Projetos de Paula Belmonte
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28/02/2020REQ 7/2020Requer informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Senhora Damares Alves, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica.Arquivadaautor28/02/2020REQ 6/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania, Senhor Onyx Lorenzoni, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica.Arquivadaautor28/02/2020REQ 5/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica.Arquivadaautor28/02/2020REQ 4/2020Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Marinho, acerca dos programas e projetos voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica.Arquivadaautor28/02/2020REQ 2/2020Requer a realização de Reunião técnica entre os membros desta comissão para alinhar os trabalhos do primeiro semestre de 2020/2021.Arquivadaautor19/02/2020PL 411/2020Altera os dispositivos art. 20 da LEI Nº 12.852, DE 5 DE AGOSTO DE 2013 - Estatuto da Juventude, inciso VIII para dispor sobre as diretrizes a serem observadas na formulação de políticas públicas de atenção à saúde do jovem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/02/2020REQ 298/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à aplicação, os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.Arquivadaautor19/02/2020REQ 297/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Professor.Arquivadaautor19/02/2020REQ 296/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Conselheiro Tutelar", comemorado no dia 18 de novembro.Arquivadaautor19/02/2020REQ 295/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista" e em comemoração ao nascimento de Oscar Niemeyer (in memorian), ambos comemorado no dia 15 de dezembro.Arquivadaautor19/02/2020REQ 294/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional e Mundial do Escotismo, que acontece, anualmente, em 23 de abril.Arquivadaautor19/02/2020REQ 293/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 60º aniversário de Brasília.Arquivadaautor19/02/2020REQ 292/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino.Tramitação Finalizadaautor19/02/2020REQ 291/2020Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Educação Infantil, que acontece em 25 de agosto.Arquivadaautor18/02/2020PRC 5/2020Institui a Medalha Amigo da Primeira Infância.
NOVA EMENTA: Institui o Prêmio Medalha Amigo da Primeira Infância.Transformado em Norma Jurídicarelator10/02/2020EMC 201/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 200/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 199/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 198/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 197/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020PL 216/2020Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a veiculação de composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, e arrecadação e distribuição de direitos autorais sobre a execução de composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas por emissoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária.Tramitando em Conjuntoautor10/02/2020PL 215/2020Inclui o §8º ao art. 121, o §13º ao art. 129, o inciso VIII ao §2º do art. 157, e os parágrafos §4º, inciso I, e §5º também ao art. 157, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever aumento de pena em caso de homicídio doloso, lesão corporal, roubo, latrocínio e restrição de liberdade, contra motoristas de transporte público motorizado, transporte não motorizado, transporte público coletivo, transporte privado coletivo, transporte público individual, transporte urbano de cargas, transporte remunerado privado individual de passageiros, transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano, transporte público coletivo interestadual de caráter urbano, transporte público coletivo internacional de caráter urbano.Tramitando em Conjuntoautor05/02/2020PL 179/2020Disciplina o uso religioso do chá Ayahuasca e reconhece as entidades que fazem seu uso ritualístico como entidades religiosas, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator18/12/2019PL 6593/2019Disciplina a criação e a organização das associações denominadas "empresa jovem", com funcionamento perante Instituições de ensino, públicos e privadas, nos âmbitos municipais, estaduais e federal, que ofertem cursos técnicos listados no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação.Tramitando em Conjuntoautor18/12/2019INC 1782/2019Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância.Arquivadacoautor11/12/2019RCP 10/2019Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as relações internacionais firmadas entre Brasil e Cuba que acarretaram a transferência de vultosos recursos brasileiros, inclusive por intermédio de organismos nacionais e internacionais, no período de 2003 até 2016.Arquivadaautor03/12/2019REQ 3112/2019Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista" e em comemoração ao aniversário de Oscar Niemeyer (in memorian), ambos comemorado no dia 15/12, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2019.Tramitação Finalizadaautor03/12/2019REQ 98/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos dos Projetos de Reforma Tributária aos segmentos Imobiliário, da Indústria, Varejista, Atacado, Comércio em geral do Distrito Federal e ao próprio Distrito Federal.Arquivadaautor03/12/2019REQ 3107/2019Requer a constituição de Comissão Especial de Estudo para analisar proposições que tratem sobre a reformulção do ECA, face os 30 anos de vigência a ser completado em 2020.Arquivadaautor27/11/2019PL 6223/2019Dispõe sobre a destinação de parcela dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) a projetos e atividades de proteção à primeira infância.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/11/2019RPA 1/2019Relatório Setorial de Combate à Pedofilia, da Subcomissão Especial de Adoção, Pedofilia e Família, da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.Aguardando Providências Internasautor26/11/2019PL 6139/2019Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 11º ao art. 26.Arquivadaautor26/11/2019PL 6138/2019Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para alterar o §2º e acrescer o §3º ao artigo 241-A, bem como endurecendo as penas cominadas nos artigos alterando-se os artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C e 241-D.Arquivadaautor26/11/2019PL 6137/2019Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, acrescentando o inciso IX ao artigo 1º e o artigo 1º-A.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2019PL 6072/2019Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.Arquivadacoautor19/11/2019RIC 1643/2019Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, sobre os programas e projetos do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância, na forma que especifica.—autor12/11/2019REQ 2/2019Requer o aditamento ao requerimento nº 01/2019 SUBPED, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.—autor06/11/2019PEC 193/2019Altera a redação do art. 150 da Constituição Federal para afastar a aplicação da imunidade recíproca em relação aos bens públicos utilizados por particulares.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriaautor06/11/2019PEC 192/2019Acrescenta o §13º ao art. 37 e o inciso XVI ao artigo 93, ambos da Constituição Federal para determinar o quantitativo de 30 dias de férias anuais para todos os agentes públicos.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019PL 5836/2019Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, autorizando a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/11/2019PL 5835/2019Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na comercialização de suco de frutas.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/10/2019REQ 2773/2019Requerem a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a execução de Políticas Públicas voltadas para a Primeira Infância, do Governo Federal.Arquivadaautor22/10/2019SOR 19/2019objetiva acréscimo de despesa ao sequencial 000003141 do Título Orçamentário 'Implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres'. Ação 14XS da UO 81101, de âmbito nacional, no valor de R$ 50.000.000 (cinquenta milhões de reais).Arquivadaautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 184/2019Assegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos—coautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor07/10/2019REQ 2592/2019Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 5271/2019, de nossa autoria, que Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a instituição de programa de auxílio financeiro destinado à matrícula de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade em estabelecimentos privados de educação infantil".Tramitação Finalizadaautor27/09/2019PL 5271/2019Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a instituição de programa de auxílio financeiro destinado à matrícula de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade em estabelecimentos privados de educação infantil.Retirado pelo(a) Autor(a)autor27/09/2019REQ 307/2019Requer o aditamento do Requerimento nº 300/2019 CSSF (aprovado) para incluir como tema da Audiência Pública a ser realizada a importância de destinação específica de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para políticas públicas voltadas à Primeira Infância.Arquivadaautor