Projetos de Paulo Magalhães
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02/12/2010PDC 3023/2010Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3014/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Difusora a Voz de Bagé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3013/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Barretos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colina, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2010PDC 3007/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Clube FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti do Tocantins, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator30/11/2010EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 512/2010.—autor24/11/2010PL 7943/2010Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no Município de Vitória da Conquista no Estado da Bahia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/06/2010PL 7520/2010Altera o art. 55 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2010PDC 2759/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural de Peixe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peixe, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2758/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Voluntários Para Eventos Beneficentes de Santa Fé de Goiás - COVEB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2757/2010Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária de Onda Verde a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Onda Verde, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2753/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Nassau Editora de Rádio e Televisão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2748/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Liberal FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dracena, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2742/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Difusora Lucélia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Lucélia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/05/2010PDC 2730/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2715/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Cidade de Quixaba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixaba, Estado da Paraíba.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2713/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Palminópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palminópolis, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2710/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Campina do Monte Alegre - SP a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2709/2010Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Novo Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2705/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Paulista de Avaré Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Avaré, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2699/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Antena Um Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2696/2010Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Montanhesa Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Viçosa, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2692/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora Aparecida para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Monte Aprazível, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2683/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Penápolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Penápolis, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2672/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Record de Bauru Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Bauru, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2671/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RBS TV Criciúma Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Cricíuma, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2010PDC 2661/2010Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SPC Sistema Paranaíba de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Itumbiara, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator20/05/2010REQ 42/2010Requer seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores Mucio Novais Cavalcanti - Presidente do Sindicato de Seguradoras do Nordeste e Mauro Cesar Batista - Presidente do Sindicato das Seguradoras de São Paulo.Arquivadaautor22/04/2010PDC 2545/2010Aprova o ato que autoriza a Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitária São Francisco de Assis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator13/04/2010PL 7118/2010Altera a o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que dispõe sobre o Código Penal Brasileiro.Pronta para Pautarelator06/04/2010REQ 142/2010Solicita a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 4597-A/04 e seu apenso (PL nº 6541/06), que dispõem sobre o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas previsto pelo Art. 3º da EC 45/2004Arquivadaautor23/02/2010RIC 4732/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a transferência da EMARC- ITAPETINGA para o MEC.Arquivadaautor10/02/2010PL 6799/2010Autoriza o cartório de ofício de registro civil e casamento a corrigir erros materiais.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2010PLP 551/2010Acresce § 1º e transforma o parágrafo único em § 2º no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para evitar que vices e suplentes sejam necessariamente citados em investigações judiciais eleitorais.Arquivadarelator09/02/2010PL 6784/2010Inscreve os nomes dos militares brasileiros, da Força de Paz da ONU, vitimados pelo terremoto ocorrido, no Haiti, em 12 de janeiro de 2010, no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadarelator18/12/2009PDC 2388/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores do Alto da Gangorra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatú, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2376/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Moriá FM de Porto Lucena RS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2366/2009Aprova o ato que outorga permissão à Organização Condinho Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2363/2009Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/12/2009PDC 2352/2009Aprova o ato que autoriza a Instituto Cultural Carlos Alberto Lisboa Torres de Promoção Social a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tacaratu, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PL 6624/2009Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer procedimentos no caso de convocação do veículo para sanar defeitos de fabricação.Arquivadarelator15/12/2009PDC 2338/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, informativo e Social de Costa Rica - MS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2333/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacutinga, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2332/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Estação Cocal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2009PDC 2310/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente "Camisão" a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator01/12/2009REQ 23/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública com as presenças dos Senhores:
- PAULO SERGIO TOURINHO - Presidente da Aliança da Bahia - Companhia de Seguros;
- ALDO LUIZ MENDES - Presidente da Aliança Brasil - Companhia de Seguros;
- CARLOS ALBERTO TRINDADE - Vice-Presidente da Gerling Sul América S.A - Seguros Industriais;
- PATRICK LARRAGOITI LUCAS - Presidente da Sul América Cia Nacional de Seguros;
- FERNANDO ALVES MOREIRA - Presidente da HSBC SEGUROS BRASIL;
- JOSÉ CARLOS ARAÚJO RUDG - Presidente da Itaú Seguros S.A;
- FRANCISCO CAIO VIDIGAL - Presidente da Marítima Seguros S.A;
- PEDRO PURM - Presidente da Minas Brasil - Cia de Seguros;
- JAIME GARCINKEL BRASIL - Presidente da Porto Seguro Cia de Seguros Gerais;
- GILBERTO DUARTE DE ABREU FILHO - Diretor da Santander Seguros S.A;
- EDUARDO HITIRO NAKAO - Presidente do IRB - Brasil Resseguro S.A; e
- MARCO ANTONIO ROSSI - Presidente do Bradesco Seguros.Arquivadaautor20/11/2009PDC 2186/2009Aprova o ato que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Difusora Sul da Bahia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no Município de Itabuna, Estado da Bahia.Pronta para Pautarelator22/10/2009PDC 1983/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão dos Amigos de Vila Alpina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2009PDC 1957/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Jardim Terezópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2009PDC 1953/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Expeditense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Expedito do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/10/2009PDC 1943/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Comunitária Tiradentes FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator