Projetos de Paulo Ramos
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25/11/2021REQ 150/2021Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir o desmonte da Petrobras e a situação dos Petroleiros das unidades privatizadas.Arquivadaautor25/11/2021REQ 149/2021Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a importância da Musicoterapia e a regulamentação da atividade profissional de Musicoterapeuta.Arquivadaautor25/11/2021REQ 148/2021Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação dos trabalhadores da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) tendo em vista as consequências da privatizaçãoArquivadaautor24/11/2021REQ 147/2021Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para discutir as oportunidades de trabalho para profissionais do desenho e, também, a importância do desenho na formação de profissionais.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor12/11/2021PDL 990/2021Susta os efeitos de dispositivo do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/11/2021OF 1/2021Requer a convocação dos senhores ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto para prestarem esclarecimentos acerca da existente de empresas em paraísos fiscais ativas de sua propriedade.Arquivadaautor29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021RIC 1297/2021Requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre o evento do outubro rosa no Hospital Federal Cardoso Fontes no Estado do Rio de Janeiro.—autor28/10/2021RIC 1296/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as ações da Petrobras.—autor27/10/2021PDL 918/2021Susta a Portaria nº 10.444, de 7 de outubro de 2021, do Ministro de Estado da Economia, que autoriza a publicização de atividades de produção e oferta de cursos de educação executiva a distância da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap”.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/10/2021REQ 132/2021Requer a realização de Seminário no estado do Rio de Janeiro, para debater sobre a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE-RJ.Arquivadaautor25/10/2021PL 3722/2021Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, para vedar a aplicação da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, às contravenções penais praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher.Tramitando em Conjuntoautor20/10/2021PL 3684/2021Proíbe o investimento de recursos públicos em geração de energia termelétrica a carvão.Arquivadaautor05/10/2021REQ 1955/2021Requer a retirada de tramitação do requerimento nº 1.932 de 2021.Tramitação Finalizadaautor05/10/2021INC 1168/2021Sugere a inclusão da disciplina Desenho Geométrico e Projetivo e dos conteúdos a ela pertinentes como componentes curriculares obrigatórios da educação básica.Arquivadaautor05/10/2021REQ 121/2021Requer a realização de audiência pública discutir os investimentos milionários feitos em paraísos fiscais por servidores públicos de alto escalão.Arquivadaautor05/10/2021RPD 119/2021Requer inclusão extra pauta na Ordem do Dia.Arquivadaautor04/10/2021REQ 116/2021Requer a convocação dos senhores ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto para prestarem esclarecimentos acerca da existência de empresas em paraísos fiscais ativas de sua propriedade.Arquivadaautor01/10/2021REQ 1932/2021Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Requerimento de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito CD219878134500, de iniciativa do excelentíssimo senhor Deputado Nereu Crispim, ao Requerimento de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito CD21257785900, de minha autoria, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/09/2021REQ 113/2021Requer a realização de audiência pública para discutir o papel do BNDES, autor do projeto de privatização da CEDAE-RJ.Arquivadaautor29/09/2021PL 3367/2021Altera a Lei no 14.124, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a veiculação de mensagem de incentivo à vacinação contra a Covid-19 nas faturas ao consumidor final dos serviços públicos que menciona.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/09/2021INC 1082/2021Sugere ao Excelenti´ssimo Senhor Presidente da
Repu´blica providências para estabelecer a cidade do
Rio de Janeiro como sede da Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
— ENBparArquivadaautor23/09/2021RIC 1195/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a importação e exportação de petróleo e seus derivados.—autor23/09/2021REQ 109/2021Requer a realização de audiência pública para tratar das dificuldades enfrentadas pelo IPEN, Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares.Arquivadaautor20/09/2021REQ 1851/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 604, de 2021, apensado ao Projeto de Lei nº 5.305, de 2005.Tramitação Finalizadaautor27/08/2021REQ 100/2021Requer a realizac¸a~o de audiência pública para discutir os impactos de investimentos na pesquisa e tecnologia no mundo do trabalho.Arquivadaautor24/08/2021PL 2934/2021Institui o Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 24 de agosto.—autor18/08/2021REQ 95/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os reflexos da espionagem industrial, bem como do monitoramento irregular de servidores públicos pela empresa Crypto AG no Brasil.Arquivadaautor16/08/2021REQ 30/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os atos de espionagem da empresa Crypto AG no Brasil.Arquivadaautor13/08/2021REQ 29/2021Requer a realização de audiência pública para discutir constitucionalidade da lei e da ordem do Projeto de Lei nº
1.595, de 2019.Arquivadaautor10/08/2021RIC 1023/2021Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Ciro Nogueira, informações sobre à cessão da residência destinada ao Presidente da República, dominada Granja do Torto, ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes.—autor09/08/2021PRC 56/2021Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados pera vedar o uso de uniformes militares por parlamentares no exercício de sua função e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/08/2021REQ 90/2021Requer o aditamento ao REQ 89/2021-CTASP, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor05/08/2021REQ 48/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC 135/2019.Arquivadacoautor04/08/2021REQ 89/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a importância e o trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Arquivadaautor02/08/2021PL 2616/2021Autoriza o Poder Executivo registrar na carteira de identidade, dos Militares inativos das Forças Armadas, o posto ou a graduação correspondente aos proventos que recebeu.Arquivadaautor02/08/2021REQ 1553/2021Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, para acompanhar a investigação sobre o caso da Deputada Joice Halssemann.Arquivadaautor16/07/2021REQ 47/2021Requer, nos termos do § 4º do art. 46 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a dar parecer à PEC n. 135, de 2019.Arquivadacoautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor09/07/2021REQ 83/2021Requer o aditamento ao REQ 74/2021 CTASP, para alteração de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor08/07/2021REQ 63/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política de Segurança Pública, as ações da polícia e o negro. O policial negro ante a repressão preferencial ao negro. O preconceito que se estende ao policial negro.Arquivadaautor08/07/2021REQ 82/2021Requer o aditamento ao REQ 49/2021 CTASP, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.Arquivadaautor05/07/2021REQ 75/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater as imposições do Postalis, Fundo de Pensão dos funcionários dos Correios e Telegráfos.Arquivadaautor01/07/2021REQ 74/2021Requer a realização de audiência pública para discutir os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças no Fundo de Garantia, em geral, novos códigos de saques.Arquivadaautor01/07/2021REQ 73/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o impacto da crise hídrica e energética no mundo do trabalho.Arquivadaautor17/06/2021REQ 47/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas por brasileiros que tentam entrar no México.Arquivadaautor17/06/2021REQ 46/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os problemas diplomáticos e comerciais do Brasil e Venezuela.Arquivadaautor16/06/2021REQ 77/2021Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater os impactos da PEC 32/2020 na área da educação e da saúde, com o Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro de Estado da Saúde; e com o Sr. Milton Ribeiro, Ministro de Estado da Educação.Arquivadaautor16/06/2021RIC 823/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o leilão destinado à venda de ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro-CEDAE.—autor