Projetos de Pauderney Avelino
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01/04/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor31/03/2011EMC 35/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor29/03/2011INC 255/2011Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei instituindo a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC, de natureza autárquica especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, com sede ns cidade de Manaus - Estado do Amazonas, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional.—autor29/03/2011PL 860/2011Institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia OCIDENTAL - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/03/2011REQ 1022/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que " acrescenta o § 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor17/03/2011REQ 851/2011Requer a inclusão em ordem do dia da PEC 153/2003.Tramitação Finalizadaautor17/03/2011REQ 850/2011Requer inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n°544/2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões.".Arquivadaautor16/02/2011EMP 11/2011Altera o artigo 1.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, para dispor sobre o valor do salário mínimo.—autor16/02/2011PL 446/2011Altera a alínea "c" e inclui a alínea "d" no art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, que determina a hora legal do Brasil, visando modificar os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas do fuso horário Greenwich "menos quatro horas" para o fuso horário Greenwich" menos cinco horas".Arquivadaautor10/02/2011PL 380/2011Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar rural e/ou extrativista que tenha suas terras inundadas por ocasião de enchentes sazonais.Arquivadarelator09/02/2011RIC 16/2011Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Edson Lobão, sobre a execução orçamentária de despesas correntes da empresa estatal Amazonas Energia, no período de 2006 a 2010.Arquivadaautor07/02/2011EMC 51/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 22/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor07/02/2011EMC 72/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 56/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011EMC 48/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor07/02/2011PL 177/2011Dispõe sobre a Tabela Progressiva para o cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2011EMC 28/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor04/02/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor03/02/2011EMC 44/2011Dá nova redação á MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 523/2011.—autor03/02/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 523/2011.—autor03/02/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 523/2011.—autor03/02/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 523/2011.—autor03/02/2011EMC 51/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor03/02/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 516/2010.—autor03/02/2011EMC 98/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 97/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 73/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 43/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 30/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 18/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor03/02/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 417/2010.—autor03/02/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 417/2010.—autor03/02/2011EMC 3/2011Dá nova redação à MPV 417/2010.—autor02/02/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV 520/2010.—autor17/11/2010PDC 2869/2010Aprova a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2010.Arquivadarelator17/11/2010PDC 2868/2010Aprova a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2010.Arquivadarelator17/11/2010PDC 2867/2010Aprova a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2009.Arquivadarelator05/10/2010PL 7812/2010Dispõe sobre a comunicação ao contribuinte do acesso a seus dados cadastrais e fiscais por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Arquivadarelator15/04/2010PL 7154/2010Altera a redação do art. 1º da Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a incidência de imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficiários residentes ou domiciliados no exterior, e dá outras providências", para reduzir a zero a alíquota do imposto de renda na fonte sobre o pagamento de juros e comissões relativos a créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento da produção de mercadorias agropecuárias de exportação.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/10/2009PLP 532/2009Altera a redação do inciso I do § 1º do art. 31 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadarelator07/10/2009PL 6177/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Município de Altamira, no Estado do Pará.Arquivadarelator06/10/2009PLP 520/2009Estabelece condições para cumprimento de exigências relativas às transferências voluntárias.Arquivadarelator18/02/2009PL 4745/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Picos, no Estado do Piauí.Arquivadarelator18/02/2009PL 4730/2009Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.Arquivadarelator18/02/2009PL 4719/2009Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) nos Municípios de Rorainópolis e de Caracaraí no Estado de Roraima.Aguardando Deliberação de Recursorelator18/02/2009PL 4715/2009Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, no Estado do Piauí.Arquivadarelator31/10/2007PLP 130/2007Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Arquivadarelator20/06/2007PL 1382/2007Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Colinas, no Município de Colinas, Estado do Maranhão.Arquivadarelator