Projetos de Otavio Leite
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21/09/2011REQ 122/2011Requer Audiência Pública para debater a flexibilização dos vistos para estrangeiros com fins turísticos.Arquivadaautor20/09/2011REQ 119/2011Requer Audiência Pública para debater o PL 2330/2011 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.Arquivadaautor15/09/2011RIC 1191/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre a compra de Tomógrafos para Sistema Público de Saúde, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor15/09/2011RIC 1190/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre Rádios e TVs, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor14/09/2011REQ 114/2011Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte.Arquivadaautor01/09/2011EMP 22/2011Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 1.209/2011.—coautor31/08/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 543/2011.—autor31/08/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 543/2011.—autor31/08/2011EMP 5/2011Acrescenta no artigo 2º do Projeto de Lei Complementar, a seguinte alteração que acrescenta incisos ao § 5º -D do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011EMP 26/2011Dá nova redação ao artigo 4º do Projeto de Lei.—autor31/08/2011EMP 24/2011Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1.209/2011.—coautor31/08/2011EMP 23/2011Acrescenta ao art. 14 do Projeto de Lei nº 1.209/2011, que altera os arts. 3º, 8º e 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, o § 4º ao art. 5º, para nova redação.—coautor31/08/2011EMP 21/2011Suprima-se, do art. 14 do Projeto de Lei nº 1.209/2011, a nova redação dada ao art. 10 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, mantendo-se o texto da Lei:—coautor31/08/2011RIC 1091/2011Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a contratação do Sindicato das Associações de Futebol - SINDAFEBOL, como parte do Projeto Torcida Legal, para a implementação do sistema de controle do acesso e monitoramento por câmeras nos estádios brasileiros, como parte dos preparativos para a Copa do Mundo de Futebol.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor11/08/2011EMC 237/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 236/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor11/08/2011EMC 151/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011RIC 907/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor09/08/2011EMC 63/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—coautor09/08/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—coautor09/08/2011REQ 102/2011Requerem que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal.Arquivadaautor09/08/2011REQ 101/2011Requerem que seja convocado o Senhor Pedro Novais, Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de corrupção.Arquivadaautor08/08/2011EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor08/08/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor08/08/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor08/08/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor03/08/2011REQ 98/2011Requer Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debater o Turismo Receptivo como atividade exportadora, em virtude do pacote de medidas Brasil Maior lançado pelo Poder Executivo.Arquivadaautor03/08/2011RIC 873/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Cidades informações pertinentes sobre a paralisação das obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na comunidade da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor03/08/2011RIC 872/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o déficit de professores do Colégio de Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - (CAp UFRJ).Arquivadaautor14/07/2011REQ 92/2011Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "O Desporto Escolar - Uma Oportunidade Educacional Indispensável.".Arquivadacoautor13/07/2011REQ 68/2011Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação FísicaArquivadacoautor13/07/2011RIC 839/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a situação dos alunos do Instituto Benjamin Constant - IBC e Instituto Nacional de Educação dos Surdos - INES para o ano letivo de 2012Arquivadaautor13/07/2011RIC 838/2011Solicita a Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o encaminhamento do processo para realização de concurso público para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor13/07/2011RIC 837/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os programas realizados pela APEX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos em prol da venda da Musica Brasileira no Exterior.Arquivadaautor06/07/2011PL 1775/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados a disponibilizar o uso da Lupa Eletrônica para auxiliar as pessoas de baixa visão a visualizar documentos, contratos, livros, ou qualquer texto que dele seja necessário para sua compreensão e análise, e dá outras providências.Arquivadaautor05/07/2011RIC 761/2011Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos e obras realizados no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor05/07/2011RIC 760/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os empréstimos e/ou financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES para financiamento de novas unidades hoteleiras na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor05/07/2011PL 1766/2011Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, suspendendo a renovação da concessão pública do serviço de radiodifusão para aquelas rádios inadimplentes com o pagamento de direitos autorais.Tramitando em Conjuntoautor05/07/2011RIC 731/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o financiamento a ser realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES à fusão entre o Pão de Açucar e o Carrefour.Arquivadaautor29/06/2011REQ 81/2011Requer seja aprovada a realização de um seminário, para debater o tema: "Legislação Desportiva e o Doping - Das Escolas ao Alto Rendimento".Arquivadacoautor29/06/2011REQ 53/2011que sejam convidados membros do Conselho de Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE) das Américas do Sul e Central; da América do Norte e Caribe; da Europa, da Ásia, África, Oriente Médio e Oceania, para, em audiência pública, debater sobre o atual contexto das comunidades brasileiras no exterior e, sobretudo, ouvir seus anseios e reflexões para que delas possamos extrair e pautar a atuação da Câmara dos Deputados em prol desses nossos compatriotas.Arquivadacoautor28/06/2011PL 1696/2011Considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino.Arquivadaautor28/06/2011REQ 80/2011Requer Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Turismo e o Presidente da Embratur para debater os critérios para instituição de convênios entre a Pasta e os entes federadosArquivadaautor21/06/2011REQ 2214/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para a data de 27 de Setembro de 2011, a fim de comemorar os 60 anos do Jornal O DIA, da cidade do Rio de Janeiro - RJ.Tramitação Finalizadaautor