Como Paulo Octávio votou
Mostrando 201–228 de 228 votos
09/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalPlenário——Outro09/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalPlenário——Outro09/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalPlenário——Outro09/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalPlenário——Outro09/07/2003PLS 161/1989: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição FederalPlenário——Outro24/06/2003MPV 118/2003: Altera a Lei nº 9294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolasPlenário——Sim24/06/2003MPV 116/2003: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providênciasPlenário——Outro24/06/2003MPV 116/2003: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providênciasPlenário——Outro12/06/2003MPV 116/2003: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providênciasPlenário——Sim11/06/2003MPV 114/2003: Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providênciasPlenário——Sim28/05/2003PEC 22/1999: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXXVI DO ARTIGO 5º (QUINTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERALPlenário——Sim27/05/2003PEC 16/2002: Altera o inciso I do artigo 159 da Constituição FederalPlenário——Outro21/05/2003MPV 107/2003: Altera dispositivos das Leis nºs 10637, de 30 de dezembro de 2002, e 9317, de 05 de dezembro de 1996, e dá outras providênciasPlenário——Não07/05/2003PLS 184/2002: Regulamenta o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de MunicípiosPlenário——Outro06/05/2003DEN 1/2003: Requerem ao Conselho de Ética e Decoro ParlamentarPlenário——Sim29/04/2003PEC 22/1999: DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO LXXVI DO ARTIGO 5º (QUINTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERALPlenário——Sim23/04/2003PLS 78/2000: Regulamenta o inciso I do § 1º do artigo 43 da Constituição Federal, e dá outras providênciasPlenário——Outro23/04/2003PLS 78/2000: Regulamenta o inciso I do § 1º do artigo 43 da Constituição Federal, e dá outras providênciasPlenário——Outro23/04/2003PEC 1/2001: Determina a fixação de limites para gastos com a publicidade de obras governamentaisPlenário——Outro22/04/2003PEC 21/2001: Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal (São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados)Plenário——Outro25/03/2003PEC 51/1995: Altera o inciso III do art. 235 da Constituição FederalPlenário——Sim25/03/2003PEC 2/2002: Altera o § 5º do artigo 212 da Constituição Federal (destinação do salário-educação)Plenário——Sim13/03/2003PEC 21/2001: Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal (São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados)Plenário——Outro13/03/2003PEC 38/2000: Dá nova redação ao § 2º do art. 55 da Constituição Federal, para exigir voto ostensivo no caso de perda de mandato de Deputado e Senador nas hipóteses dos incisos I, II e VI do caput do mesmo artigoPlenário——Sim18/12/2002PLP 1/1991: Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos municípios, previsto no inciso IV do art. 156 da Constituição, e estabelece suas alíquotas máximasPlenário——Sim11/12/2002PLP 347/2002: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providênciasPlenário——Sim19/03/2002PEC 407/2001: Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições Constitucionais TransitóriasPlenário——Não11/12/2001AprovadoPlenário——Sim