Projetos de Paula Belmonte
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22/05/2015PFC 34/2015Propõe que a Comissão de Educação realize ato de fiscalização e controle no Programa de Apoio à Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni, a fim de acompanhar a reestruturação e expansão das universidades federais no País.Arquivadarelator28/10/2014PL 8039/2014Combate a exploração sexual de menores de dezoito anos em postos de combustíveis.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/10/2013PL 6558/2013Fica instituído o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento -"BRASIL+COMPETITIVO" - no âmbito do mercado de capitais brasileiro, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/02/2007PL 256/2007Altera a Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças teatrais.Aguardando Designação de Relator(a)relator