Projetos de Otavio Leite
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23/03/2011EMC 32/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor17/03/2011REQ 23/2011Requer Audiência Pública com convidados para discussão do planejamento do Setor Aéreo / Aeroportos, pelo Executivo Federal, para atender a crescente demanda de passageiros e a sua precária infraestrutura.Arquivadaautor16/03/2011REQ 793/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor16/03/2011PL 736/2011Modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/03/2011PL 735/2011Considera de Especial interesse para o País, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/03/2011REQ 5/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação para debater o PL 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo.Arquivadaautor15/03/2011REQ 16/2011Requer Audiência Pública e convida o Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo Pedro Novais para apresentar a política de desenvolvimento do turismo do novo governo.Arquivadaautor15/03/2011REQ 15/2011Requer Audiência Pública e convida o Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte Orlando Silva com a finalidade de conhecer o planejamento daquele Ministério para a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e suas ações já executadas e as previstas.Arquivadaautor15/03/2011REQ 14/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e da Comissão de Finanças e Tributação para debater o PL 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo.Arquivadaautor15/03/2011REQ 13/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio.Arquivadaautor10/03/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor10/03/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 526/2011.—autor01/03/2011PL 627/2011Inclui inciso VIII no art. 1º da Lei dos Crimes Hediondos, Lei nº 8.072, de 25 de julho 1990, classificando como crime hediondo roubo e/ou furto de medicamentos.Arquivadaautor24/02/2011PL 598/2011Estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas de condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação, de natação, escolas esportivas em geral e similares, e dá outras providencias.Arquivadaautor22/02/2011RIC 135/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro/RJ, em especial a unidade São Cristóvão.Arquivadaautor16/02/2011RIC 41/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor16/02/2011RIC 40/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor16/02/2011REQ 413/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor16/02/2011INC 67/2011Sugere ao Ministério da Fazenda que o Comitê Gestor do Simples Nacional inclua o criador comercial de passeriformes nas atividades do Micro Empreendedor Individual do Simples Nacional.Arquivadaautor09/02/2011REQ 300/2011Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 591, de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor04/02/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 523/2011.—autor03/02/2011EMC 96/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 95/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 94/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011REQ 26/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento das seguintes Propostas de Emenda à Constituição:Tramitação Finalizadaautor03/02/2011REQ 25/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei de minha autoria:Tramitação Finalizadaautor03/02/2011PL 72/2011Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que "dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências", para dispor sobre a concessão do benefício de prestação continuada.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2011PL 71/2011Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).Arquivadaautor03/02/2011PL 70/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação em debates nos meios de comunicação, aos candidatos a cargos majoritários e dá outras providencias.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2011PL 69/2011Institui o direito ao Brasileiro residente no exterior, de votar para Presidente e Vice-Presidente da República, Senador da República e Deputado Federal de seu estado de origem eleitoral, ou de origem natal, a seu juízo previamente definido e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2011PL 68/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2011PL 67/2011Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2011PL 66/2011Determina que as empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura, ficam obrigadas a disponibilizar ao público grade de programação formatada numa específica sequência crescente de números identificadores de canais, e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2011PL 65/2011Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de diabetes mellitus.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2011PL 64/2011Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2011PL 63/2011Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas de qualquer natureza.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2011PL 62/2011Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação de aterro sanitário de interesse metropolitano, em atenção ao disposto no Art. 225 da Constituição Federal.Arquivadaautor03/02/2011PL 61/2011Institui mecanismo tributário através do Imposto de Renda Pessoa Física, para fins de estimulo à aquisição de casa própria por contribuinte, desde que, exclusivamente destinada para sua moradia.Arquivadaautor03/02/2011PL 60/2011Altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União.Aguardando Deliberação de Recursoautor03/02/2011PLP 2/2011Inclui art. 17-A e parágrafo no art. 65 e altera a descrição da Subseção I da Seção I do Capítulo IV da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2011PEC 1/2011Altera o § 1º, do art. 27, cria o § 4º, do art. 56 e o inciso XV, do art. 29, todos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, para o fim de vedar a posse de suplentes de senadores, deputados federais, deputados estaduais, distritais e vereadores durante o recesso parlamentar, excetuando-se a hipótese de convocação extraordinária.Arquivadaautor02/02/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 523/2011.—autor02/02/2011EMC 36/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor05/11/2010REQ 250/2010Requer Audiência Pública para realizar discussão sobre a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual bem como suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação.Arquivadaautor04/08/2010EMC 52/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor04/08/2010EMC 51/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor04/08/2010EMC 50/2010Dá nova redação à MPV 496/2010.—autor04/08/2010EMC 10/2010Dá nova redação à Medida Provisória 497/2010.—autor04/08/2010RIC 5344/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça Sr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto informações junto ao Diretor Geral da Polícia Federal sobre o porquê de a taxa para expedição de passaporte no Brasil ser uma das mais caras do mundo e ter o prazo de validade de apenas cinco anos.Arquivadaautor04/08/2010RIC 5343/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr.Altemir Gregolin, sobre a implantação do terminal pesqueiro no Município do Rio de Janeiro.Arquivadaautor