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Projetos de Paulinho da Força

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 101–150 de 1.235 projetos

19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor12/05/2022REQ 747/2022Nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 10 de novembro de 2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor30/03/2022EMC 126/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 125/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 124/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 123/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 122/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 121/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 120/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 119/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 118/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 111/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 110/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 66/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 65/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 64/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 63/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 62/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 61/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 60/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 59/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 58/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 57/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 127/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 126/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 125/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 63/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 62/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 61/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor30/03/2022EMC 60/2022Dá nova redação à MPV 1108/2022—autor28/03/2022MPV 1108/2022Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943Perdeu a Eficáciarelator14/12/2021REQ 2818/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor17/08/2021PFC 47/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de avaliar a capacidade técnica da COMAP para administrar o Porto do Forno, situado no município de Arraial do Cabo/RJ, averiguar o cumprimento das condicionantes impostas pelo IBAMA, e mensurar os investimentos mínimos necessários para a plena operação do Porto.Arquivadarelator16/07/2021REQ 47/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 135, de 2019.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor01/07/2021DOC 311/2021Os Deputados da Bancada do Solidariedade, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar cuja composição e cujo Líder seguem informados pelo Líder desta sigla, juntamente com os demais Líderes que o compõem, em expediente apartado.Arquivadacoautor20/05/2021PL 1895/2021Institui, até 31 de dezembro de 2021, o Auxílio Emergencial, a ser pago em parcelas mensais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).Tramitando em Conjuntocoautor30/04/2021EMC 222/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 213/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 212/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 211/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 210/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 174/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 209/2021Dá nova redação à MPV 1045/2021—autor30/04/2021EMC 168/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 167/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 165/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 164/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor30/04/2021EMC 163/2021Dá nova redação à MPV 1046/2021—autor