Projetos de Otavio Leite
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20/08/2013REQ 8390/2013Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 1272/2011, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio.Tramitação Finalizadaautor15/08/2013REQ 7/2013Requer a realização de Seminário, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, sobre a atuação e desafios das Empresas Juniores, Start-ups e incubadoras de empresas no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro.Arquivadaautor13/08/2013SLD 7/2013Requer inclusão de meta para Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnologia das Instituições de Segurança Pública (apoio a 382 projetos) - Programa 2070; Ação 20ID.Arquivadaautor13/08/2013SLD 1/2013Requer inclusão de meta para a ação "Enfrentamento ao Crack e outras Drogas", para atender 22.710 usuários - Programa 2060; Ação 20EV.Arquivadaautor08/08/2013RIC 3463/2013Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito da Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres - SISPASS, do Instituto Brasileiro do Meio-Ambiente - IBAMA.—autor08/08/2013RIC 3462/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a respeito dos cortes das dotações orçamentárias, em face do Decreto nº 8.062, de 29 de julho 2013.Arquivadaautor06/08/2013REQ 8292/2013Requer a revisão do despacho inicial ao PL n.º 5942/2013, que estabelece regras sobre o licenciamento e operação de veículos aéreos não tripulados (VANT''s) e aeronaves remotamente pilotadas (ARP''s), e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor06/08/2013REQ 246/2013Requer a realização de audiência pública para discutir políticas de segurança pública na perspectiva da prevenção e reinserção social.Arquivadaautor06/08/2013REQ 119/2013Requer seja convocado o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Fernando Pimentel, para prestar esclarecimentos sobre as causas e consequências da progressiva deterioração dos resultados da balança comercial brasileira.Arquivadacoautor10/07/2013RIC 3372/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.—autor10/07/2013PL 5942/2013Estabelece regras sobre o licenciamento e operação de veículos aéreos não tripulados (VANT''s) e aeronaves remotamente pilotadas (ARP''s), e dá outras providências.Arquivadaautor09/07/2013REQ 244/2013Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal.Arquivadaautor09/07/2013REQ 243/2013Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.776/13, que "Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providências" e seus apensados.Arquivadaautor09/07/2013REQ 242/2013Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado com objetivo de debater notícias de Espionagens feitas em território Brasileiro por Entidade ligada ao Governo Norte Americano.Arquivadaautor09/07/2013RIC 3359/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre a execução orçamentária das ações voltadas à Segurança Pública dos Grandes Eventos.Arquivadaautor25/06/2013REQ 240/2013Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater a situação da segurança pública nas regiões de fronteiras internacionais.Arquivadaautor19/06/2013REQ 239/2013Solicita que seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Airton Aloisio Michels, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para discutir o tema "Políticas de Segurança Pública" no Estado.Arquivadaautor18/06/2013EMC 29/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013EMC 28/2013Dá nova redação à MPV 620/2013—autor18/06/2013REQ 238/2013Requer a realização de audiência pública para discutir o uso de armas não letais nas ações de segurança pública.Arquivadaautor18/06/2013REQ 237/2013Solicita seja convocado o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.Arquivadaautor18/06/2013REQ 236/2013Solicita seja convocada a Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos sobre a suposta possibilidade de chantagem envolvendo o Congresso Nacional e o Governo Federal.Arquivadaautor18/06/2013REQ 235/2013Requerem seja realizada Audiência Pública com o Diretor-Geral da Agência Brasileira de inteligência - ABIN, Wilson Roberto Trezza, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.Arquivadaautor18/06/2013REQ 234/2013Solicita seja convocado o Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.Arquivadaautor18/06/2013PL 5776/2013Dispõe sobre a investigação criminal e dá outras providênciasTramitando em Conjuntorelator11/06/2013EMC 31/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor11/06/2013EMC 30/2013Dá nova redação à MPV 618/2013—autor11/06/2013PL 5752/2013Estabelece procedimento para ex-policiais e ex-servidores expulsos das Forças Armadas e dos demais órgãos de Segurança Pública do País e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/06/2013REQ 232/2013Requer a realização de audiência pública para obtenção de esclarecimentos sobre denúncias de fraudes no "Programa Minha Casa, Minha Vida".Arquivadaautor06/06/2013EMC 91/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor06/06/2013EMC 83/2013Dá nova redação à MPV 617/2013—autor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor28/05/2013PL 5658/2013Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos empregados de condomínios e estabelece a dedução das despesas da base de cálculo do imposto de renda.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2013REQ 231/2013Solicitam seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do pagamento do benefício do Programa Bolsa Família e também sobre a mudança de postura na versão dada pela CEF sobre esse procedimento.Arquivadaautor27/05/2013REQ 230/2013Solicitam seja convocada a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para prestar esclarecimentos sobre a antecipação do pagamento do benefício do Programa Bolsa Família e também sobre a mudança de postura na versão dada pela CEF sobre esse procedimento.Arquivadaautor27/05/2013REQ 229/2013Solicita a realização de audiência pública com a presença do Professor Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz de 2006.Arquivadaautor23/05/2013EMC 68/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor22/05/2013RIC 3156/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social sobre os valores da contribuição ao INSS - código de retenção n.º 1.600, referente ao trabalhador doméstico.Arquivadaautor22/05/2013RIC 3151/2013Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República sobre as obras na região portuária na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em especial sobre o projeto de construção do PíerArquivadaautor21/05/2013REQ 228/2013Solicitam seja convocada a Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, para prestar esclarecimentos sobre a frase postada em seu perfil no twitter na manhã do dia 20 de maio de 2013, na qual afirmou que "boato sobre Bolsa Família deve ter partido da oposição"Arquivadaautor15/05/2013PL 5593/2013Dispõe sobre a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS devida por entidade de Representação do Futebol Brasileiro e cria Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - e dá outras providências.Arquivadaautor