Projetos de Otavio Leite
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06/04/2009EMC 69/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 68/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 67/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor06/04/2009EMC 8/2009Dá nova redação á MPV nº 460/2009.—autor01/04/2009RIC 3849/2009Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações pertinentes sobre as despesas a serem executadas com a candidatura da cidade do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadaautor01/04/2009RIC 3848/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes aos investimentos no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor01/04/2009RIC 3847/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes ao projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão através do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor01/04/2009RIC 3846/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes aos investimentos no Bairro da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadaautor01/04/2009RIC 3845/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a previsão de investimentos federais no Metrô do Rio de Janeiro-RJ no ano de 2009.Arquivadaautor31/03/2009PL 4961/2009Dispõe sobre a publicidade oficial em jornais intitulados alternativos, de bairros ou regionais, de todo o País.Aguardando Deliberação de Recursoautor11/03/2009RIC 3781/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do município do Rio de Janeiro / RJ.Arquivadaautor05/03/2009RIC 3759/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acessibilidade no ano de 2008.Arquivadaautor05/03/2009RIC 3758/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acessibilidade no ano de 2007.Arquivadaautor04/03/2009REQ 140/2009Requer Audiência Pública para uma discussão sobre a Proposta de Liberação Tarifária para destinos internacionais e debate geral quanto à Política Nacional de Aviação.Arquivadaautor04/03/2009REQ 139/2009Convoca audiência pública e convida Sua Excelência o Ministro dos Esportes Sr. Orlando Silva, Representantes de Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos, o Comitê Olímpico Brasileiro e o Comitê Paraolímpico Brasileiro.Arquivadaautor20/02/2009PFC 69/2009Propõe que esta Casa, através do Tribunal de Contas da União, investigue os procedimentos de compras, e os valores, dos insumos, feitas pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro desde o ano de 2007.Arquivadaautor18/02/2009RIC 3724/2009Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre as prestações de contas de convênios celebrados entre o Ministério do Turismo, Embratur e a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.Arquivadaautor18/02/2009RIC 3723/2009Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre as prestações de contas de convênios celebrados entre o Ministério do Turismo, Embratur e a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.Arquivadaautor18/02/2009RIC 3722/2009Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre as prestações de contas de convênios celebrados entre o Ministério do Turismo, Embratur e a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.Arquivadaautor18/02/2009RIC 3721/2009Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre a proibição da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, firmar convênios e/ou contratos com Fundações de Apoio ligadas às Universidades Federais.Arquivadaautor11/02/2009RIC 3694/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as transferências e/ou repasses de recursos e prestação de contas efetuados aos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.Arquivadaautor04/02/2009EMC 17/2009Dê-se nova redação à Medida provisória nº 453/2009.—autor04/02/2009PL 4614/2009Altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput.Aguardando Parecerautor03/02/2009REQ 4019/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 30 de março de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar a data do Dia 21/3, Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor03/02/2009REQ 4018/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 21 de setembro de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar os 200 anos da Fundação da Associação Comercial do Rio de Janeiro.Arquivadaautor03/02/2009REQ 4017/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 18 de maio de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar o Ano do Centenário de nascimento de Dom Helder Pessoa Câmara.Arquivadaautor03/02/2009REQ 4016/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 1 de setembro de 2009, às 10:00 horas.Arquivadaautor03/02/2009REQ 4015/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 08 de abril de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar o Bicentenário de nascimento de Louis Braille.Arquivadaautor03/02/2009REQ 4014/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 08 de junho de 2009, às 11:00 horas, a fim de comemorar a presença das Colônias Portuguesas no Brasil e os laços de amizade que unem Brasil e Portugal.Arquivadaautor17/12/2008EMC 1/2008"Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional de Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências".—autor17/12/2008PL 4528/2008Dispõe sobre o registro dos programas e propostas defendidos pelos candidatos a mandatos eletivos e dá outras providências.Arquivadaautor17/12/2008PL 82/2018Institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/12/2008RIC 3546/2008Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre aditivo de contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor17/12/2008EMC 2/2008"Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física".—autor17/12/2008REQ 3803/2008Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 3.539, de 2008.Arquivadaautor17/12/2008EMC 1/2008"Dá nova redação ao art. 4ºda Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física".—autor16/12/2008PL 4516/2008Dispõe sobre a construção de cômodo para porteiros e demais empregados de edificações residenciais multifamiliares, comerciais e de serviçosAguardando Deliberação de Recursoautor16/12/2008REQ 3795/2008Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3682, de 2008.Arquivadaautor11/12/2008PL 4494/2008Inclui art. 6º- A e respectivo parágrafo único à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, dispondo sobre a reserva de, pelo menos, vinte por cento da oferta de postos de trabalho para deficientes, no caso de contratação pela modalidade trabalho em domicílio ou teletrabalho.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3770/2008Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do PL nº 3951, de 2008, do Poder Executivo.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2008RIC 3539/2008Solicita informações ao Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta Instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor09/12/2008RIC 3538/2008Solicita informações ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta Instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor03/12/2008RIC 3526/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações pertinentes sobre a possível transferência para o Distrito Federal da Escola Superior de Guerra, a proposta e a execução orçamentária.Arquivadaautor19/11/2008PL 4342/2008Reconhece como de Especial Interesse Social as Empresas de locação de computadores ou multipropósitos em tecnologia da informação também denominadas Centros de Inclusão Digital, CID''s, definindo a prestação de seus serviços, disciplinando suas atividades e estabelecendo ainda tratamento específico na Classificação Nacional de Atividades Econômicas, Fiscal, além de classificá-las como unidades produtivas da área de cultura e educação, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/11/2008RIC 3489/2008Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura, Dr.Juca Ferreira, informações pertinentes quanto a mudança da Presidência da FUNARTE, do Rio de Janeiro para Brasília..Arquivadaautor19/11/2008PL 4341/2008Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para assegurar aos portadores de deficiências o percentual de dez por cento das vagas ofertadas para menores aprendizes.Arquivadaautor18/11/2008RIC 3480/2008Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações pertinentes sobre o contrato com a empresa CDN - Comunicação Corporativa Ltda, no valor de R$ 15 milhões.Arquivadaautor18/11/2008RIC 3479/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Casimiro de Abreu/RJ.Arquivadaautor14/11/2008EMC 212/2008Dá-se nova redação aos artigos 37, 38 e 39 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 123/2008Dá nova redação aos arts. 22 e 26 da MPV 446/2008.—autor