Projetos de Otavio Leite
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30/04/2021EMC 84/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 83/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 58/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 57/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021PL 1660/2021Institui programa emergencial para apoio aos Guias de Turismo durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor15/04/2021PL 1430/2021Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, para estipular direitos e garantias para a advogada e o advogado com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor14/04/2021REQ 24/2021Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater ações para a retomada do turismo, em razão da atual pandemia covid-19, com representantes das Comissões de Turismo dos Parlamentos da Argentina, Uruguai e Chile, com o intuito de estreitar relações e estabelecer ações convergentes para o setor turístico.Arquivadaautor14/04/2021REQ 23/2021Requer a realização de Audiência Pública, em sistema híbrido (presencial/virtual), on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1040/2021, no que tange ao tema “Facilidades para o Comércio Exterior”, para fins de inclusão do turismo receptivo na classificação de agente exportador.Arquivadaautor06/04/2021REQ 19/2021Requer a aquisição de assinatura de acesso à Biblioteca Digital da Organização Mundial do Turismo (OMT), da Organização das Nações Unidas (ONU).Arquivadaautor05/04/2021EMC 74/2021Dá nova redação à MPV 1040/2021—autor24/03/2021REQ 580/2021Requer coautoria do PL n.º 535/2021.Tramitação Finalizadaautor24/03/2021PL 1045/2021Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre a formação dos professores de educação física na educação básica.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2021EMC 17/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor22/03/2021EMC 16/2021Dá nova redação à MPV 1036/2021—autor17/03/2021PL 946/2021Classifica como de especial interesse social as antigas composições do Trem Turístico do Corcovado, nos termos da alínea a, inciso II, do artigo 17, da Lei n.º 8.666/1993, ao tempo em que autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizar doação desses equipamentos ao Estado do Rio de Janeiro.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2021REQ 487/2021Requer urgência na tramitação do PL n.º 5575 de 2020, que altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para permitir o uso do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a Medida Provisória n.º 1034 de 2021, que modifica a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência.Arquivadaautor16/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para ouvir e debater os pleitos do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.Arquivadaautor15/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – avaliação biopsicossocial.Arquivadacoautor12/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020.Arquivadaautor11/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do Cuidador de Pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor09/03/2021REQ 412/2021Requerimento de coautoria do PL 535/2021Tramitação Finalizadacoautor09/03/2021PL 809/2021Altera a Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público e tornar obrigatória a instalação de cadeira de emergência nas edificações que especifica.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2021PL 743/2021Dispõe sobre o local de implantação do escritório de representação oficial no Brasil da Organização Mundial do Turismo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/03/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 55/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021EMC 53/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor24/02/2021PL 577/2021Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 37, da Lei n.º 12.379, de 06 de janeiro de 2011, estabelecendo diretrizes para operação e uso do Aeroporto Santos Dumont, situado na cidade do Rio de Janeiro-RJ.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/02/2021PL 535/2021Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021EMC 18/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021EMC 14/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021DOC 33/2021Solicita adesão do referido parlamentar a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.—coautor19/12/2018PLP 558/2018Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.Aguardando Parecercoautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor03/12/2018EMC 4/2019Dá nova redação à MPV 859/2018—autor12/11/2018REQ 201/2018Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência para discutir o documento "Comentário Geral nº 7 (2018)" do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadacoautor14/09/2018EMC 12/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor14/09/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor14/09/2018EMC 9/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor14/09/2018EMC 8/2018Dá nova redação à MPV 851/2018—autor22/08/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor22/08/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 848/2018—autor14/08/2018PL 10755/2018Estabelece condição para início de obra pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/08/2018PL 10705/2018Altera a Lei n.º 9.779, de 19 de janeiro de 1999, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável, ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, à incidência sobre rendimentos de beneficiários no exterior, bem assim a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, relativamente ao aproveitamento de créditos e à equiparação de atacadista a estabelecimento industrial, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, relativamente às operações de mútuo, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, relativamente às despesas financeiras, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor07/08/2018EMC 36/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor07/08/2018EMC 35/2018Dá nova redação à MPV 846/2018—autor