Projetos de Paulo Ramos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–237 de 237 projetos
18/05/1989RIC 211/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE PUBLICIDADE PAGA PELO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVOLVENDO A EFETIVAÇÃO DO POLO PETROQUIMICO DO RIO DE JANEIRO.—autor18/05/1989RIC 210/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE CUSTOS DA PUBLICIDADE PAGA PELA COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ENVOLVENDO A EFETIVAÇÃO DO POLO PETROQUIMICO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor18/05/1989PL 2190/1989RESTABELECE DIREITOS AOS SERVIDORES MILITARES QUE SE ENCONTREM E OU PASSAREM PARA A INATIVIDADE.Arquivadaautor16/05/1989PL 2189/1989CONCEDE REPARAÇÃO DE NATUREZA ECONOMICA AOS CIDADÃOS IMPEDIDOS DE EXERCER NA VIDA CIVIL ATIVIDADE ESPECIFICA EM DECORRENCIA DAS PORTARIAS RESERVADAS S-50 GM-5 E S-285 GM-5 DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.Arquivadaautor27/04/1989RIC 191/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A DIVIDA INTENA PUBLICA FEDERAL.—autor25/04/1989PL 2093/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TAXI.Arquivadaautor04/04/1989PL 1907/1989TORNA INSUBSISTENTE OS CONVENIOS FIRMADOS EM 28 DE JUNHO DE 1966 E 08 DE FEVEREIRO DE 1967, ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O EX-ESTADO DA GUANABARA, A QUE ALUDEM OS DECRETOS-LEIS 10 E 149.Arquivadaautor31/03/1989PL 1865/1989DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS DUAS POTENCIAS MAÇONICAS GRANDE ORIENTE E GRANDE LOJAS, OS GRANDES ORIENTES E AS GRANDES LOJAS ESTADUAIS, BEM COMO AS LOJAS FILIADAS A AMBAS POTENCIAS.Arquivadaautor17/03/1989RIC 163/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO - CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE DESMATAMENTO DA AMAZONIA.—autor23/02/1989PL 1539/1989ALTERA A LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE REGISTROS PUBLICOS, COM A MODIFICAÇÃO DA LEI 6850, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1980, E A DECORRENTE DA LEI 6941, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981.Arquivadaautor15/12/1988RIC 130/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO INTERIOR SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES HAVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS PATROCINADAS PELO MINISTERIO DO INTERIOR, JUNTO A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CONTIDAS EM LIVRO DE ROMERO MACHADO, A VENDA NAS LIVRARIAS.—autor15/12/1988RIC 129/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS TOMADAS ANTE DENUNCIAS PUBLICAS DE EVENTUAIS FATOS CRIMINOSOS CONTIDOS NO LIVRO 'A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO'.—autor15/12/1988RIC 128/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES HAVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS PATROCINADAS PELO MINISTERIO DA SAUDE, JUNTO A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CONTIDAS EM LIVRO DE ROMERO MACHADO, A VENDA NAS LIVRARIAS.—autor15/12/1988RIC 127/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EVENTUAIS DEDUÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA PELO SISTEMA GLOBO, UTILIZANDO-SE DA FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO.—autor15/12/1988RIC 126/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES HAVIDAS NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS PATROCINADAS PELO MEC, JUNTO A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CONTIDAS EM LIVRO DE ROMERO MACHADO A VENDA NAS LIVRARIAS.—autor09/12/1988PL 1337/1988DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS INTEGRANTES DAS CORPORAÇÕES POLICIAIS.Arquivadaautor08/12/1988RIC 113/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A VERACIDADE E PROVIDENCIAS RELATIVAS A MATERIA PUBLICADA NO 'O JORNAL DO BRASIL' NO DIA 28 DE AGOSTO DE 1988, SOB O TITULO 'CSN EM DOCUMENTO CONFIDENCIAL PROPÕE CONTROLE SOBRE A IGREJA'.—autor29/11/1988PL 1171/1988SUSPENDE O PAGAMENTO DA DIVIDA EXTERNA OU DE QUALQUER DE SUAS PARCELAS.Arquivadaautor25/11/1988PL 1172/1988INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CODIGO PENAL - DECRETO-LEI Nº 2.848 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940.Arquivadaautor22/11/1988PL 1151/1988ATRIBUI AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, AOS GOVERNADORES DOS ESTADOS E DOS TERRITORIOS, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, NOS PERIODOS DE ELEIÇÃO, A INICIATIVA PARA SOLICITAR INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor15/09/1988PL 917/1988ASSEGURA, COMO ADQUIRIDOS PELO SERVIDOR PUBLICO, OS DIREITOS DECORRENTES DAS NORMAS QUE REGEM A SUA ADMISSÃO NO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor15/08/1988PL 833/1988FIXA A JORNADA DE TRABALHO POLICIAL-MILITAR E BOMBEIRO-MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/04/1988RQA 196/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS FORMAS DE INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS A EMPRESARIOS BRASILEIROS.—autor21/04/1988RQA 195/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE EXPLORAÇÃO DE MINERIOS EM TERRITORIO BRASILEIRO SEM O PREENCHIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS.—autor29/03/1988RQA 158/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A DIVIDA INTERNA.—autor29/03/1988RQA 157/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE EMISSÃO PRIMARIA DE MOEDA NACIONAL.—autor25/11/1987RQA 151/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SENHOR SECRETARIO-GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM SEMINARIO REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, AOS 18 09 87.—autor24/11/1987RQA 129/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE CONVERSÕES FEITAS NOS ULTIMOS CINCO ANOS, COM ESPECIFICAÇÃO DA FONTE CREDORA, VALOR EM DOLAR E CRUZADO, DATA E EMPRESA E SETOR ATINGIDOS.—autor28/09/1987RIC 30/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A AÇÃO DE PISTOLEIROS ESTRANGEIROS QUE INVADIRAM UMA JAZIDA DE CALCITA OTICA.—autor24/08/1987PL 200/1987REVOGA A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL (LEI Nº 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983).Arquivadaautor30/06/1987PDA 4/1987VEDA, SOB QUALQUER FORMULA, A CONVERSÃO DA DIVIDA EXTERNA, NO TODO OU EM PARTE, EM CAPITAL DE RISCO EM TERRITORIO NACIONAL.—autor24/02/1953PL 2872/1953RELEVA EM FAVOR DA VIUVA E DOS HERDEIROS DE ELPIDIO JOÃO DA BOAMORTE A PRESCRIÇÃO EM QUE INCORREU O SEU DIREITO DE RATIFICAÇÃO DO ATO QUE FIXOU NA CATEGORIA DE CONFERENTE DA ALFANDEGA DO RIO DE JANEIRO, OS RESPECTIVOS PROVENTOS DE INATIVIDADE.Arquivadaautor25/08/1952PL 2354/1952EXCLUI DA CLASSIFICAÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 121, DE 22 DE OUTUBRO DE 1947, QUE ENUMERA AS BASES OU POSTOS MILITARES DE IMPORTANCIA PARA A DEFESA EXTERNA DO PAIS, OS MUNICIPIOS DE FLORIANOPOLIS E SÃO FRANCISCO DO SUL.Arquivadaautor18/07/1952PL 2211/1952DISPÕE SOBRE OS DIREITOS A SEREM ATRIBUIDOS AO PAPEL CELOFANE E AS CAIXAS DE PAPELÃO QUE SERVIREM DE ENVOLTORIOS OU CONTINENTES AO PESCADO INDUSTRIALIZADO.Arquivadaautor17/03/1952PL 1749/1952AMPLIA AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 15 DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE ALTERA A LEI DO INQUILINATO.Arquivadaautor09/11/1951PL 1380/1951PROIBE A CONCESSÃO DE AFORAMENTO DE TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS QUE POSSUAM URANIO E TORIO E OUTROS MINERIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1951PL 1247/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA SOCORRO AS VITIMAS DOS INCENDIOS OCORRIDOS EM SÃO LUIZ, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor