Projetos de Paes Landim
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.751–1.800 de 2.971 projetos
06/10/2004PEC 319/2004Dá nova redação ao art. 231 da Constituição Federal, submetendo a demarcação de terras indígenas à aprovação do Congresso Nacional.Tramitando em Conjuntocoautor17/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor17/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor17/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor17/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor17/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990Arquivadaautor17/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990Arquivadaautor17/09/2004EMC 5/2004Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 4/2004Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 3/2004Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 2/2004Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 1/2004Proíbe, no âmbito do território nacional, a inclusão do nome consumidor em cadastro, banco de dados, ficha ou registro de inadimplentes, sem que haja prévia comunicação, e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 1/2004Altera a redação do artigo 43 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor17/09/2004EMC 6/2004Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 5/2004Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 4/2004Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 3/2004Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 2/2004Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.—autor17/09/2004EMC 1/2004Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências.—autor17/09/2004REQ 2176/2004Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 404/99 seja despachado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além das comissões constantes no despacho inicial.Arquivadaautor17/09/2004REQ 2175/2004Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 673/99 seja despachado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além das comissões constantes no despacho inicial.—autor15/09/2004PEC 318/2004Modifica a Constituição Federal, tornando obrigatório o Serviço Estudantil Social, como contrapartida ao investimento público, a todos os estudantes de instituições públicas de ensino superior.Arquivadacoautor15/09/2004PEC 317/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a Carreira de Administrador MunicipalArquivadacoautor14/09/2004PRC 168/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.Arquivadacoautor01/09/2004EMC 52/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 51/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 30/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 29/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 28/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 44/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 15/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 9/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 8/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 39/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004EMC 38/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 209/04.—autor01/09/2004INC 3743/2004Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal Rural do Vale do Gurguéia, por transformação da Escola Técnica Federal de Bom Jesus, Estado do Piauí.Arquivadaautor25/08/2004RCP 52/2004Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas em diferentes aspectos de violência nos estádios, seu entorno e vias de acesso, controles, verbas e prestações de contas .Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004PL 4091/2004Dispõe sobre a supressão dos arts. 17 e 19 da Lei nº 10.910, de julho de 2004, e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator25/08/2004PEC 312/2004Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/08/2004EMC 33/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 21/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 20/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004PEC 308/2004Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadacoautor11/08/2004RCP 51/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico internacional de seres humanos para fins de prostituição e venda de órgãos, nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Distrito Federal, de Goiás, do Ceará e do Maranhão.Arquivadacoautor09/08/2004REQ 2062/2004Requer a realização de sessão solene do Congresso Nacional, em tributo à memória do ex-Presidente Getúlio Vargas.Arquivadaautor09/08/2004REQ 2061/2004Requer, nos termos regimentais, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n.º 288/03 e seus apensos.Arquivadaautor05/08/2004EMC 1/2004Altera para dois anos o limite máximo para retroação de débitos, junto às empresas fornecedoras a qualquer empresa ou fornecedor.Arquivadaautor08/07/2004PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor