Projetos de Padre Ton
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–218 de 218 projetos
11/05/2011PL 1299/2011Acrescenta o art. 455-A na Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/2011PL 1298/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o pedido de emissão de carteira de trabalho e previdência social por menor de 16 anos.Arquivadaautor03/05/2011REQ 39/2011Solicita sejam convidados os Senhores Márcio Augusto Freitas de Meira, FUNAI, Antônio Alves de Souza, SESAI, Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, SENAD/MJ e Sr. Oslain Campos Santana, CGPRE/PF, para prestarem esclarecimentos a respeito de denúncia de produção, uso e tráfico de entorpecentes, envolvimento indígenas da Amazônia Legal.Arquivadaautor28/04/2011REQ 1491/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007, que Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor28/04/2011REQ 1490/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153 de 2003, que Altera o artigo 132 da Constituição Federal.Arquivadaautor12/04/2011PL 968/2011Denomina Rodovia Deputado Eduardo Valverde a rodovia BR-364.Arquivadaautor07/04/2011REQ 29/2011Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia.Arquivadacoautor06/04/2011REQ 28/2011Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadacoautor23/03/2011REQ 18/2011Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reuniãoArquivadacoautor22/03/2011REQ 871/2011Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar in Loco a apuração dos fatos que provocaram a rebelião nas obras da construção da Usina de Jirau, ocorrida em Porto Velho/ROArquivadaautor17/03/2011PL 763/2011Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o poder executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao artesanato e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/2011PL 762/2011Altera os arts. 6º, 28 e 90 da Lei nº 8.666 de 23 de junho de 1993, instituindo a Declaração de Propósito Independente nos processos de licitação pública e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/2011PL 761/2011Altera a redação do inciso VI do art. 244 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor17/03/2011PL 760/2011Inclui o inciso IV no art. 58 da Lei nº 6.001 de 19 de dezembro de 1973, que institui o Estatuto do Índio.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/03/2011PL 759/2011Acrescenta o inciso X e XI no art. 1º da Lei nº 8.313 de 1991.Arquivadaautor17/03/2011PL 758/2011Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP).Arquivadaautor10/01/2011TVR 2779/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 419, de 7 de maio de 2010, que outorga permissão à CMM Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/08/2010PL 7761/2010Altera a redação do caput do art. 71-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade da segurada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança.Arquivadarelator