Projetos de Paulo Ramos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–150 de 546 projetos
16/06/2021RIC 822/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Senhor Onyx Lorenzoni, informações sobre à cessão da residência destinada ao Presidente da República, dominada Granja do Torto, ao Ministro da Economia.—autor14/06/2021PL 2174/2021Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Montanhismo.—autor09/06/2021PL 2085/2021Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sansões penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para tipificar o crime de tráfico ilícito de animais e equiparar à pena do tráfico ilícito de entorpecentes.Arquivadaautor07/06/2021REQ 65/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Política de Segurança Pública, as ações da polícia e o negro. O policial negro ante a repressão preferencial ao negro. O preconceito que se estende ao policial negro.Arquivadaautor02/06/2021REQ 61/2021Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais.Arquivadaautor02/06/2021RIC 761/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto da exploração e comercialização da madeira nativa extraída da Amazônia.—autor02/06/2021RIC 759/2021Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, informações sobre o impacto da exploração e comercialização da madeira nativa extraída da Amazônia.—autor01/06/2021REQ 41/2021Requer a realizaça~o de audiência pública para avaliar e debater a possível violação de segredos do Estado Brasileiro.Arquivadaautor27/05/2021REQ 36/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 135/19, que pretende instituir o voto impresso no processo eleitoral, com a presença do Sr. OSVALDO MANESCHY - Jornalista, fiscal e representante do Partido Democrático
Trabalhista (PDT) no TSE, em Brasília, e no TRE-RJ.Arquivadaautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/05/2021REQ 49/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a privatização dos aeroportos federais e a situação dos empregados lotados na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- Infraero.Arquivadaautor17/05/2021REQ 13/2021Requer a realização de audiência pública para discutir a PEC 135/19, que pretende instituir o voto impresso no processo eleitoral, com a presença do Sr. Ministro Luis Roberto Barroso, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.Arquivadaautor13/05/2021RIC 621/2021Requer ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações sobre a destinação dos recursos do FIES e do PROUNI.—autor13/05/2021RIC 620/2021Requer ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, informações sobre a destinação dos recursos do FIES e do PROUNI.—autor04/05/2021REQ 43/2021Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 22/2021 - CTASP, que “Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 3624, de 2020, que altera a Lei Federal 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências”.Arquivadaautor28/04/2021RIC 541/2021Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI, da Presidência da República, Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil.—autor27/04/2021RIC 538/2021Requer ao Ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil.—autor27/04/2021RIC 529/2021Requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre unidades de saúde federais.—autor23/04/2021RIC 518/2021Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Comunicações, Fábio Faria, e ao presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente, pedido de informação sobre investimento a ser feito na estatal após anúncio de inclusão no Plano Nacional de Desestatização e também requer esclarecimentos sobre a compra de novela da TV Record à luz da legislação nacional e internacional.—autor22/04/2021RIC 515/2021Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste.—autor22/04/2021RIC 514/2021Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Economia acerca dos pagamentos e serviços da dívida pública federal nos últimos cinco anos.—autor22/04/2021RIC 513/2021Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Infraestrutura acerca dos investimentos realizados nos vinte e dois aeroportos recentemente concedidos à iniciativa privada.—autor16/04/2021REQ 37/2021Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as ações de fiscalização ambiental empregadas pela Polícia Federal e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBA-MA) no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/04/2021PL 1251/2021Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para incluir a possibilidade de destinação dos prêmios relativos às modalidades lotéricas que especifica ao Fundo Nacional de Saúde.Arquivadaautor26/03/2021REQ 15/2021Requer a realizacão de audiência pública para debater as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de covid-19 sobre suas rotinas laborais.Arquivadaautor23/03/2021REC 4/2021Recurso, na forma do art. 137, §2º, do RICD, contra a Decisão de Devolução do Projeto de Lei nº 106, de 2020 que “O Brasil na luta contra a corrupção, o crime organizado e a lavagem de dinheiro”, de minha autoria.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2021REQ 512/2021Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 108, de 2020. do Projeto de Lei nº 3874 de 2019.Tramitação Finalizadaautor05/03/2021PL 755/2021Dispõe sobre a proibição da exportação de oxigênio medicinal (O2) e de vacinas destinadas ao combate à epidemia de Coronavírus no Brasil.Arquivadaautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor01/03/2021RIC 199/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A, Banco Central do Brasil e a empresa de Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.Arquivadaautor01/03/2021RIC 193/2021Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, informações sobre a atuação da empresa
Crypto AG no Brasil.—autor01/03/2021RIC 192/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil.—autor25/02/2021PL 604/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para vedar a prisão preventiva baseada, exclusivamente, em reconhecimento por identificação fotográfica.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2021REQ 242/2021Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a crise humanitária no Estado do Acre que enfrenta simultaneamente com enchente em níveis históricos; descontrole epidemiológico da Covid-19 com superlotação na rede pública de saúde; surto de dengue fora do controle das autoridades de saúde; aglomeração de migrantes de diversas nacionalidades na fronteira com o Peru e isolamento do Estado com a cheia do Rio Madeira em Rondônia impedindo a ligação rodoviária com os demais estados do país.Arquivadacoautor03/02/2021PL 90/2021Estabelece regras para reunião de ações judiciais em face de demandas opressivas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor03/02/2021PDL 4/2021Susta os efeitos da Resolução CGSIM nº 64, de 11 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia, que dispõe sobre a classificação de risco no direito urbanístico para os fins do inciso I do caput e inciso II e do § 1º do art. 3º da Lei nº 13.874 de 20 de setembro de 2019, bem como para o inciso I do art. 19 do Decreto nº 10.178, de 18 dezembro de 2019.Arquivadaautor03/02/2021PL 89/2021Altera a lei 7.433, de 18 de dezembro de 1985.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021PL 88/2021Dispõe sobre a colocação de instalação subterrânea no âmbito federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2021REQ 9/2021Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.Arquivadaautor02/02/2021RIC 81/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal que ingressaram no serviço público antes de 1960.—autor02/02/2021RIC 80/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Petrobrás.—autor01/02/2021DOC 18/2021Ofício da bancada do PDT para formação de bloco parlamentarArquivadacoautor26/01/2021RIC 51/2021Requerimento de informações ao Ministro da Economia solicitando informações sobre as remessas de lucros e dividendos da Ford para sua matriz de 1991 até a data atual.—autor09/12/2020REQ 2895/2020Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação do Projeto de Decreto Legislativo n. 861, 2017.Arquivadacoautor09/12/2020PL 5439/2020Altera a Lei 8.213 de 1991 para restituir a contribuição do trabalhador para a Previdência Social quando não atingir as condições para a Aposentadoria.Aguardando Parecerautor26/11/2020RIC 1545/2020Requer sejam prestadas informações pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca da exportação de madeira brasileira nos últimos cinco anos.—autor25/11/2020REQ 2787/2020Requer a convocação dos Ministros da Defesa e das Relações Exteriores perante o Plenário da Câmara dos Deputados, com a finalidade de prestar explicações sobre a atuação da empresa Crypto AG no Brasil e a utilização de suas máquinas de criptografia de comunicações para espionar órgãos públicos e instituições brasileiras.Tramitação Finalizadaautor16/11/2020RIC 1484/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a Lei nº 14.059, de 22 de setembro de 2020, uma conversão da Medida Provisória nº 971 de 2020.—autor13/11/2020RIC 1480/2020Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES/BANESPAR.—autor09/11/2020RIC 1452/2020Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre alteração nos nomes de Usinas Termelétricas de propriedade da PETROBRÁS, promovidas pela administração da Companhia.—autor