Projetos de Otavio Leite
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30/03/2022EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 21/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor29/03/2022PL 746/2022Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para estipular direitos e garantias para a advogada e o advogado enquanto for responsável por pessoa com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2022PL 76/2022Altera a Lei n.º 13.180, de 22 de outubro de 2015, acrescentando parágrafo único ao art. 2º, para instituir o conceito de renda complementar para o artesão aposentado por invalidez ou que tenha o Benefício da Prestação Continuada-BPC.Aguardando Parecerautor01/02/2022DOC 6/2022Nos termos dos parágrafos 2º e 3º do art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, temos a honra de indicar a Vossa Excelência o DEPUTADO ADOLFO VIANA (PSDB/BA) para exercer a Liderança do PSDB a partir do dia 1º de fevereiro de 2022.Arquivadacoautor21/12/2021PL 4582/2021Declara a Charanga do Flamengo, primeira torcida organizada e orquestrada do Brasil, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor20/12/2021PL 4572/2021Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do País, vinculadas à Receita Federal e ao INSS, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2021PL 4537/2021Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2021INC 1483/2021Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadacoautor15/12/2021REQ 2834/2021Requer coautoria do PL n.º 4246 2021.Tramitação Finalizadaautor15/12/2021PL 4463/2021Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.Aguardando Parecerautor01/12/2021PL 4246/2021Obriga a contratação de seguros de vida, acidentes pessoais e assistência funeral em benefício dos entregadores de mercadorias que se utilizam de motocicletas, motonetas e patinetes elétricos ou bicicletas.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2021REQ 2604/2021Requeiro nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência na apreciação do PRC 77/2021.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2021REQ 2484/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2021PRC 77/2021Denomina Sala Carlos Eduardo Cadoca, a sala da Comissão de Turismo da Câmara dos DeputadosTransformado em Norma Jurídicacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor27/10/2021PL 3779/2021Torna obrigatória a acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva nos grandes eventos, através de novas técnicas comunicacionais, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor27/10/2021INC 1206/2021Sugere a transformação do Instituto Benjamin Constant em autarquia.Arquivadaautor06/10/2021PL 3474/2021Altera a Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980 para acrescentar ao art. 50 o §6º.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/09/2021REQ 69/2021Requer a realização de Painel, em realização híbrida (presencial/virtual), possibilitando compartilhamento presencial também na cidade do Rio de Janeiro, com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 07/2020.Arquivadaautor23/09/2021REQ 68/2021Requer a realização de Painel, em realização híbrida (presencial/virtual), possibilitando compartilhamento presencial também na cidade do Rio de Janeiro, com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto de Jacarepaguá / RJ - Roberto Marinho, trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 07/2020.Arquivadaautor23/09/2021REQ 67/2021Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a implementação do sistema do Tax Free, conforme o PLP n.º 353/2017, em tramitação nesta Casa.Arquivadaautor20/09/2021REQ 1852/2021Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios.Arquivadacoautor02/09/2021REQ 64/2021Requer que a Comissão de Turismo encaminhe ao Ministro do Turismo Indicação sugerindo incluir representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR no Conselho Nacional de Turismo.Arquivadaautor31/08/2021REQ 1756/2021Requer coautoria do PL n.º 1919/2021Tramitação Finalizadaautor26/08/2021PL 2997/2021Obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.Aguardando Parecerautor26/08/2021PL 2996/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/08/2021PL 2995/2021Cria a semana do artesanato, comemorada anualmente em todo Brasil no mês de março.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/08/2021RIC 1008/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a evolução do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – Comperj.—autor03/08/2021EMC 76/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021REQ 53/2021Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância da qualificação e formação profissional do cuidador.Arquivadaautor02/08/2021REQ 52/2021Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.Arquivadaautor02/08/2021REQ 51/2021Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debate sobre o atual cenário da Doença Falciforme no Brasil.Arquivadaautor02/08/2021PL 2618/2021Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para acrescentar ao art. 84-C o inciso XIV.Tramitando em Conjuntoautor06/07/2021REQ 55/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Impacto de Carga Turística – diagnósticos e propostas para uma adequada administração, com os Secretários de Turismo relacionados abaixo.Arquivadaautor06/07/2021REQ 54/2021Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Educação e Formação Profissional em Turismo no Brasil: atualidade e perspectivas.Arquivadaautor06/07/2021REQ 1456/2021Requer a REVISÃO / RECONSIDERAÇÃO do despacho inicial de tramitação do PL nº 743/2021, que dispõe sobre o local de implantação do escritório de representação oficial no Brasil da Organização Mundial do Turismo – OMT.Tramitação Finalizadaautor05/07/2021REQ 48/2021Requer a realização de Seminário em Comemoração dos 30 anos da Lei de Cotas para debater as oportunidades e desafios na empregabilidade da pessoa com deficiência.Arquivadaautor01/07/2021REQ 47/2021Requer a realização de Audiência Pública, em modo híbrido (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater o PL n.º 1992/2021, que altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em Autarquia.Arquivadaautor15/06/2021REQ 49/2021Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para ouvir as reflexões e demandas, bem como, debater com o Setor do Turismo Receptivo acerca dos impactos da Covid19, especificamente no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor08/06/2021PL 2082/2021Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para acrescentar ao artigo 11, o § 16.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/06/2021PL 2039/2021Institui o dia 29 de junho, como o Dia do Porteiro e Funcionários de Condomínio.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/05/2021PL 1992/2021Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre a transformação do Instituto Benjamin Constant em autarquia, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/05/2021REQ 1152/2021Requer urgência na tramitação do PLP n.º 33 de 2020, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer e disciplinar a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, e dispor sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte.Pronta para Pautaautor24/05/2021PL 1919/2021Altera a Lei nº 8212 de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8213 de 24 de julho de 1991, para conferir a condição de segurado especial para o artesãoAguardando Designação de Relator(a)coautor24/05/2021RIC 685/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia sobre esclarecimentos em relação à atuação da Agência Nacional de Petróleo.—autor19/05/2021PL 1891/2021Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para acrescentar ao art. 84-C os incisos XIV, XV, XVI e XVII.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/05/2021REQ 27/2021Requer a realização de Seminário sobre a importância da Educação Física como componente da saúde e sua importância no processo de reabilitação da pessoa com deficiência, bem como a observância da Inatividade Física como geradora de gastos adicionais em saúde pública (apresentação de estudo científico realizado pela UFF).Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor07/05/2021PL 1735/2021Altera o artigo 84-B da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.Aguardando Designação de Relator(a)autor