Projetos de Otavio Leite
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20/11/2012REQ 213/2012Solicita sejam convocados o Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, o Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Área do Porto do Rio de Janeiro, e o Comandante da Marinha do Brasil no Rio de Janeiro, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor14/11/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 586/2012.—autor13/11/2012PL 4711/2012Determina que os recursos oriundos da distribuição dos Royalties do Petróleo e Participação Especial sejam obrigatoriamente aplicados em Educação.Arquivadaautor13/11/2012REQ 211/2012Solicita seja convocado o Ministro do Esporte, José Aldo Rebelo Figueiredo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo.Arquivadaautor06/11/2012REC 169/2012Recorre, nos termos do art. 95 § 8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu questão de ordem sobre a interrupção de sessão extraordinária para realização de sessão solene.Arquivadaautor06/11/2012EMP 26/2012Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 50-A da Lei nº 9.478 de 1997, incluso pelo art. 3 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.565 de 2011.—coautor06/11/2012EMP 25/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—autor06/11/2012EMP 5/2012Dá nova redação ao artigo 50-B do art. 3º do substitutivo ao PL nº 2565, de 2011.—coautor06/11/2012EMP 1/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012REQ 87/2012Requer que a CDEIC solicite informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, se há algum pleito tramitando no Ministério para que o Governo Brasileiro adote medida de reciprocidade com países que instituíram taxação ou outro tipo de restrição às exportações de sucata, bem como informações sobre o estágio em que se encontra e o encaminhamento de cópias dos documentos que fazem parte do respectivo processo administrativo, caso haja.Arquivadaautor31/10/2012EMP 1/2012Sem ementa publicada—autor31/10/2012RIC 2545/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre os vistos emitidos para entrada de cidadãos americanos no Brasil.Arquivadaautor31/10/2012RIC 2544/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito dos empreendimentos hoteleiros contemplados pelo BNDES ProCopa Turismo, no estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/10/2012REQ 84/2012Requer a realização de Seminário sobre a atuação e desafios das Empresas Juniores e Star-ups, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor30/10/2012REQ 83/2012Solicita sejam convidados os Senhores Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País.Arquivadaautor30/10/2012REQ 82/2012Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País.Arquivadaautor16/10/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 584/2012.—autor25/09/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor25/09/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor25/09/2012EMC 18/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor21/08/2012PL 4317/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre bicicletas elétricas, nos termos que menciona.Arquivadaautor11/07/2012PLP 195/2012Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para que possam emitir debêntures nas condições que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/07/2012EMC 20/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor03/07/2012PLP 190/2012Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária.Arquivadaautor27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor27/06/2012RIC 2379/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o contrato de financiamento entre Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,6 bilhões.Arquivadaautor27/06/2012RIC 2378/2012Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a prestação de contas com despesas da Pasta da Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor05/06/2012REQ 179/2012Requer Audiência Pública para debater "O QUADRO DE MEDALHAS E A ANÁLISE DO DESEMPENHO DE CADA PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS - O Ranking de Ouros, Pratas e Bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das olimpíadas.".Arquivadacoautor05/06/2012REQ 178/2012Requer Audiências Públicas para DESTACAR o início do "CICLO OLÏMPICO BRASILEIRO.", debater suas possibilidades e potencialidades.Arquivadacoautor05/06/2012REQ 177/2012Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.".Arquivadacoautor30/05/2012RIC 2332/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário Especial de Portos da Presidência da República a respeito das obras do Porto de São Gonçalo, cidade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor28/05/2012REQ 76/2012Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Educação e Cultura.Arquivadaautor18/05/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor16/05/2012EMC 117/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor15/05/2012RIC 2219/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a agência oficial organizadora da Conferência RIO+20, a Terramar.Arquivadaautor09/05/2012EMC 23/2012Dá nova redação à MPV 567/2012.—autor09/05/2012REQ 169/2012Requer seja realizada Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar da situação da aviação civil no Brasil.Arquivadacoautor09/05/2012RIC 2212/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o ocorrido na Clissil Clínica São Silvestre, no Município do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor09/05/2012RIC 2210/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde sobre o possível fechamento do Hospital Federal de Ipanema, no Município do Rio de Janeiro - RJ.Arquivadaautor25/04/2012PL 3753/2012Estabelece alterações nas condições fixadas para o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Municípios, de que trata a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2012PL 3674/2012Cria incentivos para a abertura e funcionamento da "Primeira Empresa", da "Primeira Empresa para Economia Verde", e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/04/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor10/04/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor04/04/2012PL 3629/2012Altera a Lei nº 10.457, de 14 de maio de 2002, substituindo a expressão "Dia do Bacharel em Turismo" por "Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo".Transformado em Norma Jurídicaautor28/03/2012RIC 1964/2012Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, sobre os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS que serão utilizados no Projeto Porto Maravilha na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadaautor28/03/2012EMP 66/2012Inclui artigo no Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 22/2012Altera o art. 57 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 4/2012Acrescenta parágrafo ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—autor28/03/2012EMP 24/2012Suprime o art. 29 e, por consequência, a expressão "excetuado o disposto nos art. 13-A", constante do art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor19/03/2012REQ 151/2012Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda Senhor Márcio Holland de Brito para debater o Turismo Receptivo como atividade econômica exportadora.Arquivadaautor