Projetos de Pauderney Avelino
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 1.723 projetos
05/07/2011RIC 733/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre atuação da Secretaria Especial da Saúde Indígena -SESAI, junto às Comunidades do Umariaçu 1 e 2 e Belém do Solimões, do Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/06/2011PL 1597/2011Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais; cria os respectivos cargos de Juízes Federais; e revoga dispositivos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2011SLD 6/2011Sugere a Comissão de Finanças e Tributação, emenda ao PLN 02/2011-LDO, com vistas a aumentar o investimento em educação.Arquivadaautor07/06/2011EMC 2178/2011Dê-se a Meta 20 do anexo de Metas e Estratégias do Projeto de Lei nº 8.035, de 2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2177/2011Acrescente-se a estratégia 4.7 à meta 4 do anexo do PL nº 8035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2176/2011Acrescente-se a estratégia 3.13 à meta 3 do anexo do PL nº 8035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2175/2011Acrescente-se a estratégia 2.13 à meta 2 do anexo do PL nº 8035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2174/2011“Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.”—autor07/06/2011EMC 2173/2011Acrescenta a Estratégia 1.10 à Meta 1 do anexo de Metas e Estratégias do Projeto de lei nº 8.035, de 2010—autor30/05/2011EMC 65/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 64/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 63/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 62/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 61/2011Dá nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 48/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011EMC 15/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor30/05/2011INC 605/2011Sugere ao Ministério da Fazenda e o Banco Central do Brasil providências no sentido de alterar a forma de se realizar a supervisão de instituições financeiras no país.—autor30/05/2011RIC 617/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito dos créditos tributários do Banco Panamericano.Arquivadaautor26/05/2011EMC 41/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor26/05/2011EMC 40/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor26/05/2011EMC 39/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor26/05/2011EMC 38/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor26/05/2011EMC 26/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor25/05/2011EMC 33/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor18/05/2011PL 1389/2011Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/05/2011PL 1388/2011Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da fabricação, comercialização, distribuição e utilização de sacolas plásticas fabricadas em polipropileno, poliestireno, propileno, polietileno ou outros materiais não biodegradáveis, e sua substituição por correspondentes de rápida degradação.Tramitando em Conjuntoautor17/05/2011REQ 36/2011Solicita a convocação do Ministro-Chefe da Casa Civil, Sr. Antonio Palocci Filho, para explicar a vultosa evolução patrimonial de seus bens - no período de quatro anos - objeto de denúncia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.Arquivadaautor11/05/2011EMP 168/2011Acrescenta alínea "e" no inciso IV do artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 167/2011Acrescenta expressão ao artigo 3º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011RIC 558/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Secretário da Aviação Civil, Sr. Wagner Bittencourt, sobre situação dos aeroportos internacionais de Tabatinga e Tefé localizados no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/04/2011PL 1159/2011Altera o art. 5º do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para determinar a suspensão do prazo para a apresentação da impugnação e dos recursos próprios do processo administrativo fiscal, entre o final do exercício e o início do subsequente.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/04/2011SIT 6/2011Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU a prestação de informações acerca da evolução das despesas de custeio e de investimento, inclusive as relacionadas à compra de máquinas, motores e geradores, dos últimos cinco anos efetuadas pela Eletrobrás Amazonas Energia—autor20/04/2011REQ 24/2011Solicita ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União- TCU a realização de fiscalização da execução do orçamento de investimento e custeio da Eletrobrás Amazonas Energia sua respectiva evolução.Arquivadaautor19/04/2011EMA 1/2011Fusão da Emenda de Plenário nº 2 e a Subemenda Substitutiva Global.—autor19/04/2011EMP 3/2011Dá nova redação ao artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor19/04/2011EMP 2/2011Dá nova redação ao artigo 3º da Subemenda Substitutiva Global.—coautor12/04/2011PLP 39/2011Modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir Programas de Metas qualitativas e quantitativas nos governos estaduais e municipais.Arquivadarelator12/04/2011RIC 465/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, a respeito dos recentes aumentos no preço da gasolina.Arquivadaautor12/04/2011RIC 464/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a respeito dos tributos que incidem sobre a gasolina.Arquivadaautor07/04/2011PL 962/2011Altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, com a redação dada pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para prorrogar, até 31 de dezembro de 2038, o prazo do incentivo de redução do imposto de renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos prioritários para o desenvolvimento nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providênciasArquivadaautor07/04/2011INC 309/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, dê prosseguimento e permita a posse dos aprovados no último concurso do Banco Central do Brasil, realizado no início de 2010.Arquivadaautor06/04/2011INC 301/2011Sugere ao Presidente da República que apresente Projeto de Lei Complementar instituindo a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC, de natureza autárquica especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, com sede na cidade de Manaus - Estado do Amazonas, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional.—autor06/04/2011PLP 37/2011Institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia OCIDENTAL - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/04/2011PL 947/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "Educação para o trânsito", e dá outras providências.Arquivadaautor06/04/2011PL 922/2011Dispõe sobre as penalidades de trânsito e sobre as consequências decorrentes de infração verificada por aparelho eletrônico, equipamento audiovisual, fotográfico ou qualquer outro meio tecnologicamente disponível, e dá outras providências.Arquivadaautor06/04/2011REC 20/2011Recorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 31, de 2011, sobre o indeferimento de requerimento contemplado pelo art. 114 do RICD.Arquivadaautor05/04/2011REQ 12/2011Solicita seja feito convite ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, a fim de prestar esclarecimentos quanto a eventual interferência do Governo na Vale.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1088/2011Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 255, de 2011, que "Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei instituindo a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC, de natureza autárquica especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, com sede na cidade de Manaus - Estado do Amazonas, e vinculada ao Ministério da Integração Nacional ".Tramitação Finalizadaautor05/04/2011REQ 1087/2011Requer a retirada de tramitação do PL nº 860/2011, que "institui na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental - SUDAMOC; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA;; revoga a Lei Complementar n° 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências".Arquivadaautor05/04/2011RCP 4/2011Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por vinte e três Deputados titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável até metade, investigar as causas, as consequências e as responsabilidades relacionadas a ilicitudes e irregularidades praticadas na instalação de barreiras eletrônicas de velocidade, com direcionamento de licitações públicas e pagamento de vantagens indevidas a funcionários públicos.Arquivadaautor