Projetos de Otavio Leite
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24/02/2010REQ 1/2010Requer seja aprovado o cronograma para o funcionamento dessa Comissão Especial abaixo descrito, bem como as autoridades e entidades nele anotadas para as audiências públicas de construção das convicções sobre o assunto, sem prejuízo de outros requerimentos.Arquivadaautor23/02/2010EMP 36/2010Altera a redação do artigo 56 da Lei nº 9.615/98, constante do artigo 1º do Projeto.—coautor10/02/2010RIC 4702/2010Solicita informações ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/02/2010RIC 4701/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem.Arquivadaautor22/12/2009EMC 65/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 64/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 63/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 62/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 44/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 39/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009EMC 25/2010Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09.—autor22/12/2009RIC 4623/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre investimentos em saneamento básico.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4622/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre investimentos em saneamento básico.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4621/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre investimentos em saneamento básico.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4620/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, sobre investimentos em saneamento básico.Arquivadaautor16/12/2009REQ 6080/2009Requer a retirada de tramitação do PL nº 4342/2008.Arquivadaautor16/12/2009REQ 6065/2009Requer a desapensação do PL nº 4342 de 2008, do PL nº 6731 de 2006, apensado ao PL 4361 de 2004.Tramitação Finalizadaautor09/12/2009PL 6598/2009Institui a obrigatoriedade do exame criminológico para a concessão de livramento condicional e de progressão de regime das penas privativas de liberdade aos indivíduos condenados por crimes dolosos.Arquivadaautor02/12/2009REQ 5976/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 30 de agosto de 2010, se possível às 14 horas, comemorando o dia do Profissional de Educação Física, Dia 01 de setembro, data apontada na Lei 11.342 de agosto de 2006Arquivadaautor02/12/2009REQ 5975/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 24 de maio de 2010, às 11h00min horas, a fim de comemorar os 25 anos de Fundação do Jornal FOLHA DIRIGIDA.Arquivadaautor02/12/2009PL 6520/2009Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor06/10/2009REQ 5631/2009Requer a constituição de Comissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro para acompanhar a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor06/10/2009REQ 199/2009Requer a constituição de Subcomissão Especial, com a finalidade de acompanhar as ações a serem desenvolvidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e Instituições Públicas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro para acompanhar a organização dos Jogos Olímpicos de 2016 na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor23/09/2009REQ 12/2009Requer, ouvido o Plenário da Comissão, seja realizada audiência pública com a presença dos ex-presidentes da Petrobras e BNDES, ARMANDO GUEDES COELHO e LUIZ CARLOS MENDONÇA DA BARROS.Arquivadaautor18/09/2009EMP 352/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros
hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 176/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros
hidrocarbonetos fluidos sob o regime de
partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMC 3/2009"Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências."—autor15/09/2009EMC 2/2009"Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências."—autor15/09/2009EMC 1/2009"Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica e dá outras providências."—autor27/08/2009RIC 4254/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a convocação do excedente de aprovados nos concursos realizados para o INSS ainda em prazo de vigência e o encaminhamento dos processos protocolados nesse Ministério nº 03000.003635/2009-01 e nº 03080.000517/2009-91, ainda, como se pretende atender o número de vagas imediatas para o PEX - Programa de expansão de Agências do INSS com a criação anunciada de 720 novas agências em todo país.Arquivadaautor26/08/2009RIC 4248/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o encaminhamento do processo para realização de concurso público para preencher quatro mil vagas no INSS, sendo duas mil para Técnico e Analista do Seguro Social e duas mil para Perito-médico.Arquivadaautor26/08/2009REQ 248/2009Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU cópias das auditorias de fiscalização referentes a projetos e contratos das obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/08/2009REQ 5361/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana Nacional do Turismo e ao dia Mundial do Turismo.Arquivadacoautor19/08/2009REQ 260/2009Requer a realização de um Seminário sobre Educação Física Escolar pela Comissão de Educação e Cultura, no mês de novembro para discutir a importância do ensino de Educação Física nas escolas do Brasil.Arquivadacoautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor04/08/2009REQ 195/2009Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos relativos ao funcionamento das lan-houses.Arquivadacoautor16/07/2009REQ 5213/2009Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5409, de 2009.Arquivadaautor14/07/2009REQ 182/2009Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "A Pesquisa Científica dos Esportes e da Educação Física em Âmbito Internacional" e realizar o lançamento no Brasil, do Livro "LEITURAS EM ESTUDOS OLÍMPICOS" que reúne textos da Universidade do Esporte de Beijing (CHINA) e da Universidade Gama Filho (BRASIL).Arquivadaautor07/07/2009PL 5559/2009Estabelece que os programas de fomento, apoio e incentivo à cultura, empreendidos pela administração federal, possam se estender a atividades e projetos que objetivem o desenvolvimento do Turismo Receptivo Brasileiro, nos termos desta Lei.
NOVA EMENTA: Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.Vetado totalmenteautor07/07/2009RIC 4078/2009Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações pertinentes à expedição do Decreto Presidencial de Promulgação que Internaliza o inteiro teor da "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo" aprovados no Congresso Nacional.Arquivadaautor03/07/2009EMC 24/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor03/07/2009EMC 23/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor03/07/2009EMC 7/2009Dá nova redação à MPV 465, de 29 de junho de 2009.—autor18/06/2009REQ 5061/2009Requer retirada de assinatura da PEC 376/09.Tramitação Finalizadaautor16/06/2009EMC 27/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor16/06/2009EMC 26/2009Dá nova redação à MPV nº 464/2009.—autor