Projetos de Otavio Leite
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12/11/2008REQ 134/2008Convoca audiência pública e convida o Ilmo. Sr. Presidente do CONFEF, Dr. Jorge Steinhilber e o Ilmo. Sr. Profissional de Educação Física, Dr. Professor Lamartine Pereira da Costa para prestarem informações sobre o tema, LEGADO DE MEGA EVENTOS ESPORTIVOS.Arquivadaautor30/10/2008PL 4216/2008Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, acrescendo vedação relativa a alteração, no período eleitoral, das normas que regulam o uso, o parcelamento e a ocupação do solo urbano.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/10/2008PL 4215/2008Altera a redação do art. 1º e do inciso I do art. 2º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para proibir a discriminação de pessoas em cujo DNA há predisposição a doenças.Tramitando em Conjuntoautor30/10/2008PL 4214/2008Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para contemplar os respectivos acompanhantes.Arquivadaautor30/10/2008PL 4213/2008Determina que as empresas de condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação, de natação e similares sejam consideradas unidades produtivas da área de saúde.Arquivadaautor30/10/2008PL 4212/2008Altera a redação do art. 1º e do caput do art. 20, além de acrescentar o art. 15-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.Tramitando em Conjuntoautor28/10/2008EMC 28/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor28/10/2008PL 4175/2008Acrescenta inciso IX ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/10/2008PL 4159/2008Dispõe sobre a vedação de antecipação ou postergação de feriados estaduais ou municipais para a sexta-feira que anteceda o domingo dia de eleição aos poderes executivos ou legislativos, ou para a segunda-feira imediatamente posterior.Pronta para Pautaautor18/09/2008PL 4034/2008Altera o caput do art. 28 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2008PL 4033/2008Acrescenta o inciso VII ao art. 21 e o art. 32-A, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2008PL 4032/2008Acrescenta o inciso VII ao art. 21 e o art. 32-A, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2008PL 4031/2008Acrescenta o inciso VII ao art. 21 e o art. 32-A, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/09/2008PL 4030/2008Acrescenta os incisos VII, VIII e IX ao art. 21 e os arts. 32-A, 32-B e 32-C, à Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto- Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor17/09/2008RIC 3360/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária de 2007 dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/09/2008RIC 3359/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária de 2008 dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/09/2008RIC 3358/2008Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações pertinentes sobre o processo seletivo realizado pela Petrobras Transpetro S/ A.Arquivadaautor03/09/2008RIC 3348/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão - Antônio Carlos Jobim, no Rio de JaneiroArquivadaautor13/08/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—autor13/08/2008RIC 3297/2008Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações pertinentes sobre a arrecadação do complexo do Parque Nacional da Tijuca.Arquivadaautor13/08/2008RIC 3296/2008Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações pertinentes sobre a arrecadação de todos os Parques Nacionais existentes no Brasil.Arquivadaautor13/08/2008RIC 3295/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes sobre a situação operacional e o modelo de gestão a ser adotado na administração do Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor13/08/2008RIC 3294/2008Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações pertinentes sobre as despesas a serem executadas com a candidatura da cidade do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadaautor07/08/2008EMC 12/2008Altera redação do art. 1º da MPV 438/2008.—autor16/07/2008RIC 3175/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Paulo Bernardo Silva, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, informações pertinentes a destinação dada ao imóvel da União conhecido como Hotel das Paineiras, próximo ao Corcovado no Rio de Janeiro.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor08/07/2008PL 3682/2008Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, estabelecendo diretriz sobre cômodo para empregados nas edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviços.Arquivadaautor08/07/2008REQ 126/2008Requer a constituição de subcomissão Especial, com a finalidade de discutir a situação atual de concessão de visto para turistas estrangeiros no Brasil visando construir proposta que favoreça a ampliação da entrada destes turístas melhorando o turismo receptivo, o que é fundamental para a busca de superavit na nossa balança de pagamentos.Arquivadaautor02/07/2008EMC 5/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 435/2008.—autor25/06/2008EMP 1/2008Emenda de Plenário nº 1.—autor24/06/2008REQ 2929/2008Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/06/2008PL 3599/2008Cria em âmbito Nacional as diretrizes para o funcionamento do Sistema de Serviços de Mototáxi, independente dos serviços de "motoboy".Arquivadaautor17/06/2008REQ 121/2008Convoca Audiência Pública e convida Sua Excelência o Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim e Sua Excelência o Comandante da Aeronáutica, Sr. Brigadeiro Juniti Saito para prestarem informações sobre o Sistema de Controle do Espaço Aéreo no Brasil e outras.Arquivadaautor12/06/2008REQ 2891/2008Requer que seja desapensada da PEC 31 de 2007 a PEC 98 de 2007Tramitação Finalizadaautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor10/06/2008RIC 2963/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Rio das Ostras/RJ.Arquivadaautor05/06/2008REQ 116/2008Requer que seja convidada para comparecer nesta Comissão, a Ex-diretora da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, Sra. Denise Abreu, para prestar informações sobre assuntos abordados na entrevista concedida ao Jornal "O Estado de São Paulo".Arquivadaautor04/06/2008REQ 115/2008Requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro relativos a candidatura do Brasil para organizar os Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de JaneiroArquivadaautor29/05/2008EMC 483/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 472/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 473/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 471/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 462/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 6º, VI e art. 155-A, § 1º, I, da Constituição Federal :—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor29/05/2008EMC 460/2008Art. 1º Acrescente-se, ao art. 1º da PEC nº 233, de 2008, apensa à PEC nº 31, de 2007, as alterações seguintes na redação do art. 153 , § 3º, I e art. 155, § 2º, III, da Constituição Federal:—coautor29/05/2008EMC 442/2008Art. 1º De-se ao seguinte dispositivo do art. 155-A, § 3º, inciso II, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação :—coautor29/05/2008EMC 434/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 436/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 435/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor