Projetos de Otavio Leite
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21/06/2011REQ 78/2011Requer Audiência Pública com Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República Roberto Gurgel para apresentar o entendimento da douta Procuradoria Geral da República sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado no bojo da Medida Provisória n.º 527, de 2011.Arquivadaautor16/06/2011REQ 23/2011Requer a realização de Audiência Pública com convidados para debater o Projeto Porto Maravilha que será implantado na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro - RJ, em virtude da ampla relevância econômica do referido projeto.Arquivadaautor16/06/2011REQ 76/2011Requer Audiência Pública com convidados para discutir a política de formação de pilotos civis e análise do mercado de trabalho atual, bem como, suas implicações no debate geral quanto ao turismo e à Política Nacional de Aviação.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2309/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2308/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2307/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2245/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2238/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2237/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 2236/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011EMC 1100/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011EMC 1099/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011EMC 1098/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011EMC 1097/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011REQ 65/2011Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998)Arquivadaautor25/05/2011EMC 25/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor25/05/2011EMC 24/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor25/05/2011EMC 333/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor25/05/2011EMC 332/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor24/05/2011EMC 23/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor24/05/2011PL 1422/2011Dispõe sobre alteração do art. 20 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, visando garantir a liberdade de expressão e informação.Arquivadaautor19/05/2011PL 1400/2011Estabelece prazo de cinco anos a partir da publicação desta lei para a substituição da comercialização e produção de pilhas e baterias não recarregáveis por produtos similares recarregáveis.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/05/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV nº 533/2011.—autor12/05/2011PL 1342/2011Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES aos protetores e filtros solares.Arquivadaautor11/05/2011EMP 83/2011Acrescenta artigo onde couber.—coautor11/05/2011REC 33/2011Recorre ao Plenário da Câmara dos Deputados da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente a emenda n.º 08 apresentada à Medida Provisória n.º 529, de 2011, com pedido preliminar de reconsideração da Presidência.—autor11/05/2011REC 32/2011Recorre ao Plenário da Câmara dos Deputados da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente às Emendas n.º 07 e 08 apresentadas à Medida Provisória n.º 529, de 2011.Arquivadaautor10/05/2011RIC 555/2011Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Cultura informações sobre a obra de reforma do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor05/05/2011RIC 543/2011Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os empréstimos e/ou financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES para o Metrô Rio - Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor05/05/2011RIC 542/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre o convênio/parceria firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP com o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.Arquivadaautor28/04/2011RIC 516/2011Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil da Presidência da República informações pertinentes sobre os investimentos a serem realizados no Aeroporto Internacional do Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro - RJ, conforme previsão Orçamentária para o ano de 2011.Arquivadaautor28/04/2011REQ 51/2011Requer a realização de visita técnica no Município do Rio de Janeiro/RJ, para avaliar a atual situação do Aeroporto Internacional do Galeão - Tom Jobim.—autor27/04/2011EMC 20/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor19/04/2011EMP 1/2011Inclui o § 6.º ao art. 9.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.—coautor19/04/2011REQ 1359/2011Requer Urgência nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei nº 4361, de 2004, que disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que oferecem jogo eletrônico ou diversão eletrônica, destinados ao público infanto-juvenil (lan-house).Tramitação Finalizadacoautor19/04/2011RIC 483/2011Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República informações sobre a possível transferência da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, do Rio de Janeiro/RJ para Brasília - DF.Arquivadaautor13/04/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 529/2011.—autor13/04/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 529/2011.—autor13/04/2011REQ 1298/2011Solicita registro nos Anais desta Casa Voto de Louvor ao diretor cinematográfico e animador brasileiro Carlos Saldanha, pelo lançamento do longa-metragem "Rio".Arquivadaautor13/04/2011PL 1063/2011Institui o Dia da Verdade Social, a ser comemorado no dia 03 de abril.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/04/2011RIC 446/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Esporte informações sobre o estudo do "padrão Fifa" de exigências que implica um custo médio, por torcedor, de cerca de R$ 7.800,00 na construção/reforma dos estádios.Arquivadaautor06/04/2011RIC 445/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social concedidos no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor06/04/2011RIC 444/2011Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os requerimentos indeferidos de solicitação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor01/04/2011EMC 47/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor01/04/2011EMC 46/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor01/04/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor29/03/2011REQ 31/2011Requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil.Arquivadaautor24/03/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011EMC 39/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011EMC 33/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor