Arquivadaautor03/06/2008PL 3503/2008Altera os arts. 14 a 19 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, regulamentando o concurso público de provas e títulos de ingresso, promoção e de remoção das serventias notariais e de registros, e dá outras providências.Arquivadaautor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor