Projetos de Padre João
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19/02/2019REQ 32/2019Requer a realização de debate público no Município de Itabira, para obtenção de informações e debate sobre riscos do rompimento da barragem do Itabiruçu e outras existentes no município e região, e conhecimento das medidas emergenciais adotadas.Arquivadaautor14/02/2019SUG 8/2019Sugere Projeto de Lei para alterar a Lei nº 13.303/16 - Lei das Estatais, estabelecendo que a indicação da presidência das instituições públicas seja exclusiva de funcionários de carreira das próprias instituições.—relator12/02/2019EMC 501/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 500/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 499/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 498/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 497/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 496/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 495/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 494/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 493/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 492/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 491/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 490/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 489/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 488/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 487/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 486/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 485/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 484/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 483/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 482/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 481/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 480/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 479/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019EMC 478/2019Dá nova redação à MPV 868/2018—autor12/02/2019REQ 15/2019Requer a realização de debate público nos Municípios de Barão de Cocais para debater os riscos do rompimento da barragem Sul Superior da Mina Gongo Soco - da Vale e reparação integral dos danos causados à população.Arquivadaautor12/02/2019REQ 14/2019Requer a realização de debate público no Município de Congonhas, para debater os riscos do rompimento da barragem Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), e realização de visita técnica.Arquivadaautor08/02/2019EMC 280/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 279/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 278/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 277/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 276/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 275/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 274/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor07/02/2019EMC 73/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 72/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 71/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 70/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 69/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor07/02/2019EMC 68/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor04/02/2019PL 18/2019Estabelece princípios e regras específicos para barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração, independentemente do porte e do potencial poluidor, em caráter complementar à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), instituída pela Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010.Arquivadarelator08/08/2018PL 10695/2018Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para acrescentar normas gerais sobre rotulagem de alimentos.Aguardando Parecerautor08/08/2018PL 10694/2018Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/07/2018EMC 409/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 408/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 407/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 406/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 405/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor