Como Otoni de Paula votou
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11/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenárioNão—Não10/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenárioSim—Sim10/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenárioNão—Não10/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenário——Não10/08/2021MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ) no âmbito das relações de trabalhoPlenário——Não10/08/2021PEC 135/2019: Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoriaPlenárioLiberado—Sim10/08/2021PEC 135/2019: Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoriaPlenárioSim—Não10/08/2021PEC 135/2019: Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoriaPlenárioSim—Não05/08/2021MPV 1040/2021: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código CivilPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioNão—Não05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim05/08/2021PL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços PostaisPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Sim03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenário——Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioNão—Não03/08/2021PL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da UniãoPlenárioSim—Sim15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968PlenárioSim—Sim15/07/2021MPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968PlenárioNão—Não15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)PlenárioSim—Sim15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)PlenárioNão—Sim15/07/2021PL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos cuja indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)PlenárioNão—Não14/07/2021PL 5516/2019: Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específicoPlenárioSim—Sim14/07/2021PL 827/2020: Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providênciasPlenário——Sim13/07/2021PL 4909/2020: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdosPlenárioSim—Sim13/07/2021REQ 1200/2020: RequerPlenárioSim—Sim13/07/2021PL 1933/2019: Denomina "Aeroporto Prefeito Orlando Marinho" o Aeroporto de Tefé, sediado no município de Tefé, Estado do AmazonasPlenário——Sim07/07/2021PL 2646/2020: Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, a Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011 e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012 e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim07/07/2021PEC 397/2017: Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994PlenárioSim—Sim07/07/2021PEC 397/2017: Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994PlenárioSim—Sim07/07/2021PEC 397/2017: Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994PlenárioSim—Sim06/07/2021REQ 1436/2021: Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2336 de 2021PlenárioSim—Sim06/07/2021REQ 1404/2021: Requer urgência para a votação do PL 1674/2021, que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)Plenário——Não06/07/2021PL 2112/2021: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdadePlenárioSim—Sim01/07/2021PL 4710/2020: Projeto de Lei destinado a autorizar o Brasil, a importar medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde - OPASPlenárioSim—Sim