Projetos de Otavio Leite
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07/08/2018EMC 34/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 33/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 32/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018REQ 173/2018Requer a realização de Seminário na cidade de São Paulo, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública e governança digital, no desenvolvimento econômico, entre outras aplicações, vantagens e riscos.Arquivadacoautor04/07/2018REQ 171/2018Requer realização de audiência pública para apurar possíveis violações da Legislação Nacional, principalmente as funções próprias do sistema financeiro, por Concessionárias de Energia Elétrica, não enquadradas como instituição financeira, pela criação e credenciamento de estabelecimentos comerciais, não autorizados pelo Banco Central, para recebimento de contas de energia elétrica e prática abusiva na cobrança de tarifas adicionais.Arquivadacoautor03/07/2018REQ 214/2018Requer a realização de Painel na cidade do Rio de Janeiro para debater o futuro do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim - RioGaleão (GIG).Arquivadaautor20/06/2018PL 10472/2018Estabelece normas para aeronaves Remotamente Pilotadas utilizadas de forma não recreativa que tenham peso máximo de decolagem menor ou igual a 25 (vinte e cinco) quilos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2018EMP 6/2018Sem ementa publicada—autor13/06/2018REQ 183/2018Requer o envio de expediente ao Município de Pirapora/MG solicitando informações sobre o ocorrido com o jovem Daniel Pereira de Assis, de 10 anos.Arquivadaautor13/06/2018REQ 182/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater "Incentivos fiscais à inovação na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)"Arquivadaautor11/06/2018REQ 211/2018Requer a realização de Painel na cidade do Rio de Janeiro, para debater o "Plano Rio de Janeiro a Janeiro".Arquivadaautor07/06/2018REQ 168/2018Requer parceria com a Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na realização do Seminário sobre Artesanato, objeto do Requerimento n.º 160/2018, de minha autoria.Arquivadaautor06/06/2018REQ 8798/2018Requer a retirada de tramitação do Requerimento n.º 8691 de 2018.Tramitação Finalizadaautor06/06/2018PL 10374/2018Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2018REQ 267/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 5058/2009, que institui o direito ao brasileiro residente no exterior de votar para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Senador da República e Deputado Federal de seu estado de origem eleitoral ou natal, com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Tribunal Superior Eleitoral e da Comunidade Brasileira no Exterior.Arquivadacoautor23/05/2018PDC 948/2018Susta os efeitos do ato que autorizou a permuta do imóvel localizado na Rua Professor Carlos Wenceslau n.º 343, antiga Rua Oliveira Braga n.º 343, no bairro de Realengo, Município do Rio de janeiro, registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ sob matrícula n.º 149719, realizada por instrumento particular, datado de 18/12/2014 entre a União Federal e a Fundação Habitacional do Exército.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/05/2018REQ 8691/2018Requer a retirada de tramitação do PDC n.º 939, 2018.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/05/2018PDC 939/2018Susta os efeitos do ato que autorizou a permuta do imóvel localizado na Rua Professor Carlos Wenceslau n.º 343, antiga Rua Oliveira Braga n.º 343, no bairro de Realengo, Município do Rio de janeiro, registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ sob matrícula n.º 149719, realizada por instrumento particular, datado de 18/12/2014 entre a União Federal e a Fundação Habitacional do Exército.Aguardando Parecerautor03/05/2018REQ 208/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater os Hostels e demais seguimentos alternativos de hospedagem.Arquivadaautor03/05/2018PL 10162/2018Altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.Aguardando Deliberação de Recursoautor03/05/2018REQ 160/2018Requer a realização de Seminário na cidade do Rio de Janeiro, para debater o potencial produtivo e comercial do Artesanato, com os convidados abaixo relacionados.Arquivadaautor19/04/2018PL 10090/2018Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).Pronta para Pautaautor11/04/2018PLP 492/2018Altera a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/04/2018REQ 152/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n.º 13.636/2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).Arquivadaautor11/04/2018REQ 151/2018Requer a realização de Painel na cidade do Rio de Janeiro, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção.Arquivadaautor06/04/2018REQ 194/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação nacional de transporte turístico rodoviário, com os convidados relacionados abaixo.Arquivadaautor05/04/2018RIC 3479/2018Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a Portaria n.º 523, de 15 de fevereiro de 2017, daquela Pasta, em razão de prazo expirado, bem como, questionamento do reajuste da Tabela SUS.—autor15/03/2018PL 9804/2018Altera a Lei n.º 13.169, de 06 de outubro de 2015, que altera a Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1o da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.484, de 31 de maio de 2007, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2018REQ 8266/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a fim de homenagear os 30 anos do Movimento Empresa Junior (MEJ), no Brasil.Tramitação Finalizadaautor27/02/2018ERD 2/2018Sem ementa publicada—autor27/02/2018ERD 1/2018Sem ementa publicada—autor21/02/2018REQ 8117/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, a fim de homenagear o Jornal do Brasil, importante veículo de comunicação, que retoma sua circulação em edição impressa, bem como, na rede mundial de computadores.Arquivadaautor08/02/2018EMC 46/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 45/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor08/02/2018EMC 44/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor07/02/2018PLP 469/2018Altera a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor19/12/2017PLP 462/2017Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/12/2017REQ 191/2017Requer a realização de Painel com o setor turístico do Rio de Janeiro, em especial o setor de turismo receptivo, para debater o novo modelo de visto eletrônico de entrada para turistas estrangeiros e seu impacto na atividade turística.Arquivadaautor31/10/2017EMC 41/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor31/10/2017EMC 40/2017Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.—autor25/10/2017PL 8948/2017Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, bem como a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/2017PL 8846/2017Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor05/10/2017RIC 3226/2017Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo sobre a execução orçamentária daquela pasta e da Embratur, especificamente nas ações de promoção do Município do Rio de Janeiro no Brasil e exterior.Arquivadaautor03/10/2017EMP 38/2017Sem ementa publicada—autor26/09/2017PL 8690/2017Dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.Arquivadarelator14/09/2017REC 248/2017Requer, na forma do art. 164, § 2°, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei n° 60/2011, declarado prejudicado, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor30/08/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 796/2017—autor30/08/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 796/2017—autor