Projetos de Paulo Rocha
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05/07/2005PEC 439/2005Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor04/07/2005REQ 3068/2005Requer Regime de Urgência na apreciação da proposiçãoArquivadacoautor30/06/2005REQ 3060/2005Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral, no dia 09 de agosto de 2005, para debater a proposta de Reforma Política, aprovada, recentemente, na Comissão de Constituição e Justiça e Redação da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3052/2005Solicita urgência, nos termos do Art. 155, para apreciação imediata do Projeto de Lei 4142, de 2004.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3047/2005Requer sessão solene em homenagem aos 60 anos da Acesita.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3046/2005Requer urgência para apreciação do PL 5524 de 2005.Arquivadaautor29/06/2005REQ 3045/2005Requer a convocação de Sessão Solene no dia 10 de novembro de 2005, às 10 horas, na qual será rememorada a Insurreição Comunista ocorrida em 1935 em Natal, Recife e Rio de Janeiro.Arquivadacoautor29/06/2005REQ 3043/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 16 de novembro próximo, à 9h.Arquivadacoautor28/06/2005PEC 424/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor23/06/2005EMC 10/2005O Anexo I do Projeto de Lei nº 5.030/2005 passa a vigorar da forma que se segue.—autor22/06/2005REQ 3013/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.692/2004Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3012/2005Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3462/2000.Arquivadacoautor22/06/2005REQ 3011/2005Solicita a constituição de Comissão Especial para o debate e o exame da gestão do Funcafé, da efetividade e da eficiência da gestão do CDPC nas políticas públicas e privadas do setor, bem como avaliar modelos administrativos alternativos e propor medidas legislativas para aperfeiçoar a legislação do setor.Arquivadacoautor22/06/2005INC 5399/2005Sugere ao Ministério da Educação a implantação de campus da Universidade Federal do Tocantins no Município de Araguatins, no Estado do Tocantins.—coautor16/06/2005REQ 2991/2005Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Cooperativismo Brasileiro no Dia Mundial do Cooperativismo.Arquivadacoautor16/06/2005PEC 414/2005Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, da Constituição Federal, para assegurar eqüidade entre as Casas no custeio, por mandato parlamentar, das atividades essenciais ao exercício de suas funções.Arquivadacoautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor09/06/2005REQ 2958/2005Requer urgência ao PL 4761 de 2005, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Paraíba e dá outras providências.Arquivadacoautor09/06/2005PEC 408/2005Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre o direito à vida e vedando a clonagem humana.Arquivadacoautor07/06/2005EMP 827/2005Dê-se ao § 2º do art. 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, constante no art. 68 do Projeto de lei nº 5296, de 2005, a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 628/2005Dê-se ao § 3º do art. 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, constante no art. 68 do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 614/2005Dê-se ao inciso I do § 2º do art. 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, constante no art. 68 do Projeto de lei nº 5296, de 2005, a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 833/2005Visa garantir recursos financeiros ao Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Saneamento Ambiental.—coautor07/06/2005REQ 2941/2005Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 184/2004.Arquivadacoautor07/06/2005REQ 2940/2005Convocação de Sessão Solene, para prestar homenagens a Dom Mauro Morelli, que, após 25 anos de bispado deixa a Diocese de Duque de Caxias.Arquivadacoautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/05/2005EMP 6/2005Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providências.—coautor24/05/2005REQ 2908/2005Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos de existência da GEAP- ASSISTÊNCIA PATRONAL.Arquivadacoautor19/05/2005REQ 2900/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagem ao Embaixador Luís MartinsArquivadacoautor18/05/2005EMP 28/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 25/2005Dá nova redação ao § 1º do Art. 42, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.—coautor18/05/2005EMP 23/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 22/2005Dá nova redação ao art. 33, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.—coautor18/05/2005EMP 21/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 20/2005Dá nova redação ao § 1º e ao "caput" do artigo 29 - B, referido no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.—coautor18/05/2005EMP 19/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 18/2005Inclui o inciso VIII ao § 2º do artigo 29, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.—coautor18/05/2005EMP 17/2005Inclui o § 3º ao artigo 29, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.—coautor18/05/2005EMP 16/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 15/2005Dá nova redação ao § 2º e inclui o § 3º ao artigo 29 - A, referido no art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.—coautor18/05/2005EMP 14/2005Dá nova redação aos incisos I a IV do § 2º do Art. 29, modificado pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005—coautor18/05/2005EMP 13/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 12/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor18/05/2005EMP 11/2005Dá nova redação ao artigo 28, modificado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005.—coautor18/05/2005EMP 5/2005Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.—coautor17/05/2005REQ 2883/2005Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 20 de outubro de 2005, às 10 horas.Arquivadacoautor12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor12/05/2005REQ 2857/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de novembro de 2005, às 9h.Arquivadacoautor11/05/2005EMC 30/2005Institui a Vantagem Pecuniária Especial - VPE, devida aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, altera a distribuição de Quadros, Postos e Graduações destas Corporações, dispõe sobre a remuneração das Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor09/05/2005REQ 2839/2005Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 03 de junho de 2005, às 10 horas, com o intuito de homenagear o Ceará Sporting Clube pela passagem dos 91 anos de sua existência.Arquivadacoautor