Projetos de Osmar Serraglio
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13/08/2009EMP 9/2009Dê-se a seguinte redação ao §2º, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009:—coautor13/08/2009EMP 8/2009Suprima-se do Parágrafo Único do artigo 1º, Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a expressão: "portadores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP ou que constem da Relação de Beneficiário - RB homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária - SIPRA."—coautor13/08/2009EMP 7/2009Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 6/2009Dê-se ao § 2º do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 5/2009Dê-se ao caput do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 4/2009Dê-se ao caput do artigo 11 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 3/2009Suprima-se o Parágrafo Único do artigo 15 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009.—coautor13/08/2009EMP 2/2009Dê-se ao artigo 18 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 1/2009Dê-se artigo 13 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação:—coautor13/08/2009EMP 8/2009Altera a redação do inciso III, §1º, do art. 30, do PL 5082, de 2009.—coautor13/08/2009EMP 7/2009Altera a redação do §3º do art. 24 do PL 5082, de 2009.—coautor13/08/2009EMP 6/2009Suprime o inciso I, do §3º, do art. 23 do PL 5.082, de 2009.—coautor13/08/2009REQ 5317/2009Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008.Arquivadacoautor12/08/2009RIC 4209/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre o Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27.11.2001; nº 898, de 05.09.2002; nº 937, de 09.10.2003; nº 1069, de 13.11.2003; e a nº 721, de 10.07.2009, todas da FUNAI, relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná.Arquivadaautor10/08/2009PL 5731/2009Altera as Leis nºs 8.218, de 29 de agosto de 1991, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para permitir a produção e a guarda da escrituração em meio eletrônico.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 37/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 31/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 30/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 29/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 28/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 27/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 26/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 25/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 24/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 17/2009Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor15/07/2009PL 5632/2009Dispõe sobre a padronização de documentos públicos e privados.Arquivadarelator12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor03/06/2009PL 5367/2009Institui o Código Ambiental Brasileiro, estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, definindo os bens que pretende proteger e criando os instrumentos para essa proteção; cria a política geral de meio ambiente urbano; revoga o Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975, o Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002, as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981 e 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 7º da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e o art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadacoautor02/06/2009EMC 2/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
Autor: Deputado Regis de Oliveira
Relator: Deputado Laerte Bessa—coautor19/05/2009PL 5240/2009Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, estabelecendo critérios para concessão de indulto.Arquivadarelator15/05/2009PDC 1596/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Meirelense de Cultura e Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitor Meireles, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator12/05/2009EMP 2/2009Emenda de Plenário nº 2.—coautor05/05/2009PL 5164/2009Denomina "Rodovia Abel Dal Pont" o trecho rodoviário da BR-285, entre as cidades de Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e São José dos Ausentes, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1560/2009Aprova o ato que outorga concessão à Rádio 910 Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1552/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cidadania a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1551/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Espírito Santo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator