Projetos de Paulo Delgado
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08/09/2005REQ 214/2005Requer a realização de reunião de audiência pública para debater sobre a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do escritório central de arrecadação e distribuição - ECAD.Arquivadaautor29/08/2005REQ 212/2005requer a realização, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, de campanha, com o objetivo de divulgar, em 2006, o Ano da Pessoa Portadora de Deficiência Física.Arquivadaautor26/08/2005REQ 211/2005requer a aprovação de PROTOCOLO DE INTENÇÕES que entre si celebram a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados; o Ministério da Cultura; o Sistema Confederação Nacional do Comércio - CNC, Serviço Social do Comécio - SESC e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; o Sistema Confederação Nacional da Indústria - CNI, Serviço Social da Industria - SESI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para ações conjuntas na realização das Pré-Conferências e dos Seminários Regionais sobre o Plano Nacional de Cultura.Arquivadaautor25/08/2005REQ 210/2005Requer a realização da V Conferência Nacional de Educação e Cultura.Arquivadaautor18/08/2005PRO 5/2005PROPÕE A APROVAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NA ÁREA DA COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA E CULTURAL.Arquivadaautor03/08/2005REQ 203/2005requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Ministro de Estado da Educação, Senhor Fernando Haddad, para discussão sobre o Fundeb e a Reforma do Ensino Superior.Arquivadaautor03/08/2005REQ 202/2005solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro de Estado da Educação, Fernando Haddad, sobre a intenção daquele Ministério antecipar pontos da reforma do ensino superior por meio da edição de decretos.Arquivadaautor04/07/2005REQ 3065/2005Solicita a criação de Comissão Externa para acompanhar a apuração de denúncias de irregularidades na Universidade de BrasíliaArquivadaautor30/06/2005PL 5580/2005Dispõe sobre a criação da lei de responsabilidade educacional, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; a Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional; a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei nº 9.424, de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor24/06/2005PRO 4/2005PROTOCOLO DE INTENÇÕES a ser celebrado entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Serviço Social da Indústria - SESI-SP, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-SP e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor23/06/2005REQ 197/2005requer a realização do I Seminário Internacional sobre Ações Afirmativas Pós-Durban: avanços e desafios, em conjunto com a Secretaria de Educação a Distância e Diversidade, do Ministério da Educação.Arquivadaautor30/05/2005REQ 183/2005requer a realização de Seminário, com a participação da Comissão de Educação do Senado Federal, para debater sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.Arquivadaautor25/05/2005REQ 127/2005Requer, nor termos regimentais, que seja emendado o sub item 2 do item II do anexo V, do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO n º 4/2005-CN)Arquivadaautor09/05/2005REQ 11/2005Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa em parceria com a Comissão de Educação e Cultura na Campanha Nacional de Conscientização e Participação dos Jovens de 16 anos no Processo Eleitoral de 2006.Arquivadacoautor05/05/2005REQ 179/2005Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no sentido de que sejam adotadas providências cabíveis visando à conversão de parcela da dívida externa brasileira em investimentos para a Educação Básica, tendo a participação, neste processo, como observadora e colaboradora, da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/05/2005REQ 178/2005requer a realização de reunião de audiência pública, em comemoração ao Dia Internacional dos Museus.Arquivadaautor05/05/2005REQ 121/2005Requer, nos termos regimentais, que seja emendado o item 11 do Anexo I do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO nº 4/2005-CN)Arquivadaautor04/05/2005MSC 245/2005Submete ao Congresso Nacional, o texto do Convênio de Cooperação Regional para a Criação e Funcionamento do Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e Caribe, celebrado na cidade do México, em 19 de outubro de 1990.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor19/04/2005INC 5046/2005Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a reavaliação dos atuais procedimentos aplicados pelo Governo Federal para a aprovação e internalização de recursos internacionais da natureza não-reembolsável.Arquivadaautor19/04/2005INC 5045/2005Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a reavaliação dos atuais procedimentos aplicados pelo Governo Federal para a aprovação e internalização de recursos internacionais da natureza não-reembolsável.Arquivadaautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005REQ 2738/2005requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do Legislador e do Parlamento, no dia 3 de maio.Arquivadaautor06/04/2005REQ 2724/2005requer a apensação dos PLs 35/2003 e 4.870/2005 ao PL 6.875/2002.Arquivadacoautor06/04/2005REQ 164/2005requer a realização de reunião de audiência pública, com o objetivo de discutir a elaboração de proposta de regulamentação das atividades circenses, com vistas a uma ''Lei do Circo''.Arquivadaautor31/03/2005REQ 2695/2005requer a realização de Sessão Solene, por ocasião do Dia Internacional dos Museus.Arquivadaautor31/03/2005REQ 163/2005requer a participação desta Comissão de Educação e Cultura nos eventos a serem realizados pela Universidade de Brasília, sobre a Educação de Jovens e Adultos.Arquivadaautor18/03/2005REQ 2640/2005Requer divulgação das providências tomadas pela Comissão de Educação e Cultura sobre as denúncias envolvendo o Parque Nacional Serra da Capivara.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2005REQ 2613/2005Requer a apensação do PL 1.682/03 ao PL 4.496/04.Arquivadacoautor11/03/2005REQ 2595/2005Requer a revisão do despacho aposto ao PL 3.627/04.Arquivadacoautor10/03/2005PDC 1563/2005Dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.Arquivadaautor09/03/2005REQ 2568/2005Requer a reconstituição do PL 1.320/03Arquivadacoautor07/03/2005REQ 148/2005Requer a realização de Seminário para debater sobre o Plano Nacional de Cultura.Arquivadaautor02/03/2005REC 161/2005Recorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6482-C/02 - que "dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde"Arquivadacoautor23/02/2005PDC 1556/2005Dispõe sobre realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor09/12/2004PDC 1491/2004Dispõe sobre realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/12/2004EMC 13/2004Emenda 01 ao PL 4330/2004 - Dep Sandro MabelArquivadaautor06/12/2004EMC 12/2004Eemenda 05 ao PL 4330/2004 - Dep. Sandro MabelArquivadaautor06/12/2004EMC 11/2004Emenda 03 ao PL 4330/2004 - Dep Sandro MabelArquivadaautor06/12/2004EMC 10/2004Emenda 02 ao PL 4330/2004 - Dep Sandro MabelArquivadaautor06/12/2004EMC 9/2004Emenda 04 ao PL 4330/2004 - Dep. Sando MabelArquivadaautor12/11/2004REQ 2277/2004Requerimento de sessão solene a Presidente da Palestina Yasser Arafat - 11/11/2004Arquivadaautor24/09/2004MSC 621/2004Submete, à consideração do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Deli em 25 de janeiro de 2004.Transformado em nova proposiçãorelator15/09/2004EMC 78/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 73/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 69/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 55/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 48/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor15/09/2004EMC 43/2004Apresenta Emenda à Medida Provisória nº 213/04 que" Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior, e dá outras providências."—autor