Projetos de Otavio Leite
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23/04/2014EMP 31/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 30/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 29/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 28/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 27/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 26/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 25/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 24/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 23/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 22/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 21/2014Sem ementa publicada—autor23/04/2014EMP 20/2014Sem ementa publicada—autor15/04/2014REQ 322/2014Requeremos que sejam enviadas as notas taquigráficas e o vídeo da reunião realizada, por essa Comissão, na data de 9 de abril de 2014, referente à convocação do Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, a Procuradoria Geral da República.Arquivadaautor27/03/2014PL 7320/2014Reserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário.Retirado pelo(a) Autor(a)autor25/03/2014EMP 50/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 49/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014EMP 48/2014Sem ementa publicada—autor25/03/2014REQ 313/2014Solicita seja convidado o Senhor Nestor Cerveró, ex-Diretor da Área Internacional da Petrobras, para prestar esclarecimentos acerca da operação de compra da refinaria de Pasadena (Texas, Estados Unidos da América), por parte da estatal brasileira.Arquivadaautor25/03/2014REQ 312/2014Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Paulo Roberto Costa, ex-Diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento na construção da Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco.Arquivadaautor19/03/2014PL 7266/2014Altera a Lei nº 12.462, de 11 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Fundo Nacional da Aviação Civil - FNAC e dá outras providências.Arquivadaautor27/02/2014REQ 9629/2014Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 7090, de 2014, que altera a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988.Tramitação Finalizadaautor27/02/2014PL 7209/2014Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, concedendo isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.Arquivadaautor27/02/2014REQ 277/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6558/2013 que institui o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências.Arquivadaautor25/02/2014PL 7192/2014Altera a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984) para restringir os depósitos em contas bancárias relacionadas à remuneração e benefícios previdenciários inerentes à condição do presidiário.Arquivadarelator18/02/2014REQ 38/2014Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, com o objetivo de esclarecer a situação da dívida dos clubes de futebol perante a entidade.Arquivadaautor06/02/2014PL 7092/2014Estabelece a afetação específica do imóvel da União a que faz referência, para o exclusivo fim de implantação do Distrito Industrial de Bangu, no município do Rio de Janeiro/RJ.Aguardando Parecerautor06/02/2014PL 7091/2014Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/02/2014PL 7090/2014Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, concedendo isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/12/2013PLP 368/2013Dispõe sobre o mercado de capitais para as pequenas e microempresas.Pronta para Pautaautor17/12/2013RIC 3922/2013Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF.—autor10/12/2013REQ 32/2013(6753/2013) - Que "requer a realização de Seminários Regionais para debate o PL n.º 6753/2013 - PROFORTE, com os Clubes das Séries A, B, C e D".Arquivadaautor10/12/2013REQ 31/2013(PL 6753/2013) Que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Clube Coritiba e integrantes da Comissão da Confederação Brasileiras de Futebol para discutir as dívidas dos Clubes.Arquivadaautor10/12/2013REQ 296/2013Solicita seja convocado o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Gilberto Carvalho, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que Romeu Tuma Júnior concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351.Arquivadaautor10/12/2013REQ 295/2013Solicita seja convidado o Sr. Romeu Tuma Júnior, para manifestar-se sobre o teor da entrevista que concedeu à revista "Veja", publicada em sua edição n.º 2.351, sobre as demais afirmações contidas no livro "Assassinato de Reputações - Um Crime de Estado" e para apresentar os documentos que considerar pertinentes.Arquivadaautor04/12/2013PL 6891/2013Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/12/2013REQ 291/2013Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir as políticas públicas específicas do atual governo para proteger as fronteiras nacionais vis-à-vis os crescentes problemas de segurança pública nas cidades brasileiras.Arquivadaautor26/11/2013SOR 3/2013Requer acréscimo à despesa para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de segurança pública, no valor de R$ 112.671.795,00 (Programa 2070; Ação 20ID; 46 projetos apoiados).Arquivadaautor26/11/2013SOR 1/2013Requer acréscimo à despesa para implantação do SISFRON, no valor de R$ 45.000.000,00 (Programa 2058; Ação 14T5; produto(unid) 2).Arquivadaautor26/11/2013REQ 289/2013Solicita a realização de Audiência Pública para que o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Sr. Vinícius Marques de Carvalho e o Coordenador-Geral de Polícia Fazendária da Polícia Federal em Brasília, Sr. Bráulio Cezar da Silva Galloni, prestem esclarecimentos a respeito do recebimento e da tramitação de carta apócrifa contendo denúncias contra Parlamentares de diversas agremiações partidárias.Arquivadaautor26/11/2013PLP 359/2013Dispõe sobre o Fundo Nacional da Aviação Civil - FNACArquivadaautor19/11/2013REQ 288/2013Solicita seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se verificou a evasão de Henrique Pizzolato do território brasileiro e a atuação da Polícia Federal no caso.Arquivadaautor18/11/2013EMC 426/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 425/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 424/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 423/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 422/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 421/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 420/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 419/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 418/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor