Projetos de Padre João
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16/07/2018EMC 404/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 403/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 402/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 401/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 400/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 399/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 398/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 397/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 396/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 395/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 394/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 393/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 392/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 391/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 390/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 389/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 388/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 387/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 386/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 385/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 384/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 383/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor16/07/2018EMC 382/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018REQ 539/2018Solicita seja convocado o Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, para tratar dos conflitos fundiários no Norte de Minas, Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas.Arquivadaautor11/07/2018PL 10617/2018Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna-HPN e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica - SHUa e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/07/2018EMC 95/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor02/07/2018EMC 94/2018Dá nova redação à MPV 842/2018—autor25/06/2018REQ 209/2018Requer a realização de diligências externas em municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a situação dos atingidos pelos crimes da Vale/BHPBillinton/Samarco, envolvendo a tragédia em Mariana, decorrente do rompimento da barragem de Fundão.Arquivadaautor25/06/2018REQ 208/2018Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos atingidos pelos crimes da Vale//BHP Billinton/Samarco, envolvendo a tragédia em Mariana, Estado de Minas Gerais, com o rompimento da barragem de Fundão.Arquivadaautor15/06/2018REQ 81/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN e do Dia de Conscientização de SHUa.Arquivadaautor14/06/2018PDC 973/2018Susta os efeitos do artigo 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que permite, por ato do Ministro de Minas e Energia, outorgar autorização de pesquisa ou concessão de lavra em reservas nacionais.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/06/2018REQ 746/2018Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Seguridade Social e Família (CSSF) para debater as dificuldades dos portadores de doenças raras e a instalação do Dia de Conscientização de HPN e do Dia de Conscientização de SHUa.Arquivadaautor12/06/2018REQ 527/2018Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura. Inclusão da PFDC na mesa de debates.Arquivadaautor06/06/2018REQ 77/2018Requer a realização de diligência em alguns municípios ou regiões de conflitos fundiários no Norte de Minas, Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas.Arquivadaautor05/06/2018EMC 84/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36211 - Fundação Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10512 2068 7656 0001
Ação: Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)
GND 4, MOD 40
Valor: R$ 1.945.800—autor05/06/2018EMC 85/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10423 2065 20YP 0001
Ação: Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
GND 3, MOD 50 - Valor: 13.182.795
GND 3, MOD 90 - Valor: 1.945.800
TOTAL: R$ 15.128.595—autor05/06/2018EMC 86/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10301 2015 214U 0001
Ação: Implementação do Programa Mais Médicos
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 34.015.114—autor05/06/2018EMC 83/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
Funcional Programática: 21 363 2066 210T 0001
Ação: Promoção da Educação do Campo - Nacional
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 1.800.000,00—autor05/06/2018EMC 82/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A60 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Básica
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 3.891.600—autor05/06/2018EMC 81/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A65 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 972.900—autor05/06/2018EMC 80/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social:
55901- Fundo Nacional de Assistência Social
Funcional Programática: 08244 2037 2A69 0001
Ação: Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
GND 3, MOD 41
Valor: R$ 972.900—autor05/06/2018EMC 87/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10303 2015 20YS 0001
Ação: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Co-pagamento
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 3.794.310—autor05/06/2018EMC 79/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10302 2015 20R4 0001
Ação: Apoio à Implementação da Rede Cegonha
GND 4, MOD 41
Valor: R$ 5.469.885—autor05/06/2018EMC 88/2018Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação:
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde:
36901- Fundo Nacional de Saúde
Funcional Programática: 10303 2015 20YR 0001
Ação: Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade
GND 3, MOD 90
Valor: R$ 11.820.735—autor29/05/2018REQ 735/2018Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.Arquivadaautor29/05/2018REQ 3/2018Requer a realização de reuniões externas em alguns Municípios do Estado de Minas Gerais, para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.Arquivadaautor29/05/2018REQ 2/2018Requer a realização de audiência pública para debater a importância da Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos, proposta no Projeto de Lei n. 6670 de 2016 e as ameaças de flexibilização da legislação em vigor para liberar mais veneno, conforme propõe o Projeto de Lei n. 6299/2002 e vários de seus apensados, entre eles, o Projeto de Lei 3200 de 2015.Arquivadaautor29/05/2018REQ 1/2018requer a indicação do Parlamentar para representar a Comissão Especial do PNARA no lançamento do FMCA - Fórum Mineiro de Combate aos Agrotóxicos, a realizar-se em Belo Horizonte-MG, em 08 de junho de 2018.Arquivadaautor