Projetos de Pauderney Avelino
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09/11/2011EMA 17/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal.—coautor09/11/2011EMA 16/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal.—coautor09/11/2011EMA 15/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto da proposição principal.—coautor09/11/2011EMA 14/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal da PEC.—coautor09/11/2011EMA 13/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—coautor09/11/2011EMA 12/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—coautor09/11/2011EMA 11/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—coautor09/11/2011EMA 10/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—coautor09/11/2011EMA 9/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—coautor09/11/2011EMA 8/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—coautor09/11/2011EMA 7/2011Aglutina-se parte da Emenda nº 2 e da Emenda nº 4, com o texto principal.—coautor01/11/2011REQ 77/2011Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca de inquérito conduzido pela Polícia Federal sobre o Banco PanAmericano.Arquivadaautor27/10/2011PDC 497/2011Dispõe sobre a realização, em 2012, de plebiscito para a escolha do sistema eleitoral que será adotado no País para as eleições de deputados federais, deputados estaduais e vereadores, bem como a definição do tipo de financiamento utilizado nas referidas eleições.Arquivadacoautor19/10/2011EMP 1/2011Dá nova redação ao artigo 1º do projeto.—autor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/10/2011REQ 3470/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 190/2007, que " acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder JudiciárioArquivadaautor05/10/2011EMP 3/2011Sem ementa publicada—coautor27/09/2011REQ 69/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir as medidas recentes adotadas pelo Governo para o enfrentamento da crise internacional e para sustar o processo de desindustrialização do País.Arquivadacoautor22/09/2011EMC 7/2011Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor22/09/2011EMC 6/2011Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor22/09/2011EMC 5/2011Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor22/09/2011EMC 4/2011Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor22/09/2011EMC 3/2011Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor22/09/2011EMC 2/2011Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor22/09/2011EMC 1/2011Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal - FUNPRESP, e dá outras providências.—autor31/08/2011PL 2202/2011Dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/08/2011EMP 1/2011Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor16/08/2011PL 2025/2011Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para possibilitar a concessão do benefício de seguro-desemprego ao pescador artesanal quando ocorrer a interdição da área de pesca ou outra situação que impeça a atividade pesqueira.Arquivadarelator10/08/2011EMC 205/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 204/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 203/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 202/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 201/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 200/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 199/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 198/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 197/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 147/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 146/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011PL 1971/2011Acrescenta parágrafo ao art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre alteração no cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes governamentais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/08/2011PL 1913/2011Concede isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos pescadores na aquisição de embarcações para uso em sua atividade profissional.Arquivadarelator02/08/2011REQ 65/2011Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, a fim de discutirem-se denúncias de má gestão dos recursos na área dos Transportes, especialmente a majoração injustificada do custo de obras sob a responsabilidade daquele Ministério, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, e convidados o Sr. Jony Marcos do Valle, diretor-geral interino do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); o Sr. Hideraldo Caron, ex-diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; o Sr. José Francisco das Neves, ex-diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e o Sr. Antonio Felipe Sanchez Costa, diretor-presidente interino da da Valec.Arquivadaautor12/07/2011PL 1819/2011Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais-presídios.Arquivadaautor07/07/2011INC 881/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção dos procedimentos cabíveis para a nomeação e posse dos candidatos aprovados e ainda não aproveitados do concurso de Auditores Fiscais do Trabalho, realizado em 2010.Arquivadaautor05/07/2011REQ 60/2011Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, a fim de discutirem-se as denúncias de má gestão dos recursos na área dos Transportes, especialmente a majoração injustificada do custo das obras de responsabilidade daquele Ministério, sendo convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, e convidados os Srs. Mauro Barbosa da Silva, ex-chefe de gabinete daquele Ministério; Luís Tito Bonvini, ex-assessor do gabinete do Ministro dos Transportes; Luís Antônio Pagot, ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, ex-diretor-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias.Arquivadaautor