Projetos de Paulo Magalhães
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 551–600 de 1.263 projetos
09/10/2009PDC 1941/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rômulo Almeida a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alagoinhas, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator02/10/2009PDC 1918/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Idealista de Itamari a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itamari, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator08/09/2009PLP 511/2009Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para fixar em doze meses os prazos de afastamento e desincompatibilização nos casos que especifica.Aguardando Parecerrelator25/08/2009REQ 120/2009Requerimento solicitando manifestação da Comissão de Seguridade Social e Família.Arquivadaautor07/08/2009PDC 1728/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cata-vento - Juventude e Cidadania a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Sobradinho, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator05/08/2009PDC 1691/2009Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural e Assistencial Diário do Amapá para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Macapá, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator08/07/2009PL 5609/2009Altera a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, para estabelecer novo prazo para os órgãos público federais formalizarem a retirada da inadiplência dos Municipios que apresentarem a documentação necessária ao retorno á condição de adimplentes.Arquivadarelator30/06/2009PL 5512/2009Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas.Arquivadarelator20/05/2009INC 4106/2009Sugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.Arquivadacoautor30/04/2009PDC 1584/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores da Região do Além Rio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator30/04/2009PDC 1583/2009Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Três Climas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chorozinho, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PDC 1482/2009Aprova o ato que outorga permissão à AUTO CAP - COMUNICAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Alto Alegre, Estado de Roraima.Transformado em Norma Jurídicarelator23/04/2009PL 5101/2009Dispõe sobre a instalação de barreiras físicas em caixas eletrônicos.Arquivadaautor14/04/2009PDC 1458/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Centro de Montezuma a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montezuma, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1425/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Divino Pai Eterno a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator14/04/2009PDC 1404/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Nossa Senhora da Conceição a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itacajá, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2009PL 5000/2009Dispõe sobre a transferência simbólica da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a Cidade de Porto Seguro, no Estado da BahiaArquivadarelator27/11/2008RIC 3506/2008Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Henrique de Campos Meirelles, sobre a fusão das instituições bancárias Itaú e Unibanco em novembro/2008.Arquivadaautor20/10/2008PDC 1047/2008Aprova o ato que outorga concessão à TV Nova Conexão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator20/10/2008PDC 1046/2008Aprova o ato que outorga concessão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Uruaçu, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 979/2008Aprova o ato que outorga concessão à TV Nova Conexão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 974/2008Aprova o ato que outorga concessão à Ibicuitinga FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 969/2008Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Aliança FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Macarani, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 947/2008Aprova o ato que outorga permissão à Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no Município de Sales, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 937/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Distrital do Triângulo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorozinho, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 934/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Kaloré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Kaloré, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 929/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária de Canitar - ACDCC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canitar, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 926/2008Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultural, Esporte e Lazer de Alagoinha do Piauí a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2008PDC 921/2008Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural, Recreativa e Assistencial Sãomateuense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2008PL 4102/2008Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.Transformado em Norma Jurídicarelator03/09/2008EMC 187/2008Altera a redação do art. 10 da MPV 440/2008.—autor02/09/2008PL 3984/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional o trecho da Rodovia MT-343 situado entre os Municípios de Cáceres e Barra do Bugres.Arquivadarelator20/08/2008PDC 829/2008Aprova o ato que outorga permissão à Fundação João Sotero - FUNDACARU para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2008PL 3720/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir o curso da atual PR-445 saindo de Mauá da Serra, no entroncamento entre as rodovias BR 272 e 376, passando pela BR-369 até a divisa Paraná - São Paulo, no município de Primeiro de Maio.Arquivadarelator09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor09/07/2008PL 3714/2008Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural.Arquivadarelator01/07/2008PL 3633/2008Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.Arquivadarelator29/05/2008EMC 426/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 362/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 345/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 344/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 343/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 341/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 335/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor28/05/2008EMC 300/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008PL 3473/2008Obriga as instituições de saúde ao atendimento de emergência de beneficiário sem exigência de pagamento do respectivo plano de saúde.Tramitando em Conjuntoautor28/05/2008EMC 282/2008Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor26/05/2008EMC 241/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008PL 3435/2008Altera a Lei nº 5.917, de 10 setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.Arquivadarelator16/05/2008EMC 154/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor