Projetos de Padre João
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29/05/2018REQ 523/2018Requer a realização de audiência pública para tratar sobre os conflitos fundiários na região Norte de Minas do Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas.Arquivadaautor29/05/2018REQ 74/2018Requer a realização de audiência pública para tratar sobre os conflitos fundiários no Norte de Minas, Estado de Minas Gerais, em especial, debater as violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas.Arquivadaautor15/05/2018REQ 8643/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 958 de 2015, apensado ao PL 6299, de 2002.Tramitação Finalizadaautor15/05/2018REQ 8642/2018Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 461 de 2015, apensado ao PL 6299, de 2002.Tramitação Finalizadaautor10/05/2018REQ 49/2018Solicita seja convocado o Ministro da Defesa Sr. Joaquim Silva e Luna, para esclarecer as ameaças sofridas pelo ex-Presidente Lula, durante o Vôo para Curitiba, quando se apresentou à Polícia Federal.Arquivadaautor10/05/2018REQ 50/2018Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle, para debater e fiscalizar a execução do MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.Arquivadaautor10/05/2018REQ 48/2018Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura.Arquivadaautor03/05/2018REQ 502/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater e fiscalizar a situação da aquicultura no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o a outorga de uso da água, os Parques Aquícolas, as estruturas, as licenças ambientais e as autorizações de uso da água em espaço físico da União e nos Estados.Arquivadaautor03/05/2018REQ 501/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater e investigar a situação da pesca profissional no Brasil, incluindo os procedimentos e normas que regem o RGP - Registro Geral de Atividade Pesqueira e as questões previdenciárias relacionadas ao pescador profissional.Arquivadaautor03/05/2018RIC 3519/2018Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.—autor02/05/2018PFC 168/2018Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o contrato de prestação de serviços de consultoria em comunicação empresarial celebrado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRAS e a RP Brasil Comunicações Ltda (FSB Comunicação).Arquivadarelator25/04/2018REQ 8493/2018Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o dia mundial da alimentação que acontece em 16 de outubro.Arquivadaautor24/04/2018REQ 499/2018Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias, para debater e fiscalizar a execução do MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.Arquivadaautor24/04/2018REQ 498/2018Requer a realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias, para fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura.Arquivadaautor22/03/2018RIC 3453/2018Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre o desempenho do programa de reforma agrária no ano de 2017.Arquivadaautor20/03/2018RIC 3435/2018Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, nos exercícios de 2016 e 2017.Arquivadaautor20/03/2018RIC 3434/2018Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, nos exercícios de 2016 e 2017.Arquivadaautor20/03/2018RIC 3433/2018Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, nos exercícios de 2016 e 2017.Arquivadaautor20/03/2018RIC 3432/2018Pedido de Informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a totalidade dos dados constantes, na atualidade, no CADASTRO AMBIENTAL RURAL, organizados por imóvel, Município/UF.—autor20/03/2018RIC 3431/2018Pedido de informação ao Presidente do Banco Central do Brasil, sobre as dívidas dos agricultores no âmbito da política oficial de crédito rural, com o detalhamento concernente à evolução dos saldos devedores totais, em condições de normalidade, vencidas e em prejuízo, por ano, de 2000 a 2017, por unidade federada, por fonte de financiamento, por programa, e por instituição financeira.—autor20/03/2018RIC 3430/2018Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social, sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2017.—autor20/03/2018PL 9822/2018Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas informarem ao Banco Central do Brasil as operações privadas de financiamento agrícola, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor27/02/2018REC 286/2018Recurso contra a decisão que declarou a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3433/2012, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços público previsto no art. 175 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/02/2018PL 9625/2018Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.Aguardando Parecerautor06/12/2017PL 9263/2017Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor28/11/2017REQ 477/2017Requer à Senhora Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República, informações sobre procedimentos instaurados pela PGR para apurar eventuais ilícitos praticados na execução do contrato de concessão da BR 040 celebrado entre a União Federal e a empresa INVEPAR.Arquivadaautor28/11/2017REQ 476/2017Requer que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e nos contratos firmados entre a União com a empresa Concessionária BR-040 S. A. (VIA 040), concessão possivelmente a ser devolvida à União.Arquivadaautor08/11/2017REQ 466/2017Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno AraújoArquivadacoautor01/11/2017REQ 463/2017Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos.Arquivadacoautor18/10/2017REQ 646/2017Requer a realização de audiência pública para debater a liminar concedida pela Justiça Federal de Brasília, a partir de ação movida pelo Conselho Federal de Medicina, que suspendeu a requisição de exames por Enfermeiros na Atenção Básica.Arquivadacoautor05/10/2017EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 803/2017—autor05/10/2017EMC 4/2018Dá nova redação à MPV 803/2017—autor04/10/2017REQ 455/2017Requer seja convidado a esta Comissão o Sr. Presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, para prestar esclarecimentos sobre a não liberação do empréstimo de R$600 milhões contratado pelo Governo do Estado da Bahia, assinado pelo Banco do Brasil e Estado da Bahia desde o dia 1º de agosto de 2017.Arquivadaautor27/09/2017INC 4005/2017Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.Arquivadacoautor13/09/2017PFC 136/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e nos contratos firmados entre a União com a empresa Concessionária BR-040 S. A. (VIA 040), que quer devolver a concessão para a União.Arquivadaautor13/09/2017REQ 432/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater o Decreto no 9.004, de 13 de março de 2017 e o Projeto de Decreto Legislativo no 598, de 2017. Debater sobre o atual cenário da pesca e aquicultura no País.Arquivadaautor12/09/2017EMC 68/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017—autor12/09/2017EMC 67/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017—autor12/09/2017EMC 66/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017—autor12/09/2017REQ 106/2017Requer a realização de audiência pública para debater suposta violação de liberdade de expressão e sindical no judiciário brasileiro.Arquivadaautor12/09/2017REQ 431/2017Requer a realização de audiência pública no âmbito da Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, com o intuito de abordar as decorrências da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.16052544-0/000, em curso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, tendo em vista a afetação de verbas alimentares percebidas por servidores aposentados do Município de Ipatinga - MG.Arquivadaautor12/09/2017REQ 623/2017Requer a inclusão de convidado à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017 e 553/2017. MAPA e ANVISAArquivadaautor29/08/2017PFC 131/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.Arquivadaautor29/08/2017REQ 422/2017Requeiro, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 24 inciso IV e inciso I do art. 219 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017 (que revogou o Decreto 9.142/17) e, principalmente, o Decreto nº 89.404/1984, que cria a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA".Arquivadaautor07/08/2017EMC 132/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor07/08/2017EMC 131/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor04/08/2017EMC 254/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor04/08/2017EMC 253/2017Dá nova redação à MPV 793/2017—autor04/08/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 117/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor