Projetos de Paulinho da Força
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22/04/2025EMC 169/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 168/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 167/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 166/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 165/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 164/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 163/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 162/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 161/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 160/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 159/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 158/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 157/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 156/2025Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025—autor22/04/2025EMC 155/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 154/2025Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025—autor22/04/2025EMC 153/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 152/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 151/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 150/2025Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025—autor22/04/2025EMC 149/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 148/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 147/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 146/2025Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025—autor22/04/2025EMC 145/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 144/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 143/2025Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025—autor22/04/2025EMC 142/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 141/2025Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025—autor22/04/2025EMC 140/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 139/2025Altera o Projeto de Lei nº 733, de 2025.—autor22/04/2025EMC 138/2025Altera o Projeto de Lei n. 733 de 2025—autor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/02/2025PL 730/2025Altera os arts. 10 e 45 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), a fim de incluir hipótese de vedação de concessão de visto e de impedimento de ingresso no País em caso de atentado contra instituições brasileiras e seus representantes no exercício do poder constituído.Tramitando em Conjuntoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor12/02/2025PL 430/2025Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde (Lei Mais Saúde), com a finalidade de captar e canalizar recursos para ações e serviços de saúde, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor26/04/2023PL 2162/2023Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor29/11/2022REQ 125/2022Requer a realização de Audiência Pública para discutir a violação, por parte da Empresa General Motors, ao direito constitucional de estabilidade das direções sindicais e garantia de livre associação sindical, presente no art. 8º da Constituição Federal.Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor03/11/2022SOR 4/2022EMENDA MODIFICATIVA DE TEXTO - REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO
Texto proposto: Limite destinado ao atendimento de PLs relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras no âmbito no Poder Executivo, no exercício orçamentário de 2023, inclusive as forças de segurança pública do Distrito Federal.
VALOR: R$ 21.325.598,526.Arquivadaautor03/11/2022SOR 3/2022EMENDA DE ACRÉSCIMO-APROPRIAÇÃO: REAJUSTE DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO
Objetiva reforço e acréscimo de despesa para Reserva de Contigência Fiscal com aumento do limite destinado ao atendimento de Pls relativos a concessão de vantagens, reestruturação e/ou aumento de remuneração de cargos, funções e carreiras civis no âmbito do Poder Executivo.
VALOR: R$ 10.317.880.831Arquivadaautor03/08/2022PLV 21/2022Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 de 1943.Transformado em Norma Jurídicaautor02/08/2022REQ 1278/2022Solicita a retirada das Emendas nº 60, 61, 62, 63, 125, 126 e 127 da Medida Provisória nº 1.108, de 2022.Tramitação Finalizadaautor08/07/2022PEC 18/2022Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor20/06/2022PFC 23/2022Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização sobre a atual gestão do SENAC-AR/DF e SESC-AR/DF.Arquivadaautor01/06/2022PEC 14/2022Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor