Projetos de Padre João
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04/08/2017EMC 51/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 50/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor03/08/2017EMC 8/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor03/08/2017EMC 7/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor03/08/2017EMC 6/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor03/08/2017EMC 57/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 56/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 55/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 54/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 53/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 52/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 51/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 50/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 49/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 48/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 47/2017Dá nova redação à MPV 790/2017—autor03/08/2017EMC 11/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017REQ 6836/2017Requer o desapensamento e a redistribuição do Projeto de Lei (PL) nº 7863/2017, que estabelece uma política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017REQ 82/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.Arquivadaautor05/07/2017REQ 391/2017Requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o cenário atual das políticas públicas de Educação do Campo e suas perspectivas.Arquivadaautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor29/06/2017REQ 384/2017Requer audiência pública para discutir os motivos pelos quais a VIA 040, empresa do grupo INVEPAR que opera a concessão da BR 040, quer devolver a rodovia ao governo federal.Arquivadaautor13/06/2017REQ 553/2017Requer a inclusão de convidado da Procuradoria Geral do Trabalho, à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 498/2017, que dispõe sobre os efeitos nocivos dos agrotóxicos na vida humana.Arquivadaautor13/06/2017REQ 552/2017Requer a inclusão de convidado da Unicopas à Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 510/2017, que trata do queijo artesanal.Arquivadaautor13/06/2017PL 7863/2017Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.—autor13/06/2017PL 7862/2017Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estender aos alunos egressos da educação do campo ofertada em instituições credenciadas que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância o tratamento dispensado aos alunos egressos das escolas públicas no acesso ao ensino superior gratuito.Tramitando em Conjuntoautor30/05/2017REQ 66/2017Convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente Sr. José Sarney Filho, para comparecer ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre o Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2017 do Ministério do Meio Ambiente Processo Administrativo nº 02000.000019/2017-38) visando a contratação, por estimados R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais) anuais, de empresa privada para o monitoramento dos desmatamentos da Amazônia entre outras atividades.Arquivadaautor30/05/2017REQ 64/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e deficiências da Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006 (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional).Arquivadaautor30/05/2017REQ 61/2017Requer a criação de subcomissão permanente, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), para tratar sobre o direito humano à alimentação adequada.Arquivadaautor23/05/2017REQ 537/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a proibição de entrega de resultado de perícia médica por servidores no âmbito do INSS e o atendimento precário nas Agências da Previdência Social de nosso País.Arquivadaautor18/05/2017REQ 50/2017Requer a realização de audiência pública, para tratar do desastre de Mariana/MG, decorrente do rompimento da Barragem de Fundão em 5 de novembro de 2015.Arquivadaautor26/04/2017REQ 47/2017Requer a realização de diligência emergencial e reunião no Município de Três Corações-MG, com a presença urgente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, por meio de membros do Colegiado, para tratar sobre os casos de violência e abuso de poder policial, bem como, tratar das condições precárias do presídio local.Arquivadaautor25/04/2017REQ 510/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Arquivadaautor19/04/2017PFC 105/2017Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União ato de fiscalização e controle visando verificar relatório de vistoria técnica 032/2015 da FUNASA com diversas constatações de irregularidades nos convênios TC/PAC 0415/11 e TC/PAC 0461/09 celebrado com a Prefeitura de Pombal/PB.Arquivadarelator19/04/2017REQ 498/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana.Arquivadaautor12/04/2017REQ 490/2017Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar a indústria de alimentos no Brasil, especialmente a indústria de carnes.Arquivadaautor05/04/2017EMC 23/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor05/04/2017EMC 13/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor05/04/2017EMC 12/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor05/04/2017EMC 11/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor05/04/2017EMC 10/2017Dá nova redação à MPV 772/2017—autor05/04/2017REQ 479/2017Requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor30/03/2017EMC 10/2017Dá nova redação à MPV 770/2017—autor30/03/2017PFC 101/2017Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país.Arquivadarelator